Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 161

Q2030862

Ano: 2022 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ Prova: IBAM - 2022 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Professor II |

Q2030862 Pedagogia

Segundo o artigo 12 da LDB 9394/96, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima do seguinte percentual permitido em lei:

A

20%

B

30%

C

40%

D

45%

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Q2030013

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Biguaçu - SC Provas: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Professor II – Ensino Fundamental | FEPESE - 2022 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Professor III – Geografia | FEPESE - 2022 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Professor II – EJA | FEPESE - 2022 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Professor III – Artes | FEPESE - 2022 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Professor III – Ciências | FEPESE - 2022 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Professor III – Educação Física | FEPESE - 2022 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Professor III – Espanhol | FEPESE - 2022 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Professor III – História | FEPESE - 2022 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Professor III – Inglês |

Q2030013 Pedagogia

De acordo com o artigo 22 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
Consta na referida Lei que:
1. O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, podendo, inclusive, reduzir o número de horas e dias letivos previsto na Lei.
2. São objetivos precípuos da educação básica a alfabetização plena e a formação de leitores, como requisitos essenciais para o cumprimento das finalidades constantes do caput deste artigo. (Incluído pela Lei nº 14.407, de 2022).
3. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
4. A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

B

São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.

C

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

D

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

E

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

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Q2029436

Ano: 2022 Banca: Colégio Pedro II Órgão: Colégio Pedro II Prova: Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Educação Física |

Q2029436 Pedagogia

Pereira (2021, p. 19) aponta que a Lei n. 11.645/08 (BRASIL, 2008) alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996) e substituiu a Lei n. 10.639/03 (BRASIL, 2003), com o objetivo de incluir a obrigatoriedade das temáticas de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas instituições de Ensino Fundamental e Médio, sejam públicas ou privadas. Essa obrigatoriedade não tem sido cumprida em sua totalidade, apesar de a lei ter mais de dez anos. Um dos fatores que prejudica a aplicação da lei “é a resistência de muitos professores que não veem relação entre a disciplina e a temática, e/ou não se sentem preparados ou ainda obrigados a aplicá-la”.

PEREIRA, A. S. M. Práticas corporais indígenas: jogos, brincadeiras e lutas para a implementação da Lei

n. 11.645/08 na Educação Física escolar. Fortaleza: Aliás, 2021. Disponível em: https://ifce.edu.br.

Acesso em: 15 ago. 2022.

Segundo a autora, esse entendimento se baseia em questões relacionadas à

A

história da Educação Física brasileira que, mesmo com mudanças nas últimas décadas, possui, em suas práticas escolares, a marca do esporte; à história do Brasil, que silenciou os indígenas; e à falta de formação e materiais de pesquisa.

B

história da Educação Física brasileira que, mesmo com mudanças nas últimas décadas, possui em suas práticas escolares, a marca da saúde; à história do Brasil, que visibilizou os indígenas; e à falta de formação e materiais de pesquisa.

C

história da Educação Física brasileira que, mesmo com mudanças nas últimas décadas, possui em suas práticas escolares, a marca da saúde; à história do Brasil, que valorizou os indígenas; e à falta de formação e materiais de pesquisa.

D

história da Educação Física brasileira que, mesmo com mudanças nas últimas décadas, possui em suas práticas escolares, a marca do esporte; à história do Brasil, que superestimou os indígenas; e à falta de informação e materiais de pesquisa.

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Q2029253

Ano: 2022 Banca: Colégio Pedro II Órgão: Colégio Pedro II Prova: Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Educação Infantil |

Q2029253 Pedagogia

A Lei n. 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Tendo em vista o artigo 59 dessa lei, é INCORRETO afirmar que os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação

A

currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.

B

programas específicos voltados a suprir as carências e defasagens desses educandos, atuando preventivamente ao fracasso escolar.

C

terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do Ensino Fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.

D

professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.

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Q2027897

Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Roseira - SP Prova: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Roseira - SP - Professor de Matemática |

Q2027897 Pedagogia

De acordo a Lei Federal 9394 de 20/12/1996, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

A

Educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade.

B

Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental, médio e superior para todos os que não os concluíram na idade própria.

C

Padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.

D

Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 3 (três) anos de idade.

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Q2026232

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Biguaçu - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Professor II – Educação Infantil |

Q2026232 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, na seção II, artigo 31, item 1, determina que a avaliação deve ocorrer:

A

Com registros diários do acompanhamento das crianças para avaliar, tanto de forma qualitativa quanto quantitativa, as aprendizagens.

B

Mediante o acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao Ensino Fundamental.

C

Mediante o acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, com o objetivo de promoção para o acesso ao Ensino Fundamental.

