Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 192

Q1678518

Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP Provas: OMNI - 2021 - Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP - Intérprete de Libras | OMNI - 2021 - Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP - Professor de Educação Básica III - Ciências | OMNI - 2021 - Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP - Professor de Educação Básica III - Geografia | OMNI - 2021 - Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP - Professor de Educação Básica III - Inglês |

Q1678518 Pedagogia

Conforme a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação:

A

professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.

B

professores com mestrado em educação inclusiva para atendimento clínico, bem como professores com formação pedagógica para inserção desses educandos em classes especiais.

C

professores com especialização em pelo menos uma das áreas da deficiência para o atendimento especializado, bem como professores do ensino regular para atendimento desses educandos nas classes multifuncionais.

D

professores com formação superior, para atendimento específico, bem como professores do ensino regular, com ensino médio para a ingresso desses educandos nas classes regulares.

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Q1678237

Ano: 2021 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Provas: FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Geografia | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Língua Inglesa | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de História | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Língua Portuguesa | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Matemática | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Educação Física |

Q1678237 Pedagogia

Analise o texto abaixo, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996).

O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de________ do total de horas letivas para aprovação.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

A

55%

B

65%

C

75%

D

80%

E

85%

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Q1678236

Ano: 2021 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Provas: FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Geografia | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Língua Inglesa | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de História | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Língua Portuguesa | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Matemática | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Educação Física |

Q1678236 Pedagogia

De acordo com o artigo 18 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) apregoa que os sistemas municipais de ensino compreendem:

1. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.

2. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

3. Os órgãos municipais de educação.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

É correta apenas a afirmativa 1.

B

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

C

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

D

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

E

São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.

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Q1678235

Ano: 2021 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Provas: FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Geografia | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Língua Inglesa | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de História | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Língua Portuguesa | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Matemática | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Educação Física |

Q1678235 Pedagogia

De acordo com a redação dada pela Lei 12.796, de 2013, entende-se por educação especial para os efeitos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com:

A

Deficiência mental e física.

B

Problemas de aprendizagem.

C

Problemas motores e psicossociais.

D

Incapacidades cognitivas e altas habilidades.

E

Deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

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Q1676955

Q1676955 Pedagogia

De acordo com a Lei n° 9.394/1996, art. 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, exceto:

A

Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

B

Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

C

Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

D

Padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.

E

Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 3 (três) anos de idade.

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Q1676954

Q1676954 Pedagogia

De acordo com a Lei n° 9.394/1996, Recursos financeiros, a União aplicará, anualmente, nunca menos de:

A

Vinte e cinco por cento

B

Dez por cento

C

Dezoito por cento

D

Quinze por cento

E

Vinte por cento

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Q1676953

Q1676953 Pedagogia

De acordo com a Lei n° 9.394/1996 e as Disposições Gerais da Educação Básica é correto afirmar:

A

A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do aluno assim o recomendar.

B

O calendário escolar deverá adequar-se às situações climáticas e econômicas, a critério da união, sem considerar as peculiaridades locais, não reduzindo o número de horas letivas previsto nesta Lei.

C

A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, incluindo o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

D

O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta por cento do total de horas letivas para aprovação.

E

Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

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Q1676952

Q1676952 Pedagogia

De acordo com a Lei n° 9.394/1996, a Organização da Educação Nacional e suas incumbências assinale a sequência correta:
1. O transporte escolar dos alunos da rede estadual. 2. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. 3. Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

A

Munícipio - Estabelecimento de Ensino - Estado

B

Estado - Docentes - União

C

Estado - Município - Distrito Federal

D

Município - Docentes - Estado

E

Município - Estado - União

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Q1676677

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guarujá do Sul - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Professor de Inglês |

Q1676677 Pedagogia

João Paulo e Cláudia estavam em análise da Lei nº 9.394/1994 e entraram em discordância em relação ao atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino. Cláudia sustentava que tal atendimento educacional especializado deve ser garantido pelo dever do Estado de prestar educação escolar pública. João Paulo, por outro lado, sustentava que o atendimento educacional especializado seria possível apenas na rede privada. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:

A

João Paulo tem razão.

B

Ambos têm razão.

C

Ambos estão equivocados.

D

Cláudia tem razão.

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Q2425263

Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Formiga - MG Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Professor PEB II - Geografia |

Q2425263 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº 9.394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público e privado) do Brasil (da Educação Básica ao Ensino Superior). Podemos afirmar que o sistema federal de ensino compreende, EXCETO:

A

Os órgãos federais de educação.

B

As instituições de ensino mantidas pela União.

C

As instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada.

D

As instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.

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Q2116890

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Santo André - SP - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental |

Q2116890 Pedagogia

Segundo o artigo 31 da Lei Federal nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a avaliação na Educação Infantil

A

enfoca o desenvolvimento das competências emocionais da criança.

B

ocorre mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças.

C

deve evitar estereótipos e apresentar parecer conclusivo em forma de nota.

D

tem como objetivo a promoção para o acesso ao ensino fundamental.

E

requer a aplicação de provas de conteúdo específico uma vez ao ano.

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Q1824778

Ano: 2020 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Araguaína - TO Prova: IDIB - 2020 - Prefeitura de Araguaína - TO - Técnico I - Pedagogo |

Q1824778 Pedagogia

Com base na composição dos níveis escolares apresentada pela Lei 9394/96, assinale V para as assertivas que forem verdadeiras e F para as que forem falsas:
( ) A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios ( ) Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar não pode admitir formas de progressão parcial. ( ) A carga horária mínima anual deverá ser ampliada de forma progressiva, no ensino médio, para mil e quatrocentas horas. ( ) Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta.

