Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 25.027 questões
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Belo Jardim - PE
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Belo Jardim - PE - Gestor de Escola Regular/Gestor Adjunto de Escola Regular |
Q3194333
Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 define a Educação Infantil como a primeira etapa da Educação Básica. Qual a faixa etária
recomendada para essa etapa?
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Belo Jardim - PE
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Belo Jardim - PE - Gestor de Escola Regular/Gestor Adjunto de Escola Regular |
Q3194332
Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96, qual é a duração mínima do Ensino Fundamental?
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Belo Jardim - PE
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Belo Jardim - PE - Gestor de Escola Regular/Gestor Adjunto de Escola Regular |
Q3194331
Pedagogia
A Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Qual das alternativas abaixo apresenta um dos princípios da educação estabelecidos por essa lei?
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de Educação Física - PSS |
Q3194198
Pedagogia
"A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira
(LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta o sistema
educacional (público ou privado) do Brasil da educação
básica ao ensino superior. Estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional, para dispor sobre a
formação dos profissionais da educação e dar outras
providências, foi criada para garantir o direito a toda
população de ter acesso à educação gratuita e de
qualidade, para valorizar os profissionais da educação,
estabelecer o dever da União, do Estado e dos
Municípios com a educação pública".
Fonte https://tinyurl.com/4p27a73m. Acesso: 02/09/2024
Segundo a Lei nº 9.394/96, em Art. 3º, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, entre outros:
I.Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II.Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III.Singularismo de ideias e de concepções pedagógicas.
É correto o que se afirma em:
Fonte https://tinyurl.com/4p27a73m. Acesso: 02/09/2024
Segundo a Lei nº 9.394/96, em Art. 3º, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, entre outros:
I.Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II.Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III.Singularismo de ideias e de concepções pedagógicas.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de Educação Física - PSS |
Q3194196
Pedagogia
"A evasão escolar é um problema crônico em todo o
Brasil, sendo muitas vezes passivamente assimilada e
tolerada por escolas e sistemas de ensino, que chegam
ao cúmulo de admitirem a matrícula de um número mais
elevado de alunos por turma do que o adequado já
contando com a "desistência" de muitos ao longo do ano
letivo, afirma Murillo José Digiácomo, Promotor de
Justiça no Ministério Público do Paraná".
Fonte: https://tinyurl.com/2hd87nny. Acesso: 01/09/2024
De acordo com o Art. 56, inciso II, da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, em caso de evasão escolar, esgotados os recursos escolares, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem fazer a comunicação ao:
Fonte: https://tinyurl.com/2hd87nny. Acesso: 01/09/2024
De acordo com o Art. 56, inciso II, da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, em caso de evasão escolar, esgotados os recursos escolares, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem fazer a comunicação ao:
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de Educação Financeira e Empreendedorismo - PSS |
Q3194097
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),
nº 9.394/96, estabelece as diretrizes para a organização
da educação no Brasil. Entre suas disposições, a LDB
busca garantir o direito à educação de qualidade e o
respeito à diversidade, promovendo a equidade e o
desenvolvimento integral dos alunos. Sobre o assunto,
julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou
falsas (F):
(__)O Art. 7º-A da LDB garante que alunos podem solicitar, com base em sua crença religiosa, a reposição de provas ou aulas sem prejuízo acadêmico.
(__)As atividades alternativas previstas no Art. 7º-A não substituem a obrigação original e, por isso, o aluno que faltar por motivo religioso será considerado ausente.
(__)O cumprimento das atividades alternativas substitui a obrigação original, inclusive regularizando a frequência do aluno no dia da ausência.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
(__)O Art. 7º-A da LDB garante que alunos podem solicitar, com base em sua crença religiosa, a reposição de provas ou aulas sem prejuízo acadêmico.
(__)As atividades alternativas previstas no Art. 7º-A não substituem a obrigação original e, por isso, o aluno que faltar por motivo religioso será considerado ausente.
(__)O cumprimento das atividades alternativas substitui a obrigação original, inclusive regularizando a frequência do aluno no dia da ausência.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de Educação Financeira e Empreendedorismo - PSS |
Q3194096
Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece
os direitos e objetivos de aprendizagem e
desenvolvimento que devem ser assegurados a todos os
alunos da educação básica. A BNCC tem como objetivo
orientar o desenvolvimento curricular nas escolas,
garantindo uma formação integral que abrange o
desenvolvimento de competências cognitivas, sociais e
emocionais, respeitando as diversidades regionais e
culturais. Assim, avalie as proposições:
I.A BNCC define as competências e habilidades que devem ser desenvolvidas ao longo da educação básica, garantindo a igualdade de oportunidades de aprendizagem para todos os alunos.