D

Com instrumentos que garantam que os professores possam aferir com precisão as aprendizagens das crianças.

E

Mediante instrumentos que abarquem a perspectiva meritocrática no campo educacional da primeira infância.

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Q2024908

Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Professor - Educação Infantil e Anos Iniciais |

Q2024908 Pedagogia

Sobre os princípios que orientam a forma que o ensino será ministrado, conforme a Lei nº 9.394/1996 - LDB, analisar os itens abaixo:
I. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. II. Educação básica obrigatória e gratuita dos 6 aos 17 anos de idade. III. Valorização da experiência extraescolar. IV. Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.

Estão CORRETOS:

A

Somente os itens I e II.

B

Somente os itens I e III.

C

Somente os itens II, III e IV.

D

Somente os itens I, III e IV.

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Q2024489

Ano: 2022 Banca: Unoesc Órgão: Prefeitura de Maravilha - SC Prova: Unoesc - 2022 - Prefeitura de Maravilha - SC - Professor de Educação Física - Edital nº 2 |

Q2024489 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional nº 9.394/96 elenca em seu art. 32 o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
I. Desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
II. A participação nas aulas do ensino fundamental de forma semipresencial, sendo realizado 75% das aulas a distância.
III. A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
IV. O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.
V. O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
É correto o que se afirma em:

A

I, III e IV apenas.

B

III, IV e V apenas.

C

I, III, IV e V apenas.

D

I, II, III, IV e V.

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Q2024138

Ano: 2022 Banca: Unoesc Órgão: Prefeitura de Maravilha - SC Prova: Unoesc - 2022 - Prefeitura de Maravilha - SC - Professor de Anos Iniciais - Edital nº 2 |

Q2024138 Pedagogia

A Lei 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no seu Artigo 27 estabelece: “Os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes”, exceto:

A

A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.

B

Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.

C

Orientação vocacional.

D

Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais.

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Q2023819

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Professor Adjunto de Educação Básica |

Q2023819 Pedagogia

Ainda sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 1996 (L 9.394/96), “A educação, dever da família e do Estado” é inspirada:

A

nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana

B

nas necessidades do indivíduo como agente social de transformação

C

na Base Nacional Comum Curricular e seus preceitos

D

nas propostas do Ministério da Educação e Cultura

E

na Lei de Diretrizes e Bases da Educação

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Q2023818

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Professor Adjunto de Educação Básica |

Q2023818 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 1996 (L 9.394/96), “A educação escolar deverá vincular-se”.

A

ao Estado e à família

B

ao cuidar e ao educar

C

à afetividade a à ludicidade

D

ao desenvolvimento das potencialidades humanas

E

ao mundo do trabalho e à prática social

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Q2023083

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Professor de Educação Básica I - PEB I |

Q2023083 Pedagogia

De acordo com a LDB (nº 9394/96), a educação infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos:

A

Físico e psicológico, a partir da ação exclusiva da escola.

B

Psicológico e intelectual, a partir da ação da família.

C

Físico, psicológico e intelectual, a partir da ação da escola e da comunidade.

D

Intelectual e social, a partir da ação da família e da comunidade.

E

Físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

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Q2023082

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Professor de Educação Básica I - PEB I |

Q2023082 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9394/96), apresenta os princípios e fins da Educação. Marque a opção que não corresponde a um principio expresso na LDB:

A

Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.

B

Garantia de padrão de qualidade.

C

Desconsideração da experiência extraescolar.

D

Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

E

Consideração com a diversidade étnico-racial.

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Q2023031

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Joinville - SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Joinville - SC - Professor - Do 6º ao 9º ano - Ensino Fundamental - Especialidade: Ciências da Religião |

Q2023031 Pedagogia

O ensino religioso público não pode ser confessional e integra o quadro de matérias do ensino fundamental. A Lei n.º 9.475/97, que altera o artigo 33 da Lei n.º 9.394/96 (LDB), declara, entre outras coisas, que o ensino religioso é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo. Essas disposições da lei supõem uma nova maneira de encarar o ensino religioso, não a partir do referencial de uma denominação religiosa, mas a partir de uma visão antropológica. O ensino religioso, nas escolas da rede pública, está de acordo com esse novo paradigma.
Considerando essas informações, assinale a opção que apresenta corretamente uma das características em que o ensino religioso deve ser baseado.

A

Disciplinaridade: o ensino religioso não é mais uma disciplina isolada e deve se articular com as demais áreas de conhecimento do ensino fundamental.

B

Participação: o professor de ensino religioso deve participar, em igualdade de condições, da elaboração e execução do projeto pedagógico escolar e deve estar presente nos acontecimentos da integração do calendário escolar, dos conselhos e dos principais eventos da comunidade.

