Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso
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I. Respeito à liberdade e apreço à tolerância II. Garantia de padrão de qualidade seguindo os princípios da meritocracia escolar III. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais IV. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino V. Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva
Considerando essas proposições, atente para as seguintes afirmações:
I. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.
II. A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno.
III. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
IV. No currículo do ensino fundamental, a partir do sexto ano, serão ofertados os ensinos de língua estrangeira, abrangendo os conteúdos de inglês, espanhol e francês.
É correto o que se afirma em
( ) Em 10 de junho de 2021, a LDB (1996) foi alterada pela Lei nº 14.164/2021 para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e instituir a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.
( ) Em 3 de Agosto de 2021, a Lei nº 14.191 alterou a LDB (1996) para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos, incluindo uma nova modalidade de educação.
( ) Em 4 de maio de 2022, a LDB (1996) foi alterada pela Lei 14.333/2022, para dispor sobre a garantia de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados à idade e às necessidades específicas de cada aluno.
( ) Em 12 de julho de 2022, a LDB (1996) foi alterada com a inclusão de dois novos textos, nos artigos 4º e 22º, para estabelecer o compromisso da educação básica com a formação do leitor e o estímulo à leitura.
A sequência correta de cima para baixo, é:
( ) Inicia-se aos 9 anos de idade e tem por objetivo a formação básica do cidadão. ( ) Será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais. ( ) O ensino religioso é de matrícula obrigatória.
I. Creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade. II. Pré-escolas, para crianças de quatro a cinco anos de idade. III. Creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até dois anos de idade.
Quais estão corretas?
Quais partes estão corretas?
( ) Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades.
( ) A Educação Superior tem por finalidade estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo, suscitar o desejo momentâneo de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração.
( ) Entende-se por educação bilíngue de surdos, para os efeitos dessa lei, a modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos, para educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, optantes pela modalidade de educação bilíngue de surdos.
I. Consideração com a diversidade étnico-racial II. Respeito à liberdade e apreço à intolerância III. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola IV. Desvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais
I - organização em entidade autônoma, na forma da lei. II - formação que assegure o desenvolvimento de suas capacidades. III - verificação de rendimento escolar com base em critérios claros e legítimos.
Dentre as afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA.
Julgue o item subsequente.
Julgue o item subsequente.