Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

Julgue o próximo item com base na Lei n.º 9.394/1996 e suas alterações (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB).

A participação dos professores na elaboração do projeto político-pedagógico é um dos princípios da gestão democrática do ensino público na educação básica. 

Julgue o próximo item com base na Lei n.º 9.394/1996 e suas alterações (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB).

O ensino fundamental obrigatório tem duração de nove anos.

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio para o componente curricular de língua portuguesa, julgue o item subsecutivo.

De acordo com a BNCC, é preciso combinar práticas de cultura digital e obras de tradição literária nacional. 

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio para o componente curricular de língua portuguesa, julgue o item subsecutivo.

Conforme a BNCC, estudantes devem fazer uso competente da língua e de outras semioses, sem necessariamente desenvolver atitude investigativa e criativa em relação a elas.

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio para o componente curricular de língua portuguesa, julgue o item subsecutivo.

Na BNCC de língua portuguesa, o campo da vida pessoal funciona como espaço de articulações e sínteses de aprendizagens de outros campos.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.

É vedado cumular o cargo de diretor de estabelecimento de ensino com o de membro do conselho escolar do mesmo estabelecimento.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.

É competência da União, dos estados e do DF instituir normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação. 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.

É dever do poder público divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, porém tal obrigação legal não inclui a necessidade de a lista ser organizada por ordem de colocação nem por unidade escolar.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.

Apenas as instituições de ensino privadas ou comunitárias podem ser qualificadas como confessionais. 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.

Qualquer cidadão pode acionar o poder público para exigir o direito de acesso à educação básica obrigatória. 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.

São finalidades da educação o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.

Os alunos da educação profissional técnica de nível médio não podem estar matriculados em mais de uma instituição de ensino pública, de forma concomitante.

Julgue o item subsequente, considerando as normas constitucionais relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Uma das diferenças entre o valor anual total por aluno (VAAT) e o valor anual por aluno (VAAF) está na previsão constitucional de que o VAAT se constitua apenas de recursos oriundos da repartição de impostos federais e estaduais, enquanto a base de cálculo do VAAF inclua outras fontes de receitas. 

Julgue o item subsequente, considerando as normas constitucionais relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

É instituído um FUNDEB no âmbito de cada estado e do DF.

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item. 

Além de garantir educação básica obrigatória e gratuita às pessoas desde os quatro anos até os dezessete anos de idade, a Constituição Federal de 1988 assegura a oferta de educação básica gratuita a todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item. 

A participação da iniciativa privada no sistema de ensino depende de autorização e de avaliação de qualidade pelo poder público. 

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item. 

É vedado aos estabelecimentos de ensino público superior contratar professores e técnicos que não sejam brasileiros natos ou naturalizados.

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item. 

As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.