Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q1919282 Pedagogia

Julgue o excerto abaixo:


A Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional indica que o ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidades: a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos; a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores; o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico; a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.


Após análise, marque a opção que CONDIZ com o excerto acima:

Alternativas
Ano: 2022 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Prova: CEPUERJ - 2022 - UERJ - Pedagogo |
Q1918646 Pedagogia
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) tem por objetivo assegurar o processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes, com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (lei nº 9.394/1996). O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) integra o SINAES e é aplicado periodicamente aos estudantes de graduação ao final dos:
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Q1918517 Pedagogia
Sobre a reclassificação dos alunos a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional diz que: 
Alternativas
Q1918489 Pedagogia
O Artigo 69 da Lei nº 9394/96 preconiza que a União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios:
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Q1918454 Pedagogia
Un 'apartheid' ecológico en Kenia

Las comunidades indígenas del este de África conviven con la naturaleza en una relación de reciprocidad. Sin embargo, un informe internacional alerta sobre las expulsiones y violaciones de los derechos humanos que sufren los pastores kenianos en las llamadas áreas de conservación.

Un rápido rastreo por internet en búsqueda de safaris al gran Masai Mara y otras áreas de exuberante naturaleza en el Este de África da como resultado varias ofertas para visitar una conservancy (o área de conservación de gestión privada o mixta) dentro de alguna reserva nacional keniana. Las propuestas viajeras se ilustran con fotos que muestran a grupos de turistas blancos, encabezados por algún guía armado, o conversando con un sonriente nativo semidesnudo y apenas provisto de un folklórico taparrabos. Son algunos de los excursionistas que integran el contingente de alrededor de dos millones de personas que llegan a Kenia cada año, a alimentar la industria turística del país, quizá con bienintencionada conciencia ambiental, sin saber que los anunciados propósitos de conservación de la naturaleza por parte de sus anfitriones esconden una colisión directa con las prácticas cotidianas y la digna supervivencia de las comunidades locales. 

Para trazar (y vallar) esas áreas de conservación y explotarlas como haciendas de turismo de élite, las agencias gubernamentales y los gestores de las tierras han desalojado a buena parte de los pobladores autóctonos, e incluso atacado a pastores y líderes nativos, según un reciente informe del Oakland Institute (OI), llamado Stealth Game: 'community' conservancies devastate land & lives in Northern Kenya (Juego furtivo: cómo las áreas de conservación 'comunitarias' devastan tierra y vidas en el norte de Kenia), que habla de una injusticia de tal calibre que la llega a mencionar como un apartheid ecológico.

