Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3020932
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Nova Glória - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Nova Glória - GO - Professor P III |
Q3020932 Pedagogia
Luiz Carlos de Freitas adverte que pensar na escola como uma “empresa”, tem contribuído para que se desdobre um cenário no qual “as escolas de menor qualidade devem sucumbir às de maior qualidade, sendo fechadas; os estudantes de menor desempenho devem sucumbir aos de maior qualidade, sendo barrados em sucessivos testes; os professores de menor qualidade devem sucumbir aos de maior qualidade, sendo demitidos. Tal como na ‘empresa’, os processos educativos têm que ser ‘padronizados’ e submetidos a ‘controle’” (FREITAS, 2018, p. 28-29). Essas características vêm agudizando-se no Brasil, à medida em que foi sendo implementada e está avançando:
Alternativas
Q3020523
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Gestor Pedagógico 40h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Educação Infantil 36h |
Q3020523 Pedagogia
De acordo com BNCC, no(a) ___________________, a escola pode contribuir para o delineamento do projeto de vida dos estudantes, ao estabelecer uma articulação não somente com os anseios desses jovens em relação ao seu futuro, como também com a continuidade dos estudos.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q3020522
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Gestor Pedagógico 40h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Educação Infantil 36h |
Q3020522 Pedagogia
De acordo com a BNCC, na etapa de Educação Infantil, em cada campo de experiências, são definidos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento organizados em três grupos por faixa etária, sendo eles: bebês de ____________, crianças bem pequenas de ___________ e crianças pequenas de _______________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q3020518
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Gestor Pedagógico 40h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Educação Infantil 36h |
Q3020518 Pedagogia
Segundo a LDBen, em relação à verificação do desempenho escolar, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3020515
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Gestor Pedagógico 40h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Educação Infantil 36h |
Q3020515 Pedagogia
Em relação ao repasse de recursos financeiros, segundo a LDBen, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão ____________, ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas, na manutenção e desenvolvimento do ensino público.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q3020514
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Gestor Pedagógico 40h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Educação Infantil 36h |
Q3020514 Pedagogia
De acordo com a LDBen, o ensino militar:

I. Tem regulação legal específica.
II. Pode admitir equivalência de estudos.
III. Procede à equivalência de estudos de acordo com as regras estipuladas pela União.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q3020278
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Anos Iniciais 24h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Matemática 24h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Português |
Q3020278 Pedagogia
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, entende-se por base nacional comum os conhecimentos, saberes e valores produzidos culturalmente, expressos nas políticas públicas e que são gerados, EXCETO: 
Alternativas
Q3020277
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Anos Iniciais 24h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Matemática 24h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Português |
Q3020277 Pedagogia
Os princípios e os objetivos curriculares gerais do Ensino Fundamental e Médio foram definidos pela LDBen, de acordo com:

I. Um mínimo de anos, dias letivos e carga horária.
II. Base estadual comum.
III. Parte diversificada.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q3020276
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Anos Iniciais 24h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Matemática 24h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Português |
Q3020276 Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a ____________________ refere-se ao conhecimento próprio da disciplina, mas está para além dela. O conhecimento situa-se na disciplina, nas diferentes disciplinas e além delas, tanto no espaço quanto no tempo. Já a ____________________ pressupõe a transferência de métodos de uma disciplina para outra. Ultrapassa-as, mas sua finalidade inscreve-se no estudo disciplinar. E a ____________________ expressa frações do conhecimento e o hierarquiza.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q3020272
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Anos Iniciais 24h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Matemática 24h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Português |
Q3020272 Pedagogia
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes que não o fizerem no rigor da lei, estarão sujeitos a medidas que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso. Essas medidas serão aplicadas pelo(a):
Alternativas
Q3020271
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Anos Iniciais 24h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Matemática 24h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Português |
Q3020271 Pedagogia
Pedro, aluno do 1º ano do Ensino Médio, precisou ausentar-se da aula em um determinado dia, pois, segundo os preceitos de sua religião, era vedado o exercício de tais atividades. De acordo com a LDBen, quanto às medidas que a escola deve tomar nesse caso, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Aplicar prova ou aula de reposição obrigatoriamente no mesmo dia da aula em que faltou, porém, em outro turno.
( ) Realizar trabalho ou pesquisa, com tema, objetivo e data definidos pela escola.
( ) A oferta alternativa não precisa seguir necessariamente os parâmetros curriculares e plano de aula do dia da falta.
( ) O cumprimento das formas de prestação alternativa substituirá a obrigação original para todos os efeitos, inclusive regularização do registro de frequência.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3020270
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Anos Iniciais 24h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Matemática 24h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Português |
Q3020270 Pedagogia
De acordo com a LDBen, analise a sentença abaixo:
O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá recensear semestralmente as crianças e adolescentes em idade escolar (1ª parte). Os jovens e adultos que não concluíram a educação básica precisarão passar pelo recenseamento anual (2ª parte). Ainda, cabe zelar, junto aos pais e responsáveis, pelo cumprimento da frequência escolar (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Alternativas
Q3020269
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Anos Iniciais 24h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Matemática 24h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Português |
Q3020269 Pedagogia
O atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde é um dever do(a):
Alternativas
Q3019825
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FNDE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - FNDE - Analista de Prestação de Contas |
Q3019825 Pedagogia
A respeito do SiGPC, julgue o item a seguir. 