II.A BNCC permite que as escolas ignorem as diversidades culturais e regionais, focando apenas em um currículo homogêneo para todas as instituições.
III.A estrutura da BNCC inclui tanto competências cognitivas quanto socioemocionais, visando uma formação integral dos alunos.
Assinale a alternativa correta:
I.A BNCC define as competências e habilidades que devem ser desenvolvidas ao longo da educação básica, garantindo a igualdade de oportunidades de aprendizagem para todos os alunos.
II.A BNCC permite que as escolas ignorem as diversidades culturais e regionais, focando apenas em um currículo homogêneo para todas as instituições.
III.A estrutura da BNCC inclui tanto competências cognitivas quanto socioemocionais, visando uma formação integral dos alunos.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de Educação Financeira e Empreendedorismo - PSS |
Q3194088
Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino
Fundamental I definem a estrutura e os objetivos que
orientam o processo educativo para crianças dos
primeiros anos de escolarização. Essas diretrizes visam
garantir uma educação de qualidade, promovendo o
desenvolvimento cognitivo, social, emocional e físico dos
alunos, além de integrar competências fundamentais
para a formação cidadã e o aprendizado contínuo.
Assim, avalie as proposições:
I.As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental I visam promover o desenvolvimento integral dos alunos, abrangendo aspectos cognitivos, emocionais e sociais.
II.O principal objetivo das Diretrizes Curriculares é preparar os alunos do Ensino Fundamental I exclusivamente para a continuidade nos estudos do Ensino Fundamental II.
III.As Diretrizes Curriculares Nacionais enfatizam a importância de uma educação inclusiva, garantindo que todos os alunos, independentemente de suas condições, tenham acesso ao ensino de qualidade.
Assinale a alternativa correta:
I.As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental I visam promover o desenvolvimento integral dos alunos, abrangendo aspectos cognitivos, emocionais e sociais.
II.O principal objetivo das Diretrizes Curriculares é preparar os alunos do Ensino Fundamental I exclusivamente para a continuidade nos estudos do Ensino Fundamental II.
III.As Diretrizes Curriculares Nacionais enfatizam a importância de uma educação inclusiva, garantindo que todos os alunos, independentemente de suas condições, tenham acesso ao ensino de qualidade.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
JVL Concursos
Órgão:
Prefeitura de Demerval Lobão - PI
Prova:
JVL Concursos - 2025 - Prefeitura de Demerval Lobão - PI - Auxiliar Técnico Pedagógico |
Q3194045
Pedagogia
Durante uma reunião escolar, um responsável questiona
se a escola tem a obrigação de intervir em casos de suspeita
de maus-tratos contra uma criança matriculada. De acordo
com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual
deve ser a conduta da escola?
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Auxiliar de Creche - PSS |
Q3193877
Pedagogia
Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação:
A LDB é a mais importante Lei brasileira que se refere à educação. Esta Lei foi aprovada em dezembro de 1996 com o número 9394/96, foi criada para garantir o direito a toda população de ter acesso à educação _______e de _______, para valorizar os profissionais da educação, estabelecer o dever da União, do Estado e dos Municípios com a educação pública. Um marco na regulamentação do ensino no país, trouxe importantes inovações e permitiu colher avanços significativos. Mas algumas das transformações essenciais contidas no texto do então senador Darcy Ribeiro ainda não foram concretizadas.
Marque a alternativa correta que completa o texto dando sentido:
A LDB é a mais importante Lei brasileira que se refere à educação. Esta Lei foi aprovada em dezembro de 1996 com o número 9394/96, foi criada para garantir o direito a toda população de ter acesso à educação _______e de _______, para valorizar os profissionais da educação, estabelecer o dever da União, do Estado e dos Municípios com a educação pública. Um marco na regulamentação do ensino no país, trouxe importantes inovações e permitiu colher avanços significativos. Mas algumas das transformações essenciais contidas no texto do então senador Darcy Ribeiro ainda não foram concretizadas.