https://elpais.com/planeta-futuro/2022-03-01/un-apartheid-ecologico-en-kenia.html
Segundo a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com regras comuns. Sobre essas regras, preencha os parênteses com V, para verdadeiro, ou F, para falso: 
(_)Poderão organizar-se classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares. 
(_)Na parte diversificada do currículo será incluído, obrigatoriamente, a partir da quinta série, o ensino de pelo menos uma língua estrangeira moderna, cuja escolha ficará a cargo da comunidade escolar, dentro das possibilidades da instituição.
(_)Será incluída uma língua estrangeira moderna, como disciplina obrigatória, escolhida pela comunidade escolar, e uma segunda, em caráter optativo, dentro das disponibilidades da instituição. 
Após análise, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1917657 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional em seu artigo 12, a educação básica tem algumas finalidades, descritas abaixo, EXCETO:
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Q1917651 Pedagogia
 A Lei nº 9.394/96 rege as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Portanto, os docentes incumbir-se-ão de realizar algumas atividades, dentre elas, marque a alternativa que NÃO compete ao docente. 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: DETRAN-AM Prova: IBFC - 2022 - DETRAN-AM - Pedagogo |
Q1916887 Pedagogia
Aprimorar a visão sobre a educação e garantir o respeito à diversidade, equidade, requisitou uma alteração no Artigo 37 disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº9394/96 – atualizada) na Seção V - Da Educação de Jovens e Adultos. Leia abaixo o artigo citado: “Art. 37. A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria ______.
(Redação dada pela Lei nº 13.632, de 2018)
(BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº9394/96 – Atualizada). Seção V – Da Educação de Jovens e Adultos. Artigo 37. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm Acessado março/22).
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: DETRAN-AM Prova: IBFC - 2022 - DETRAN-AM - Pedagogo |
Q1916886 Pedagogia
Leia o trecho a seguir e analise as afirmativas propostas.
Ao tratar sobre a “Organização da Educação Nacional”, disposta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº9394/96 - Atualizada) no Artigo 14, a gestão do ensino público na educação básica deve ser democrática. Disposto no artigo 14 está que a estruturação deve ser implementada respeitando “as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:”
I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
II. Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
III. Participação dos professores na administração escolar. IV. Participação dos estudantes no planejamento anual da escola.
Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: DETRAN-AM Prova: IBFC - 2022 - DETRAN-AM - Pedagogo |
Q1916885 Pedagogia
Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
Em publicação no Diário Oficial da União (em 11/06/2021) consta a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96), mediante a Lei 14.164/2021, modificando o artigo 26 (currículos para a educação básica) no parágrafo 9º. O texto passa a ter o seguinte registro:
“§ 9º Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher serão incluídos, como temas transversais, nos currículos de que trata o caput deste artigo, observadas as diretrizes da legislação correspondente e a produção e distribuição de material didático adequado a cada nível de ensino”. Nota-se a alteração:
( ) Nas palavras “a criança, o adolescente e a mulher”
( ) Nas palavras “, como temas transversais,”
( ) Nas palavras “nos currículos de que trata o caput deste artigo”
( ) Nas palavras “observadas as diretrizes da legislação correspondente”
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Alternativas
Q1916176 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988 definiu a educação básica como direito subjetivo de todo brasileiro, pois dela depende a conquista dos demais direitos. Em 1996, a Lei n° 9394, fixa as diretrizes da educação nacional e, em seu Art. 1° e parágrafos, conceitua a educação como um processo amplo que se desenvolve em todas as formas de convivência e esclarece que cabe a ela, lei, disciplinar “a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.” Analogamente, Rios (2011) analisa que “a educação, definida como transmissão de cultura, está presente em todas as instituições”, mas que, em sociedades como a nossa, há uma instituição, a escola, que se caracteriza como espaço de transmissão sistemática
Alternativas
Q1916163 Pedagogia
O Art. 22 da LDBEN (Lei n° 9.394/96) dispõe que “a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”. Analisando--se esse artigo, pode-se inferir que a cidadania, do ponto de vista da educação, associa-se a uma escola que, em sua prática cotidiana, caracteriza-se por uma gestão democrática, a qual exige que o planejamento educacional seja dialógico. A esse respeito, a Resolução CNE/CEB 4/2010, em seu Art. 55, coloca que a gestão democrática constitui-se em instrumento de horizontalização das relações, de vivência e convivência colegiada, superando o autoritarismo no planejamento e na concepção e organização curricular, educando para a conquista da cidadania plena e fortalecendo a ação conjunta que busca criar e recriar o trabalho da e na escola, entre outras coisas, mediante a superação dos processos e procedimentos burocráticos, assumindo com pertinência e relevância
Alternativas
Q1916158 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988 (CF/88) estabelece que a Educação é um direito social e que o ensino deve possuir um padrão de qualidade. Em concordância com a CF/88, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN n° 9.394/96), no Art. 24, dispõe que a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com regras comuns. Uma delas, referente à “verificação do rendimento escolar”, estabelece, entre outras exigências, a obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, estudos esses que devem ser disciplinados
Alternativas
Q1916156 Pedagogia
O Art. 15 da LDBEN (Lei n° 9.394/96) estabelece que “os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público”. A respeito desse tema, Libâneo (2004) afirma que a autonomia da escola é sempre relativa porque ela é parte de um sistema, e acrescenta que, para a efetiva concretização dessa autonomia no contexto escolar, é necessário destacar a relevância da participação dos diferentes segmentos que o integram, por meio
Alternativas
Q1915309 Pedagogia

De acordo com a LDB, o poder público deve incentivar o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades, e de educação continuada. Acerca deste tema, julgue o item que se segue. 


Os cursos regulares ofertados na modalidade de educação a distância por instituições credenciadas para esse fim têm a mesma validade dos cursos regulares presenciais.  

Alternativas
Q1915308 Pedagogia

De acordo com a LDB, o poder público deve incentivar o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades, e de educação continuada. Acerca deste tema, julgue o item que se segue. 


Configuram-se como educação a distância as atividades pedagógicas desenvolvidas quando aquele que ensina e aquele que aprende estão separados no tempo e no espaço, e o processo é mediado por uso de tecnologias.

Alternativas
Q1915307 Pedagogia

De acordo com a LDB, o poder público deve incentivar o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades, e de educação continuada. Acerca deste tema, julgue o item que se segue. 


As normas para o controle e avaliação dos programas de educação a distância são regulamentadas pela União.

Alternativas
Q1915306 Pedagogia

De acordo com a LDB, o poder público deve incentivar o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades, e de educação continuada. Acerca deste tema, julgue o item que se segue. 


Sem a utilização das tecnologias da informação e comunicação, não há a possibilidade de educação a distância.

Alternativas
Q1915293 Pedagogia

Julgue o próximo item, tendo como referência a Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e suas atualizações. 


As instituições públicas de educação superior são regidas por gestão democrática, por meio de órgãos colegiados deliberativos, com a participação igualitária de representantes de todos os segmentos da comunidade institucional.

Alternativas
Q1915291 Pedagogia

Julgue o próximo item, tendo como referência a Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e suas atualizações. 


De acordo com a mais recente redação dada ao texto da LDB, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 6 anos de idade.  

Alternativas
Respostas
3401: C
3402: A
3403: B
3404: B
3405: A
3406: A
3407: A
3408: A
3409: D
3410: C
3411: B
3412: C
3413: E
3414: D
3415: C
3416: C
3417: E
3418: E
3419: E
3420: E