Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso

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Q1680684
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2020 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Gravatá - PE Prova: ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Gravatá - PE - Intérprete de Libras |
Q1680684 Pedagogia
Analise as afirmativas a seguir:

I. Os docentes devem incumbir-se de participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

II. Os docentes devem incumbir-se de zelar pela aprendizagem dos alunos, de acordo com as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1680137
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: IDCAP - 2021 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor de Geografia |
Q1680137 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394 / 96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - o Estado tem o dever com educação pública e será efetivado mediante garantia de:
"Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas competências ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na__________________."

Marque a alternativa que completa a lacuna no texto CORRETAMENTE.
Alternativas
Q1679967
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: IDCAP - 2021 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor de Matemática |
Q1679967 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - o Estado tem o dever com educação escolar pública e será efetivado mediante a garantia de:

"Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na__________________."

Marque a alternativa que completa a lacuna no texto CORRETAMENTE.
Alternativas
Q1679809
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2020 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Gravatá - PE Prova: ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Gravatá - PE - Professor de Geografia |
Q1679809 Pedagogia
Analise as afirmativas a seguir:

I. No Brasil, os conteúdos curriculares da Educação Básica devem privilegiar, entre outras diretrizes, a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

II. Os sistemas municipais de ensino compreendem, entre outras, as instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1679388
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: IDCAP - 2021 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor de Língua Inglesa |
Q1679388 Pedagogia
De acordo com o estabelecido na LDB (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) em sua Lei nº 9.394/96, a educação básica é obrigatória e gratuita dos ____ aos ____ anos de idade. Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas no texto.
Alternativas
Q1679192
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2020 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Gravatá - PE Prova: ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Gravatá - PE - Professor de Matemática |
Q1679192 Pedagogia
Analise as afirmativas a seguir:
I. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo Ministro de Estado da Educação.
II. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB) é a legislação que regulamenta os sistemas educacionais público e privado do Brasil, desde a Educação Básica até o Ensino Superior. Segundo a LDB, a educação abrange os processos formativos que acontecem em espaços para além da escola, tais como movimentos sociais, organizações da sociedade civil, manifestações culturais, dentre outros.
III. À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), os municípios devem incumbir-se de exercer a ação redistributiva em relação às suas escolas. Cabe também aos municípios, de acordo com a LDB, baixar normas complementares para o seu sistema de ensino e autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q1679174
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2020 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Gravatá - PE Prova: ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Gravatá - PE - Professor de Matemática |
Q1679174 Pedagogia
Analise as afirmativas a seguir:
I. Os sistemas municipais de ensino devem assegurar, de forma paga aos adultos que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, considerando as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, de acordo com as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
II. Os conteúdos curriculares da Educação Básica, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, devem contemplar, entre outras diretrizes, a orientação da educação escolar para o mercado trabalho.

Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q1678607
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Frecheirinha - CE Provas: CETREDE - 2021 - Prefeitura de Frecheirinha - CE - Professor PEB I | CETREDE - 2021 - Prefeitura de Frecheirinha - CE - Professor PEB II - Língua Portuguesa | CETREDE - 2021 - Prefeitura de Frecheirinha - CE - Professor PEB II - Matemática |
Q1678607 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n° 9.394 de 1996, Art. 4º, inciso I, determina que a educação básica seja obrigatória e gratuita dos 
Alternativas
Q1678605
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Frecheirinha - CE Provas: CETREDE - 2021 - Prefeitura de Frecheirinha - CE - Professor PEB I | CETREDE - 2021 - Prefeitura de Frecheirinha - CE - Professor PEB II - Língua Portuguesa | CETREDE - 2021 - Prefeitura de Frecheirinha - CE - Professor PEB II - Matemática |
Q1678605 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, em seu Art.79, “A união apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa”. Analise as afirmativas a seguir de acordo com esta Lei no § 2º. Os programas a que se refere este artigo têm como objetivos os relacionados a seguir. Marque a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1678541
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP Provas: OMNI - 2021 - Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP - Professor de Educação Básica III - História | OMNI - 2021 - Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP - Professor de Educação Básica III - Matemática | OMNI - 2021 - Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP - Professor de Educação Básica III - Português |
Q1678541 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. artigo 1º e § 2º, a educação escolar deverá vincular-se:
Alternativas
Q1678538
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP Provas: OMNI - 2021 - Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP - Professor de Educação Básica III - História | OMNI - 2021 - Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP - Professor de Educação Básica III - Matemática | OMNI - 2021 - Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP - Professor de Educação Básica III - Português |
Q1678538 Pedagogia
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, destaca que os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados, no âmbito de todo o currículo escolar:
Alternativas
Q1678519
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP Provas: OMNI - 2021 - Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP - Intérprete de Libras | OMNI - 2021 - Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP - Professor de Educação Básica III - Ciências | OMNI - 2021 - Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP - Professor de Educação Básica III - Geografia | OMNI - 2021 - Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP - Professor de Educação Básica III - Inglês |
Q1678519 Pedagogia
O artigo 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional destaca que Parágrafo único Os municípios poderão optar, por:
Alternativas
Q1678518
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP Provas: OMNI - 2021 - Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP - Intérprete de Libras | OMNI - 2021 - Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP - Professor de Educação Básica III - Ciências | OMNI - 2021 - Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP - Professor de Educação Básica III - Geografia | OMNI - 2021 - Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP - Professor de Educação Básica III - Inglês |
Q1678518 Pedagogia
Conforme a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação:
Alternativas
Q1678237
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Provas: FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Geografia | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Língua Inglesa | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de História | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Língua Portuguesa | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Matemática | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Educação Física |
Q1678237 Pedagogia
Analise o texto abaixo, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996).

O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de________ do total de horas letivas para aprovação.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Alternativas
Q1678236
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Provas: FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Geografia | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Língua Inglesa | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de História | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Língua Portuguesa | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Matemática | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Educação Física |
Q1678236 Pedagogia
De acordo com o artigo 18 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) apregoa que os sistemas municipais de ensino compreendem:

1. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.

2. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

3. Os órgãos municipais de educação.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q1678235
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Provas: FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Geografia | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Língua Inglesa | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de História | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Língua Portuguesa | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Matemática | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Educação Física |
Q1678235 Pedagogia
De acordo com a redação dada pela Lei 12.796, de 2013, entende-se por educação especial para os efeitos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com:
Alternativas
Q1677122
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2020 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Gravatá - PE Prova: ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Gravatá - PE - Pedagogo |
Q1677122 Pedagogia

Analise as afirmativas a seguir:


I. Os docentes devem incumbir-se de ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

II. Devem ser objetivos permanentes das secretarias municipais de educação impedir o equilíbrio adequado entre o número de alunos e o de professores no ambiente escolar, promovendo, assim, o descumprimento da carga horária mínima estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.


Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1676955
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: Alternative Concursos Órgão: Prefeitura de Esperança do Sul - RS Provas: Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Ciências | Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Pegagogia | Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Matemática | Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Letras - Língua Portuguesa | Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Inglês | Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de História | Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Educação Física | Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Geografia |
Q1676955 Pedagogia
De acordo com a Lei n° 9.394/1996, art. 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, exceto:
Alternativas
Q1676954
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: Alternative Concursos Órgão: Prefeitura de Esperança do Sul - RS Provas: Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Ciências | Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Pegagogia | Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Matemática | Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Letras - Língua Portuguesa | Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Inglês | Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de História | Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Educação Física | Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Geografia |
Q1676954 Pedagogia
De acordo com a Lei n° 9.394/1996, Recursos financeiros, a União aplicará, anualmente, nunca menos de:
Alternativas
Q1676953
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: Alternative Concursos Órgão: Prefeitura de Esperança do Sul - RS Provas: Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Ciências | Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Pegagogia | Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Matemática | Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Letras - Língua Portuguesa | Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Inglês | Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de História | Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Educação Física | Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Geografia |
Q1676953 Pedagogia
De acordo com a Lei n° 9.394/1996 e as Disposições Gerais da Educação Básica é correto afirmar: 
Alternativas
Respostas
3821: A
3822: A
3823: E
3824: A
3825: D
3826: D
3827: C
3828: D
3829: E
3830: A
3831: B
3832: C
3833: A
3834: C
3835: E
3836: E
3837: B
3838: E
3839: C
3840: E
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