Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 140

Q2043731

Ano: 2017 Banca: COVEST-COPSET Órgão: UFPE Prova: COVEST-COPSET - 2017 - UFPE - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q2043731 Pedagogia

Conforme o Art 21º, da LDB nº 9394/96, a educação escolar envolve:

A

os cursos: técnicos, normal, educação a distância e profissionalizantes.

B

os cursos: magistério, técnico, de educação infantil e de educação popular.

C

a educação formal e a educação não formal.

D

o ensino de 1º grau, o ensino de 2º grau, a educação artística e a educação infantil.

E

a educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio e a educação superior.

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Q2043730

Ano: 2017 Banca: COVEST-COPSET Órgão: UFPE Prova: COVEST-COPSET - 2017 - UFPE - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q2043730 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9394/96, em seu Artigo 14, estabelece que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades, tomando como princípios:

A

a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos ou equivalentes.

B

a gerência pelo gestor de operações estabelecidas em órgãos centrais.

C

a participação da gestão baseada nos conceitos de certo-errado, completo-incompleto, perfeitoimperfeito.

D

o entendimento de que o participante da escola deve estar disposto a aceitar os modelos de organização estabelecidos no âmbito central.

E

a garantia do cumprimento de repasse das informações emanadas dos órgãos centrais, e o controle e supervisão do fazer escolar.

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Q2043726

Ano: 2017 Banca: COVEST-COPSET Órgão: UFPE Prova: COVEST-COPSET - 2017 - UFPE - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q2043726 Pedagogia

De acordo com a legislação brasileira (LDB nº 9394/96 Art. 8º), a organização da educação nacional estabelece-se por meio de sistemas de ensino; neles ficam definidas as competências das esferas do Poder Público, as quais são:

A

União, Estados, Municípios e Distrito Federal.

B

Conselho Nacional, Conselho Escolar e Conselho Administrativo.

C

Comissão de Gestores, Comissão de Professores e Comissão de Pais.

D

Grêmio Estudantil, Projeto Pedagógico e Conselho de Classe.

E

Centros Educacionais, Departamentos e Escola.

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Q2041667

Ano: 2018 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Prova: OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Nonoai - RS - Pedagogo |

Q2041667 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, analisar a sentença abaixo:
Os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos (1ª parte). O Ensino Fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante, entre outros, o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social (2ª parte).
A sentença está:

A

Totalmente correta.

B

Correta somente em sua 1ª parte.

C

Correta somente em sua 2ª parte.

D

Totalmente incorreta.

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Q2041494

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Agente Social |

Q2041494 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes da Educação Nacional (LDB), a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
Sobre a Educação básica, é correto afirmar:

A

Será objetivo exclusivo das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor.

B

Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar não pode admitir formas de progressão parcial.

C

As artes visuais, a dança, a música e o teatro não são linguagens que constituirão o componente curricular.

D

O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.

E

A escola poderá reclassificar os alunos, somente quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País, tendo como base as normas curriculares gerais.

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Q2041493

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Agente Social |

Q2041493 Pedagogia

De acordo com a Lei n^o 9.394/1996, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado quando for garantido(a):

A

A educação básica obrigatória e gratuita organizada da seguinte forma: ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.

B

Acesso público e gratuito apenas ao ensino fundamental para todos os que não os concluíram na idade própria.

C

Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo os critérios definidos pelo pela Secretaria Estadual de Educação.

D

Oferta de educação escolar regular para adultos, com modalidades adequadas às suas necessidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores apenas as condições de acesso.

E

O atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

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Q2041484

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Agente Social |

Q2041484 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei n^o 9.394/2006, assinale a alternativa que corresponde aos princípios e os fins da educação no Brasil.

A

Singularidade de ideias e de concepções pedagógicas.

B

Incoexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

C

Gestão autocrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.

D

Vinculação específica entre a educação escolar e as práticas culturais.

