Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 163

Q2038099

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guaratuba - PR Prova: UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Intérprete de Libras - Edital nº 001 |

Q2038099 Pedagogia

Conforme a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Dos Princípios e Fins da Educação Nacional, em seu Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios. Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a um desses princípio?

A

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

B

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

C

Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

D

Gratuidade em algumas instituições de ensino público em estabelecimentos oficiais.

E

Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

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Q2036870

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Protásio Alves - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Protásio Alves - RS - Professor de Séries Iniciais | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Protásio Alves - RS - Professor de Educação Infantil |

Q2036870 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – sobre a Organização da Educação Nacional – assinale a alternativa correta sobre as incumbências dos docentes.

A

Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

B

Promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.

C

Exercer ação redistributiva em relação a sua escola.

D

Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

E

Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

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Q2035544

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Suzano - SP - Professor de Educação Básica II - Artes |

Q2035544 Pedagogia

A nova Constituição Federal de 1988 eleva a concepção de educação em nosso país ao estabelecê-la como um direito social. Logo após a aprovação da Carta Magna, começam os debates acerca da necessidade de elaboração de uma nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Oito anos depois, em 1996, foi aprovada a Lei Darcy Ribeiro, a nova LDB, mediante a Lei no 9.394/96 de 20 de Dezembro de 1996. Tanto a CF/88 quanto a LDBEN/1996 são instrumentos fundamentais na defesa da educação como direito público subjetivo. De acordo com o artigo 3o , XII da LDB, o ensino será ministrado com base, dentre outros, no princípio

A

da educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

B

da consideração com a diversidade étnico-racial.

C

do atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência.

D

do acesso aos níveis mais elevados do ensino e da pesquisa.

E

da oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

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Q2035543

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Suzano - SP - Professor de Educação Básica II - Artes |

Q2035543 Pedagogia

De acordo com o artigo 21 da Lei no 9.394/96, é correto afirmar que constitui um nível da educação escolar

A

a educação de jovens e adultos.

B

a educação básica.

C

a educação infantil.

D

o ensino fundamental.

E

o ensino médio.

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Q2035245

Ano: 2023 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2023 - Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE - Psicopedagogo |

Q2035245 Pedagogia

O Capítulo V da da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN 9395/96) trata da Educação Especial, referindo-se à modalidade de educação escolar, oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Considerando os direitos que são assegurados no texto da referida Lei, leia as afirmativas abaixo e assinale a afirmativa INCORRETA.

A

O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.

B

A oferta de educação especial tem início no Ensino Fundamental e estende-se ao longo da vida

C

Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos, professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.

D

Será assegurada uma educação especial para o trabalho, visando à efetiva integração do educando na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora.

E

O poder público deverá instituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação, matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades desse alunado

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Q2035244

Ano: 2023 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2023 - Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE - Psicopedagogo |

Q2035244 Pedagogia

Atualmente, de acordo com o Artigo 31 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN 9395/96), a Educação Infantil deve ser organizada de acordo com algumas regras. Neste sentido, analise as afirmativas abaixo:
I. Na Educação Infantil, a avaliação deve acontecer mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção da criança para o acesso ao Ensino Fundamental.
II. É preciso oferecer carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.
III. Em caso de oferecimento de uma jornada integral, a criança deverá ser atendida, no máximo por 8 horas.
IV. É necessário realizar o controle de frequência pela instituição da educação pré-escolar.
Está CORRETO o que se afirma apenas em

A

I.

B

II.

C

III e IV.

D

II e IV.

E

IV.

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Q2035243

Ano: 2023 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2023 - Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE - Professor do Ensino Fundamental - Anos Iniciais |

Q2035243 Pedagogia

De acordo com a Art. 10. da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os Estados incumbir-se-ão de

A

exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

B

oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas.

C

velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

D

informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.

E

assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

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Q2035225

Ano: 2023 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2023 - Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE - Professor do ensino Fundamental - Anos Finais - Ensino Religioso |

Q2035225 Pedagogia

Texto associado

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) estabelece que:

“[…] Art. 33. O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo. § 1º Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores. § 2º Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso”.

Fonte: BRASIL. Presidências da República. Casa Civil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 27 nov. 2022.

