Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

De acordo com a LDB, a educação infantil será oferecida em:
I. Creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade. II. Pré-escolas, para crianças de quatro a cinco anos de idade. III. Creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até dois anos de idade.
Quais estão corretas? 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o ensino fundamental tem como objetivo a formação básica do cidadão mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos exclusivamente o pleno domínio da leitura e da escrita (1ª parte). Além disso, visa também a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade (2ª parte) e o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores (3ª parte). 
Quais partes estão corretas?

Através da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/1996, o ensino da arte nas escolas passa a:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), indique se as afirmativas abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo.
( ) Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades.
( ) A Educação Superior tem por finalidade estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo, suscitar o desejo momentâneo de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração.
( ) Entende-se por educação bilíngue de surdos, para os efeitos dessa lei, a modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos, para educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, optantes pela modalidade de educação bilíngue de surdos.

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) constam os princípios para o ensino a ser desenvolvido no Brasil. Sendo assim, leia os princípios elencados a seguir, verificando quais deles estão presentes na legislação supracitada, e assinale a alternativa correta.
I. Consideração com a diversidade étnico-racial II. Respeito à liberdade e apreço à intolerância III. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola IV. Desvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na sua lei nº 9394/96, em seu art. 29, ressalva que a educação infantil é a primeira etapa da educação básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos:

O regimento escolar disporá sobre direitos e deveres dos membros da comunidade escolar, devendo estabelecê-los em consonância com os princípios constitucionais gerais e a legislação pertinente. Aos estudantes serão reconhecidos, dentre outros, os seguintes direitos:
I - organização em entidade autônoma, na forma da lei. II - formação que assegure o desenvolvimento de suas capacidades. III - verificação de rendimento escolar com base em critérios claros e legítimos.
Dentre as afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996) observa alguns critérios de rendimento escolar, como 

Acerca da educação básica, a Lei n° 9.394/96 (Diretrizes e Bases da educação nacional) estabelece que