A

V, V, V, V.

B

F, F, V, V.

C

V, F, V, V.

D

V, F, F, V.

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Q1824769

Ano: 2020 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Araguaína - TO Prova: IDIB - 2020 - Prefeitura de Araguaína - TO - Técnico I - Pedagogo |

Q1824769 Pedagogia

De acordo com o Art. 31 da LDB (Lei 9394/96) a educação infantil será organizada de acordo com algumas regras comuns. Sabendo disso, analise os itens a seguir:
I. avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental. II. carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional. III. atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral. IV. controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.
Entre as regras comuns mencionadas no Art. 31 da LDB estão

A

apenas os itens I e II.

B

apenas os itens I e III.

C

apenas os itens I, II e III.

D

os itens I, II, III e IV.

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Q1824768

Ano: 2020 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Araguaína - TO Prova: IDIB - 2020 - Prefeitura de Araguaína - TO - Técnico I - Pedagogo |

Q1824768 Pedagogia

De acordo com o art. 13 da LDB 9394/96, são incumbências dos docentes
I. participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. II. estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. III. promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas. IV. estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.
Está correto o que se afirma

A

apenas em I e II.

B

apenas em I e III.

C

apenas em I, III e IV.

D

em I, II, III e IV.

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Q1824767

Ano: 2020 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Araguaína - TO Prova: IDIB - 2020 - Prefeitura de Araguaína - TO - Técnico I - Pedagogo |

Q1824767 Pedagogia

De acordo com a LDB 9394/96 e suas atualizações, o Art. 4º informa que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de
I. educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada em: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. II. educação infantil gratuita, em tempo integral, para as crianças de até 6 (seis) anos de idade. III. atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino. IV. acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
Está correto o que se afirma

A

apenas em I e II.

B

apenas em I, III e IV.

C

apenas em I e III.

D

em I, II, III e IV.

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Q1824696

Ano: 2020 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Araguaína - TO Prova: IDIB - 2020 - Prefeitura de Araguaína - TO - Professor - Zona Urbana |

Q1824696 Pedagogia

A Lei de nº 9394/96 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Sabendo disso, analise os itens a seguir:
I. o princípio da gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino. II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; III. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. IV. vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
Entre os itens mencionados na Lei nª 9394/96 estão

A

apenas os itens I e II.

B

apenas os itens III e IV.

C

apenas os itens I, II e IV.

D

os itens I, II, III e IV.

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Q1819464

Ano: 2020 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Curuá - PA Provas: FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Professor de Ciências | FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Professor de Educação Física | FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Professor de Geografia | FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Professor de História | FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Professor de Língua Portuguesa | FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Professor de Matemática |

Q1819464 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de

A

executar a proposta pedagógica elaborada pela secretaria de educação.

B

administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

C

decidir, mediante decisão de seu conselho, a quantidade de dias letivos.

D

distinguir e separar as atividades dos alunos de menor rendimento.

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Q1819460

Ano: 2020 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Curuá - PA Provas: FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Professor de Ciências | FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Professor de Educação Física | FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Professor de Geografia | FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Professor de História | FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Professor de Língua Portuguesa | FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Professor de Matemática |

Q1819460 Pedagogia

De acordo com o artigo 23 da Lei nº 9.394/1996, a educação básica poderá organizar-se em séries _____________, períodos _____________, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos _____________, com base na _____________, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de _____________, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. Os termos que completam corretamente as lacunas do enunciado são, respectivamente,

A

anuais, semestrais, não-seriados, idade, organização.

B

semestrais, anuais, seriados, inteligência, ensino.

C

semestrais, anuais, não-seriados, idade, ensino.

D

anuais, semestrais, seriados, inteligência, organização.

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Q1819326

Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Formiga - MG Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Assistente de Educação Infantil |

Q1819326 Pedagogia

Conforme definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996), a proposta pedagógica é a identidade de uma escola. Revela seu contexto, sua história, suas crenças, seus valores e concepções e, a partir disso, os princípios e diretrizes que orientam sua ação de cuidar e educar. Em relação à rotina na educação infantil, é INCORRETO afirmar que:

A

A organização do trabalho pedagógico deve fazer com que a criança se aproprie do mundo dos objetos e das relações.

B

É necessário conhecer a realidade das crianças, bem como organizar o tempo e o espaço, para que o trabalho pedagógico possa ser realizado de forma significativa.

C

A rotina é uma sequência de atividades que visam à organização do tempo que a criança permanece na escola; contudo, ela se apoia em momentos e situações do cotidiano.

D

A rotina deve ser planejada de forma que atenda às necessidades centradas somente nos objetivos específicos do professor, se fazendo em uma organização imóvel do tempo junto às crianças.

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Q1819318

Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Formiga - MG Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Assistente de Educação Infantil |

Q1819318 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases (1996) aponta que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Com relação ao Município, é de sua incumbência:

A

Oferecer o Ensino Fundamental e com prioridade o Ensino Médio.

B

Baixar normas gerais sobre cursos de Educação Básica e Superior.

C

Oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas e com prioridade o Ensino Fundamental.

D

Assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio a todos que o demandarem.

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