Com base na análise sobre a legislação, analise as afirmativas abaixo:

I. Com o objetivo de garantir um ensino laico e independente, os docentes, instituições de ensino e representantes públicos não estão autorizados a envolver representações eclesiásticas e da sociedade civil para elaboração, consolidação e aprimoramento dos conteúdos programáticos sobre o Ensino Religioso.

II. O componente curricular de Ensino Religioso, de matrícula facultativa, deve ter a preocupação com a formação cidadã dos indivíduos e a garantia de uma educação livre de preconceitos.

III. As Leis 10.639/03 e 11.645/08 revogam o artigo 33 da LDB, com o objetivo de instituir uma educação para as relações étnico-raciais no Brasil.

Está CORRETO o que se afirma apenas em

A

I.

B

II.

C

III.

D

I e II.

E

I e III.

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Q2034998

Ano: 2019 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Itá - SC Prova: AMAUC - 2019 - Prefeitura de Itá - SC - Auxiliar de Creche |

Q2034998 Pedagogia

Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao papel do professor na escola, segundo a LDB:

A

É fundamental que o professor zele pela aprendizagem de todos os alunos.

B

É imprescindível que o professor estabeleça estratégias de recuperação aos alunos que apresentem menor rendimento.

C

É necessário que o professor acompanhe diariamente os alunos até suas residências zelando pela sua integridade física.

D

É incumbência do professor colaborar com as atividades de articulação desenvolvidas pela escola com as famílias e comunidade.

E

É necessário que o professor elabore e cumpra plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola.

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Q2033220

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Ametista do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ametista do Sul - RS - Professor de Séries Iniciais |

Q2033220 Pedagogia

Em relação à jornada escolar no ensino fundamental, assinale a alternativa correta.

A

Incluirá pelo menos três horas e meia de trabalho efetivo em sala de aula.

B

Incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.

C

Incluirá um total de cinco horas de trabalho em sala de aula e de estudos em casa, assegurando o seu efetivo aprendizado.

D

Incluirá um total de vinte horas semanais de trabalho efetivo em sala de aula e mais 10 horas semanais em atividades extracurriculares.

E

Incluirá pelo menos duas horas de trabalho efetivo em sala de aula e uma hora em estudos voluntariados, não sendo necessária a ampliação do período de permanência na escola.

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Q2033217

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Ametista do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ametista do Sul - RS - Professor de Séries Iniciais |

Q2033217 Pedagogia

Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem, EXCETO:

A

Os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.

B

As instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.

C

As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.

D

Os órgãos de educação infantil filantrópicas, mantidas pelo Poder Estadual.

E

As instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público Estadual e pelo Distrito Federal.

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Q2033216

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Ametista do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ametista do Sul - RS - Professor de Séries Iniciais |

Q2033216 Pedagogia

Em relação à educação infantil e ensino fundamental, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, quanto às suas regras comuns.
( ) Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral. ( ) O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais. ( ) Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – F – V.

B

F – V – F.

C

V – V – V.

D

F – F – V.

E

V – V – F.

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Q2033215

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Ametista do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ametista do Sul - RS - Professor de Séries Iniciais |

Q2033215 Pedagogia

Os pais ou responsáveis devem matricular suas crianças na educação básica a partir de que idade?

A

3 anos.

B

4 anos.

C

5 anos.

D

6 anos.

E

7 anos.

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Q2032678

Ano: 2019 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Apodi - RN Prova: FUNCERN - 2019 - Prefeitura de Apodi - RN - Professor de Ensino Fundamental I ( 1º ao 5º ano) |

Q2032678 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional referenda a gestão democrática entre os princípios da educação brasileira (Lei nº 9.394/96, Art. 3º, VIII). No Art. 14º da mesma Lei, o tema encontra-se detalhado. Com base na LDB, sobre a gestão democrática, é correto afirmar.

A

o artigo 14º, retoma a ideia inicial sobre a responsabilidade dos sistemas de ensino pela regulamentação das normas da gestão democrática, destaca a relevância da participação de dois atores considerados essenciais neste processo: dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; da participação da comunidade escolar e local nos conselhos escolares e equivalentes.

B

Os artigos 3º e 14º, afirmam que a escolarização é muito prática e que o poder público, no âmbito de suas responsabilidades tem cumprido seus compromissos sociais na manutenção do ensino obrigatório e gratuito da educação básica ao ensino superior, definindo a idade dos cinco aos vinte e um anos, como apropriada para garantir a obrigatoriedade.