Marque a alternativa correta que completa o texto dando sentido:
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Auxiliar de Creche - PSS |
Q3193872
Pedagogia
A Lei nº 8.069, Estatuto da Criança e do Adolescente, no seu Art 3º, diz que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por Lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades a fim de lhes facultar direitos. Marque a alternativa que traz a permissão concedida através desse artigo:
Fonte:https://tinyurl.com/3bjbhy2f
Ano: 2025
Banca:
EVO Concursos
Órgão:
Prefeitura de Serra Alta - SC
Prova:
EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Serra Alta - SC - Professor de Informática |
Q3193295
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente versa sobre a obrigação da matrícula dos filhos ou pupilos na rede regular de ensino. Assinale a alternativa que corresponde de quem é responsabilidade:
Ano: 2025
Banca:
EVO Concursos
Órgão:
Prefeitura de Serra Alta - SC
Prova:
EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Serra Alta - SC - Professor de Informática |
Q3193294
Pedagogia
Considerando o que está previsto na Lei de Diretrizes e Bases Educacionais, a educação tem por finalidade:
Ano: 2025
Banca:
EVO Concursos
Órgão:
Prefeitura de Serra Alta - SC
Prova:
EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Serra Alta - SC - Professor de Informática |
Q3193291
Pedagogia
Quando se trata da Organização da Educação Nacional e de acordo com a literalidade da Lei Federal nº 9394/1996, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Paraty - RJ
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Monitor de Transporte Escolar |
Q3193219
Pedagogia
Sobre o direito de um aluno regularmente
matriculado em instituição de ensino pública ou
privada, de qualquer nível, em relação ao
exercício da liberdade de consciência e de
crença, assinale a alternativa correta:
O aluno pode se ausentar de prova ou aula marcada para um dia em que sua religião proíbe tais atividades, mediante prévio e motivado requerimento devendo instituição de ensino deve então oferecer ao aluno, sem custos, uma das seguintes opções:
O aluno pode se ausentar de prova ou aula marcada para um dia em que sua religião proíbe tais atividades, mediante prévio e motivado requerimento devendo instituição de ensino deve então oferecer ao aluno, sem custos, uma das seguintes opções:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Paraty - RJ
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Monitor de Transporte Escolar |
Q3193218
Pedagogia
Leia os excertos abaixo e assinale a sequência
correta, indicando como V (Verdadeiro) ou F
(Falso):
Será estabelecido, pelos sistemas de ensino, processo de avaliação da EJA desenvolvida por meio da EaD, no qual haverá:
( ) Avaliação rigorosa para a oferta de cursos, descredenciando práticas mercantilistas e instituições que não zelem pela qualidade de ensino;
( ) Autoavaliação e avaliação em grupos, sempre online;
( ) Garantia do efetivo controle social de seus desempenhos;
( ) Avaliação da aprendizagem dos estudantes de forma contínua, processual e abrangente.
Será estabelecido, pelos sistemas de ensino, processo de avaliação da EJA desenvolvida por meio da EaD, no qual haverá:
( ) Avaliação rigorosa para a oferta de cursos, descredenciando práticas mercantilistas e instituições que não zelem pela qualidade de ensino;
( ) Autoavaliação e avaliação em grupos, sempre online;
( ) Garantia do efetivo controle social de seus desempenhos;
( ) Avaliação da aprendizagem dos estudantes de forma contínua, processual e abrangente.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Paraty - RJ
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Monitor de Transporte Escolar |
Q3193217
Pedagogia
Considerando o ensino médio como etapa final
da educação básica, com duração mínima de três
anos, analise as afirmativas abaixo e assinale
aquela que NÃO representa uma de suas
finalidades:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Paraty - RJ
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Monitor de Transporte Escolar |
Q3193216
Pedagogia
Leia as afirmativas abaixo assinale V
(Verdadeiro) ou F (Falso), sobre a Educação do
Ensino Fundamental:
( ) O ensino fundamental é facultativo até os 07 (sete) anos;
( ) É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos;
( ) O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
( ) O ensino fundamental é facultativo até os 07 (sete) anos;
( ) É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos;
( ) O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Paraty - RJ
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Monitor de Transporte Escolar |
Q3193209
Pedagogia
Analise as seguintes afirmações sobre Educação
Inclusiva e indique a alternativa correta,
marcando a sequência correta de V (Verdadeiro)
e F (Falso):
( ) À criança portadora de deficiência é assegurado trabalho protegido;
( ) Exclusivamente a criança com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e especificas de habilitação e reabilitação;
( ) Terão prioridade de tramitação os processos de adoção em que o adotando for criança ou adolescente com deficiência ou com doença crônica.
( ) À criança portadora de deficiência é assegurado trabalho protegido;
( ) Exclusivamente a criança com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e especificas de habilitação e reabilitação;
( ) Terão prioridade de tramitação os processos de adoção em que o adotando for criança ou adolescente com deficiência ou com doença crônica.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Paraty - RJ
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Recreador |
Q3193126
Pedagogia
Analise cada enunciado abaixo, marque
alternativa que foi mal elaborada.
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