E

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

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Q2040923

Ano: 2022 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC Prova: IESES - 2022 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Anos Finais - Língua Portuguesa |

Q2040923 Pedagogia

Marque a opção INCORRETA, considerando o art. 10 da Lei Nº 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional):
Os Estados incumbir-se-ão de:

A

Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

B

Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino.

C

Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação municipal e os estabelecimentos de ensino fundamental privados.

D

Definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público.

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Q2040922

Ano: 2022 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC Prova: IESES - 2022 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Anos Finais - Língua Portuguesa |

Q2040922 Pedagogia

Marque a opção INCORRETA, considerando os arts. 33 e 34 da Lei Nº 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional):

A

Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.

B

Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.

C

A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.

D

O ensino básico municipal será ministrado em meio período, a critério dos sistemas de ensino de cada município.

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Q2040921

Ano: 2022 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC Prova: IESES - 2022 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Anos Finais - Língua Portuguesa |

Q2040921 Pedagogia

Marque a opção INCORRETA, considerando o art. 32 da Lei Nº 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional):

A

O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

B

Os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem adotar no ensino fundamental o regime de progressão continuada, sem prejuízo da avaliação do processo de ensino-aprendizagem, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.

C

O currículo do ensino fundamental incluirá, alternativamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, observada a idade dos alunos.

D

O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.

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Q2039292

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Taquari - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Matemática |

Q2039292 Pedagogia

São formas previstas de organização da Educação Básica, de acordo com o Art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:
I. Grupos não seriados. II. Períodos semestrais. III. Alternância regular de períodos de estudos.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q2039287

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Taquari - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Matemática |

Q2039287 Pedagogia

A respeito da organização da educação nacional, o Art. 8º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de _____________, os respectivos sistemas de ensino.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

colaboração

B

subordinação

C

divisão de poderes

D

meritocracia

E

associação

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Q2039286

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Taquari - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Matemática |

Q2039286 Pedagogia

O Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece como um dos princípios em que o ensino será ministrado no Brasil a:

A

Seletividade em relação ao profissional da educação escolar.

B

Contraposição entre instituições públicas e privadas de ensino.

C

Garantia de um padrão de qualidade mínimo na seleção de ingresso discente.

D

Consideração com a diversidade étnico-racial.

E

Padronização curricular nas escolas públicas e privadas.

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Q2038131

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guaratuba - PR Prova: UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Auxiliar de Educação Infantil - Edital nº 001 |

Q2038131 Pedagogia

No contexto da Educação Infantil, deve-se levar em consideração a organização do tempo e espaço. Tais elementos são importantíssimos para o ensino, aprendizagem e para a adaptação das crianças pequenas ao ambiente escolar. Sobre a adaptação das crianças que chegam à instituição escolar pela primeira vez, que retornam para ela depois de um período de recesso ou de férias, são comuns as cenas de choro, de insegurança e de estranhamento ao ambiente e aos adultos que as recebem. Diante das demandas pedagógicas e de cuidados com as crianças, assinale a alternativa CORRETA que representa as contribuições e a organização da instituição escolar, da professora e da auxiliar de sala para o processo de adaptação da criança:

A

Em situações de choro excessivo, segundo a LDB 9.394/96, logo ao receber a criança no portão da instituição, a auxiliar da educação infantil deve solicitar aos pais ou responsáveis que levem a criança para casa e retornem no outro dia.

B

Nas turmas com crianças até dois anos de idade, a LDB 9.394/96 orienta que a criança deve frequentar a escola uma semana sim e outra não e, gradativamente, intercalar entre um dia sim e um dia de não frequência na instituição escolar. Com essa metodologia, o período de adaptação escolar pode se estender até o final do primeiro semestre.

C

A adaptação escolar de crianças pequenas não é estudada e discutida pela literatura da área da Educação Infantil, logo, cada escola deve seguir encaminhamentos com base na realidade da sua comunidade.