O sistema Contas Online é o meio oficial utilizado pelo FNDE para receber as prestações de contas dos recursos transferidos para a execução dos programas e projetos educacionais. 
Alternativas
Q3019819
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FNDE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - FNDE - Analista de Prestação de Contas |
Q3019819 Pedagogia
Considerando os procedimentos operacionais para a prestação de contas no sistema Contas Online, julgue o item subsequente.

Havendo reformulação em projetos educacionais já identificados no menu Planejamento e Transferência, a inclusão ou alteração dos itens previstos está condicionada ao envio de solicitação da entidade ao FNDE, para sua adequação no total de execução de despesas. 
Alternativas
Q3019794
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FNDE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - FNDE - Analista de Prestação de Contas |
Q3019794 Pedagogia
Com base no disposto na Resolução CD/FNDE n.º 2, de 18 de janeiro de 2012, julgue o item a seguir.

A prestação de contas dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é objeto de análise financeira e de análise técnica, ambas de responsabilidade da Coordenação Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do FNDE.
Alternativas
Q3019753
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FNDE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - FNDE - Analista de Prestação de Contas |
Q3019753 Pedagogia
Acerca do Programa Escola em Tempo Integral, de acordo com a Lei n.º 14.640/2023, julgue o item que se segue.

A matrícula em tempo integral, para efeitos dessa lei, somente pode ser adotada por aquelas escolas que utilizam o sistema de ensino integrado entre os ensinos básico e profissionalizante.
Alternativas
Q3019752
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FNDE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - FNDE - Analista de Prestação de Contas |
Q3019752 Pedagogia
Acerca do Programa Escola em Tempo Integral, de acordo com a Lei n.º 14.640/2023, julgue o item que se segue.

A criação de matrículas na educação básica em tempo integral ocorrerá obrigatoriamente em escolas com propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 
Alternativas
Q3019749
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FNDE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - FNDE - Analista de Prestação de Contas |
Q3019749 Pedagogia
Acerca do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), conforme a Resolução CD/FNDE n.º 15/2021, julgue o item seguinte. 

Os recursos financeiros do PDDE destinam-se a beneficiar estudantes matriculados nas escolas públicas de educações básica e especial das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e nas escolas privadas de educação especial qualificadas como beneficentes de assistência social ou de atendimento direto e gratuito ao público. 
Alternativas
Q3019748
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FNDE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - FNDE - Analista de Prestação de Contas |
Q3019748 Pedagogia
Acerca do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), conforme a Resolução CD/FNDE n.º 15/2021, julgue o item seguinte. 

Para a garantia do funcionamento da infraestrutura física dos estabelecimentos de ensino beneficiários, os recursos do PDDE podem ser aplicados para o pagamento de despesas de manutenção predial tais como aluguel, telefone, água, luz e esgoto. 
Alternativas
Respostas
761: D
762: C
763: B
764: C
765: A
766: D
767: E
768: E
769: A
770: C
771: B
772: D
773: A
774: C
775: C
776: E
777: E
778: C
779: C
780: E
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