C

Visão de globalidade: o ensino religioso pode contribuir significativamente para integrar o educando à natureza, à vida e ao transcendente, mas não ao cosmos, pois pouco se conhece sobre essa dimensão.

D

Educação sem discriminação: dogmatismos e radicalismos em assuntos religiosos são necessários para uma conscientização que defenda as liberdades fundamentais.

E

Cultivo dos valores humanos: qualquer religião, por mais antiga ou por maior número de seguidores que tenha, deve arrogar-se o direito, em casos específicos e em nome de Deus, de afrontar a vida e a convivência humana.

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Q2022992

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Joinville - SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Joinville - SC - Professor - Do 6º ao 9º ano - Especialidade: Arte |

Q2022992 Pedagogia

De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), julgue os itens a seguir, relativos ao processo de construção da cidadania em ambiente escolar.
I Estudantes devem ser participativos, capazes de realizar seus ideais.
II Professores devem sempre incentivar a parceria e o estreitamento dos laços entre os estudantes.
III Estudantes devem aprender a fazer uma contextualização do que aprendem na escola.
Assinale a opção correta.

A

Apenas o item I está certo.

B

Apenas o item II está certo.

C

Apenas o item III está certo.

D

Apenas os itens I e III estão certos.

E

todos os itens estão certos.

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Q2022782

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guaratuba - PR Prova: UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Pedagogo Social - Edital nº 001 |

Q2022782 Pedagogia

De acordo com a LDB n.º 9.394/1996, analise os itens a seguir.
I - A educação básica tem a finalidade de desenvolver o educando para o mercado de trabalho. II - A educação básica tem a finalidade de assegurar o desenvolvimento integral do educando. III - A educação básica deve assegurar a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente o item I.

B

Somente os itens II e III.

C

Somente os itens I e II.

D

Somente o item III.

E

Somente o item II.

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Q2022781

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guaratuba - PR Prova: UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Pedagogo Social - Edital nº 001 |

Q2022781 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação n.º 9.394/1996 (LDB), a educação escolar compõese de Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e Educação Superior. Desse modo, uma família que tem filhos na faixa etária entre 4 e 5 anos, ao considerar a matrícula na educação escolar, deve:
I - obrigatoriamente, matriculá-los na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. II - facultativamente, matriculá-los na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. III - obrigatoriamente, matriculá-los na creche. IV - obrigatoriamente, matriculá-los na Educação Básica a partir dos 4 anos de idade.
Considerando as opções, assinale a alternativa CORRETA quanto à matrícula na educação escolar.

A

III e IV, apenas.

B

II e III, apenas.

C

I e IV, apenas.

D

I e II, apenas.

E

II e IV, apenas.

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Q2022569

Ano: 2022 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Paracatu - MG Prova: COTEC - 2022 - Prefeitura de Paracatu - MG - Professor de Educação Básica I (PEB I) |

Q2022569 Pedagogia

De acordo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n.º 9.394/1996, a verificação do rendimento escolar observa os seguintes critérios:
I - avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
II - obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
III - possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar, utilizando instrumentos avaliativos como forma de coibir atos indisciplinares por parte dos educandos.
Assinale a alternativa que contém a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

I e II, apenas.

D

I e III, apenas.

E

II e III, apenas.

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Q2022561

Ano: 2022 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Paracatu - MG Prova: COTEC - 2022 - Prefeitura de Paracatu - MG - Professor de Educação Básica I (PEB I) |

Q2022561 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n.º 9.394/1996 é a legislação que regulamenta o sistema educacional brasileiro da Educação Básica ao Ensino Superior. A LDB, ao tratar da composição dos níveis escolares, estabelece que a educação básica se compõe de

A

Educação Especial, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

B

Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Tecnológica.

C

Educação Inclusiva, Ensino Médio e Educação Tecnológica.

D

Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

E

Educação Profissional e Tecnológica e Ensino Fundamental.

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Q2022340

Ano: 2022 Banca: Colégio Pedro II Órgão: Colégio Pedro II Provas: Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Sociologia | Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Informática Educativa | Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Geografia | Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Filosofia | Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Educação Infantil | Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Educação Física | Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Administração | Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Libras | Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Direito | Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Biologia | Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Anos iniciais |

Q2022340 Pedagogia

De acordo com os dispositivos da Lei nº 9.394/1996 (LDB), é correto afirmar que

A

os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios informais poderão ser aferidos, mas não reconhecidos pela instituição de ensino.

B

a educação profissional e tecnológica será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria.

C

a Base Nacional Comum Curricular referente à educação de jovens e adultos incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e religião.

D

os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado.

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Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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