D

A adaptação escolar de crianças pequenas deve seguir de forma igualitária, em todas as regiões e escolas brasileiras, de acordo com as orientações nacionais contidas nas dez competências da Base Nacional Comum Curricular e na literatura sobre Educação Infantil.

E

Segundo a LDB 9.394/96, a Educação Infantil tem a finalidade de complementar a ação da família e da comunidade, por isso, segundo a literatura da área da Educação Infantil, no processo de adaptação da criança à instituição escolar, o professor e a auxiliar de turma devem acolher a família, compreender que o choro não é a única manifestação de emoções e que o processo de adaptação pode envolver mudanças de comportamento (agressividade, apatia, birras, entre outras) e, até mesmo, reações orgânicas.

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Q2038124

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guaratuba - PR Prova: UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Auxiliar de Educação Infantil - Edital nº 001 |

Q2038124 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei Federal n.º 9.394/1996, assegura o direito à educação e dá diretrizes para a educação nacional. Assinale a alternativa CORRETA sobre a Educação Infantil:

A

A Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica. Essa etapa está dividida em creche e préescola.

B

A matrícula obrigatória na Educação Infantil deve ocorrer a partir dos dois anos de idade.

C

O atendimento das crianças nas creches é direito das mães trabalhadoras.

D

A matrícula na Educação Infantil é obrigatória, exceto nos munícipios que possuem lista de espera para ofertar vagas nas creches.

E

Na rede pública de ensino, a Educação Infantil é ofertada exclusivamente em Centros Municipais de Educação Infantil.

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Q2038101

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guaratuba - PR Prova: UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Intérprete de Libras - Edital nº 001 |

Q2038101 Pedagogia

Conforme a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios. Qual das opções abaixo NÃO é um desses critérios?

A

Avaliação cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

B

Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

C

Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

D

Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

E

Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

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Q2038099

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guaratuba - PR Prova: UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Intérprete de Libras - Edital nº 001 |

Q2038099 Pedagogia

Conforme a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Dos Princípios e Fins da Educação Nacional, em seu Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios. Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a um desses princípio?

A

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

B

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

C

Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

D

Gratuidade em algumas instituições de ensino público em estabelecimentos oficiais.

E

Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

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Q2036870

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Protásio Alves - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Protásio Alves - RS - Professor de Séries Iniciais | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Protásio Alves - RS - Professor de Educação Infantil |

Q2036870 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – sobre a Organização da Educação Nacional – assinale a alternativa correta sobre as incumbências dos docentes.

A

Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

B

Promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.

C

Exercer ação redistributiva em relação a sua escola.

D

Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

E

Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

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Q2035544

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Suzano - SP - Professor de Educação Básica II - Artes |

Q2035544 Pedagogia

A nova Constituição Federal de 1988 eleva a concepção de educação em nosso país ao estabelecê-la como um direito social. Logo após a aprovação da Carta Magna, começam os debates acerca da necessidade de elaboração de uma nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Oito anos depois, em 1996, foi aprovada a Lei Darcy Ribeiro, a nova LDB, mediante a Lei no 9.394/96 de 20 de Dezembro de 1996. Tanto a CF/88 quanto a LDBEN/1996 são instrumentos fundamentais na defesa da educação como direito público subjetivo. De acordo com o artigo 3o , XII da LDB, o ensino será ministrado com base, dentre outros, no princípio

A

da educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

B

da consideração com a diversidade étnico-racial.

C

do atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência.

D

do acesso aos níveis mais elevados do ensino e da pesquisa.

E

da oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

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Q2035543

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Suzano - SP - Professor de Educação Básica II - Artes |

Q2035543 Pedagogia

De acordo com o artigo 21 da Lei no 9.394/96, é correto afirmar que constitui um nível da educação escolar

A

a educação de jovens e adultos.

B

a educação básica.

C

a educação infantil.

D

o ensino fundamental.

E

o ensino médio.

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Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso

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