C

O artigo 14º, destaca que dentro das escolas há unidade no modo de conduzir o processo de ensino conforme origem social dos alunos. O papel do gestor é promover a adaptação dos alunos(as) ao meio social, mediante o trabalho com as regras definidas no Regimento Interno e no Projeto Político Pedagógico. Aos professores, cabem a responsabilidade de elaborar o calendário escolar de acordo com a peculiaridades locais.

D

Os artigos 3º e 14º, destacam que em uma sociedade marcada pela desigualdade social e econômica, as oportunidades precisam ser planejadas de acordo com o porte do sistema educacional, de forma que os recursos financeiros, repassados pela União, sejam definidos de acordo com a demanda social, garantindo transparência e a universalização do ensino infantil e fundamental.

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Q2032666

Ano: 2019 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Apodi - RN Prova: FUNCERN - 2019 - Prefeitura de Apodi - RN - Professor de Ensino Fundamental I ( 1º ao 5º ano) |

Q2032666 Pedagogia

Considerando os processos formativos devidamente citados no Art. 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDB (Lei nº. 9.394/96), analise o trecho a seguir:
“[...] é um sistemático e intencional processo de interação com a realidade, através do relacionamento humano baseado no trabalho com o conhecimento e na organização da coletividade, cuja finalidade é colaborar na formação do educando na sua totalidade – consciência, caráter, cidadania – tendo como mediação fundamental o conhecimento que possibilite a emancipação humana.”
Fonte: VASCONCELLOS, Celso dos S. Para onde vai o professor? Resgate do professor como sujeito de transformação. São Paulo: Libertad, 2003, 10ª edição, pág.38.
Esse trecho define

A

avaliação educacional.

B

tecnologia educacional

C

educação escolar.

D

currículo escolar.

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Q2031266

Ano: 2022 Banca: Colégio Pedro II Órgão: Colégio Pedro II Prova: Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Libras |

Q2031266 Pedagogia

Em 3 de agosto de 2021 é sancionada a Lei nº 14.191, alterando a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que passa a vigorar acrescida do Capítulo V-A.
Esse capítulo trata da educação

A

bilíngue de surdos.

B

inclusiva de surdos.

C

especial de surdos.

D

especializada de surdos.

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Q2031136

Ano: 2022 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Arabutã - SC Prova: AMAUC - 2022 - Prefeitura de Arabutã - SC - Professor Educação Infantil e Séries Iniciais |

Q2031136 Pedagogia

Conforme a LDB 9394/96, é na primeira infância que a criança forma a sua personalidade, por isso a importância de uma escola que acredite na brincadeira, nos jogos e dê a oportunidade da criança:
I.Se descobrir. II.Descobrir o outro. III.Interagir com os colegas. IV.Se adaptar na escola.

Estão CORRETAS:

A

III e IV, apenas.

B

II e III, apenas.

C

I, II, III e IV

D

I, II e III, apenas.

E

I e IV, apenas.

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Q2030880

Ano: 2022 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ Prova: IBAM - 2022 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Professor II |

Q2030880 Pedagogia

A Lei nº 14.191, de 2021, incluiu o Capítulo V-A na LDB 9394/96. Esse capítulo, que apresenta uma modalidade de ensino, tem o seguinte título:

A

Da Educação Especial

B

Da Educação de Jovens e Adultos

C

Da Educação a Distância

D

Da Educação Bilíngue de Surdos

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Q2030866

Ano: 2022 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ Prova: IBAM - 2022 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Professor II |

Q2030866 Pedagogia

As pessoas com deficiência devem ter acesso às escolas regulares e estas devem incluí-las numa proposta capaz de atender às suas necessidades específicas. A LDB 9394/96, em seu artigo 59, estabelece que os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades. Esse atendimento necessita de modificações do planejamento, objetivos, atividades e formas de avaliação, no currículo como um todo ou em aspectos dele, de forma a acomodar a totalidade dos alunos. O texto nos remete a:

A

acomodação organizacional

B

adequação do espaço escolar

C

adaptação curricular

D

ambientação escolar

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Q2030862

Ano: 2022 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ Prova: IBAM - 2022 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Professor II |

Q2030862 Pedagogia

Segundo o artigo 12 da LDB 9394/96, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima do seguinte percentual permitido em lei:

A

20%

B

30%

C

40%

D

45%

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Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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