Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q1822555 Pedagogia
De acordo com a LDB 9394/96 a denominada Educação Básica é composta por:
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Q1822537 Pedagogia
No início do ano de 2018, uma mãe foi perguntar à diretora da Escola “SOL”, qual a idade certa para matricular seu filho no 1º ano do ensino fundamental. A diretora respondeu que no artigo 6º, da LDB nº 9394/96, com redação dada pela Lei nº 11.114/2005, está escrito que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos filhos, a partir dos:
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Q1819464 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de
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Q1819460 Pedagogia
De acordo com o artigo 23 da Lei nº 9.394/1996, a educação básica poderá organizar-se em séries _____________, períodos _____________, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos _____________, com base na _____________, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de _____________, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. Os termos que completam corretamente as lacunas do enunciado são, respectivamente,
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Q1819434 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - 9.394/96), estabelece a finalidade da educação brasileira, como esta deve ser organizada e quais os órgãos administrativos responsáveis. No que tange a organização da educação nacional, determina competências específicas que a União, os Estados, Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.
LDB: lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. - 4. ed. - Brasília, DF: Senado Federal, Coordenações de Edições Técnicas, 2020.
Considerando as competências específicas atribuídas ao Município, avalie as afirmações a seguir.
I. Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação. II. Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados. III. Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino. IV. Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino. V. Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
É correto o que se afirma em:
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Q1819326 Pedagogia
Conforme definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996), a proposta pedagógica é a identidade de uma escola. Revela seu contexto, sua história, suas crenças, seus valores e concepções e, a partir disso, os princípios e diretrizes que orientam sua ação de cuidar e educar. Em relação à rotina na educação infantil, é INCORRETO afirmar que:
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Q1819318 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases (1996) aponta que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Com relação ao Município, é de sua incumbência:
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Q1819316 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996 inova em relação à anterior, por tratar a frequência e a avaliação do rendimento escolar em planos distintos. Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir. I. Prevê que deve haver avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno. II. Existe a prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos. III. Orienta para não mais uma avaliação com vistas a promover ou reter alunos, mas uma avaliação que permita a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado. IV. Deve haver uma avaliação do rendimento escolar, prevalecendo sempre os aspectos quantitativos, a fim de avaliar o desempenho da aprendizagem e dos resultados ao longo do período, sobre as de eventuais provas finais. Estão corretas apenas as afirmativas
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Q1818693 Pedagogia
Considere o texto das Diretrizes Curriculares para a Educação Básica, que contextualiza a questão.

A LDB definiu princípios e objetivos curriculares gerais para o Ensino Fundamental e Médio, sob os aspectos:

I. duração: anos, dias letivos e carga horária mínimos;
II. uma base nacional comum;
III. uma parte diversificada.

(Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica / Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013, p. 31.)
Considerando a duração: anos, dias letivos e carga horária mínimos do ano letivo na Educação Infantil, assinale a alternativa correta de acordo com a LDB.
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Q1818687 Pedagogia
O Art. 2º da Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, estabeleceu que a educação visa o preparo para o exercício da cidadania. Nesta educação comprometida com o cidadão, os direitos e os deveres de todos são iguais, independente da posição social ocupada. Segundo Delors, que presidiu a Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI, da UNESCO, e que, durante o seu trabalho, apontou como principal consequência da sociedade do conhecimento a necessidade de uma aprendizagem ao longo de toda a vida que se baseia em quatro pilares; assinale-os.
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Q1818448 Pedagogia
Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN.
O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz:
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Q1818447 Pedagogia
Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN.
A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos:
I. Físico. II. Intelectual. III. Filosófico-social.
Quais estão corretas?
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Q1818446 Pedagogia
Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN.
Entre outras matérias, elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios, assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem e baixar normas complementares para o seu sistema de ensino são de competência:
Alternativas
Q1818445 Pedagogia
Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN.
O acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio é para:
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Q1818444 Pedagogia
Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN.
Assinale C, se correta, ou I, se incorreta, quanto à organização da educação básica obrigatória.
( ) Pré-escola. ( ) Ensino fundamental. ( ) Ensino Técnico. ( ) Ensino Médio.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Q1818035 Pedagogia
Leia as afirmativas a seguir:
I. É prejudicial aos objetivos do ensino nas escolas promover a valorização do profissional da educação escolar, dos professores e demais servidores da instituição de ensino, de acordo com a Lei nº 9.394/96. II. No Brasil, é vedado às instituições de ensino ofertar o ensino das ciências no currículo do Ensino Fundamental. Essa medida é ratificada não apenas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, mas também pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: IDECAN Órgão: IF-AM Prova: IDECAN - 2019 - IF-AM - Professor - Biologia |
Q1817233 Pedagogia
A respeito do Direito à Educação e o Dever de Educar, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1817200 Pedagogia
O Art. 39 da LDB, que trata da Educação Profissional e Tecnológica, dita os cursos que abrangerá. “Art. 39. A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia. § 2 A educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos:” (LDB, pág.31) Qual das alternativas abaixo está incorreta e não se encontra no Art. 39?
Alternativas
Q1817199 Pedagogia
Assinale a alternativa incorreta. De acordo com a LDB, Art. 28, na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente
Alternativas
Q1816859 Pedagogia
Foi incluída, recentemente, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, a seguinte orientação: “ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, uma das seguintes prestações alternativas – prova, aula de reposição, trabalho escrito ou outra modalidade de pesquisa”. Estas prestações alternativas devem:
Alternativas
Respostas
3821: A
3822: D
3823: B
3824: A
3825: A
3826: D
3827: C
3828: D
3829: A
3830: B
3831: E
3832: D
3833: C
3834: B
3835: A
3836: D
3837: E
3838: D
3839: D
3840: C