Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q1232667 Pedagogia
Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino. Art. 21. A educação escolar compõe-se de:
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Q1232647 Pedagogia
De acordo com o Artigo 30 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN. 9.394/96), a Educação Infantil será oferecida em: 
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Ano: 2015 Banca: CEPUERJ Órgão: Prefeitura de Queimados - RJ
Q1232027 Pedagogia
Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) nº 9.394/96, responda a questão.
A respeito “Da Organização da Educação Nacional”, o Art. 11º informa que “Os Municípios incumbir-se-ão de”:
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Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DEPEN
Q1231395 Pedagogia
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.
Dados os compromissos governamentais assumidos na Declaração Mundial sobre Educação para Todos, o PNE foi disposto na LDB, estritamente como uma resposta a essa declaração.
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Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DEPEN
Q1231344 Pedagogia
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.
Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter uma base comum, não sendo permitidas a complementação e a diversificação de conteúdos curriculares pelos sistemas de ensino e pelas escolas.
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Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DEPEN
Q1231282 Pedagogia
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.
A garantia de fornecimento de educação básica obrigatória e gratuita aos indivíduos entre quatro e dezessete anos de idade é dever do Estado, consistindo em crime de responsabilidade a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório.
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Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEDU-ES
Q1231240 Pedagogia
De acordo com o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no que se refere aos currículos do ensino fundamental e médio de cada sistema de ensino e estabelecimento escolar voltados para alunos na idade regular ou jovens e adultos, julgue o item subsequente.
Para a valorização da diversidade cultural, devem ser consideradas, na disciplina de história, as contribuições das diferentes matrizes étnico-culturais de formação do povo brasileiro.
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Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEDU-ES
Q1231123 Pedagogia
De acordo com o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no que se refere aos currículos do ensino fundamental e médio de cada sistema de ensino e estabelecimento escolar voltados para alunos na idade regular ou jovens e adultos, julgue o item subsequente.
Para o atendimento das populações indígenas, devem ser desenvolvidos programas de educação intercultural, entretanto o ensino para tais comunidades deve ser ministrado exclusivamente em língua portuguesa.
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Q1230275 Pedagogia
Assinale a alternativa que contém o texto correto do Artigo 22º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, que versa sobre a Educação Básica:
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Q1230155 Pedagogia
Conforme o artigo 12º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão as seguintes incumbências, exceto:
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Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: DPE-MA
Q1229369 Pedagogia
Creches, segundo a legislação vigente, são serviços da área da
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Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Sabará - MG
Q1228799 Pedagogia
A LDB estabelece, no Artigo 2º, as finalidades da educação nacional, que são: o desenvolvimento pleno do educando, sua preparação para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. O Projeto Político-Pedagógico (PPP) tem como fundamentos esses mesmos objetivos institucionais. Acerca do PPP da escola, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. 
(   ) É um documento teórico-prático que pressupõe relações de interdependência e reciprocidade entre os dois polos, elaborado coletivamente pelos sujeitos da escola e que aglutina os fundamentos políticos e filosóficos em que a comunidade acredita e os quais deseja praticar. 
(   ) É um documento teórico-prático que define os valores humanitários, princípios e comportamentos que a espécie humana concebe como adequados para a convivência humana. 
(   ) É um documento teórico-prático que sinaliza os indicadores de uma boa formação e que qualifica as funções sociais e históricas que são de responsabilidade da escola. 

(   ) É um instrumento que organiza e sistematiza o trabalho educativo, compreendendo o pensar e o fazer da escola por meio de ações, atos e medidas que combinem a reflexão e as práticas do fazer pedagógico. 

(   ) O PPP é um instrumento que deve buscar um rumo, uma direção para a instituição de ensino. Deve apresentar uma ação intencional, com um sentido implícito, um compromisso definido, primeiramente pela equipe técnica e pedagógica da escola e apresentada à comunidade escolar posteriormente para aprovação. 
  A sequência está correta em 
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Ano: 2009 Banca: NC-UFPR Órgão: UFPR
Q1228783 Pedagogia
O Projeto Político-Pedagógico (PPP) é o principal documento de referência de uma instituição escolar. Nele estão contidos os princípios para a organização do trabalho da escola (a democracia, a universalidade, a gratuidade, etc.). Além disso, o PPP aponta qual é a “filosofia” de trabalho da instituição, de forma que os professores, os funcionários e a sociedade conheçam a concepção de educação, de humanidade e de sociedade com a qual a escola trabalha.
A Proposta Pedagógica, por sua vez, é aquela a que a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) faz referência nos arts. 12 e 13. Trata-se do currículo da escola, isto é, é o grande planejamento pedagógico da escola, é o documento que apresenta os conteúdos escolares, os procedimentos metodológicos e as premissas avaliativas.
Com base nesse texto, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) O PPP, por se tratar de documento de referência, deve ser organizado pela instituição mantenedora da escola (Secretaria da Educação), e a proposta pedagógica, por se tratar de referência curricular, deve ser escrita pelas pessoas que atuam na escola. ( ) O PPP, por se tratar de documento de referência, deve ser organizado pelas pessoas que atuam na escola, e a proposta pedagógica, por se tratar de referência curricular, deve ser proposta pela Secretaria da Educação. ( ) O PPP e a Proposta Pedagógica devem, ambos, ser elaborados pela instituição escolar. ( ) O PPP e a Proposta Pedagógica devem, ambos, ser elaborados pela Secretaria da Educação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
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Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: SEDUC-AL
Q1228744 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), afirma que a Educação Básica dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade é um dever do Estado, efetivado de forma:
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Ano: 2018 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Benedito Leite - MA
Q1228694 Pedagogia
A Lei n° 12.796/2013 realiza uma alteração expressiva na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, onde os pais ficam responsáveis por colocar as crianças na educação infantil a partir dos: 
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Ano: 2010 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Assunção - PB
Q1228362 Pedagogia
Conforme determina a Lei nº. 9394, de 20 de dezembro de 1996, os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério, EXCETO:
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Ano: 2018 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Benedito Leite - MA
Q1228188 Pedagogia
De acordo com o Decreto nº 9.057 que regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394/96, assinale (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas. 

(  ) Os ensinos fundamental e médio poderão ser  oferecidos  a distância para o cidadão  que está impedido, por motivo de saúde, de acompanhar o ensino presencial.
(   ) A educação a distância é uma modalidade exclusiva do ensino superior.
(   ) Na educação a distância deverá estar previsto a obrigatoriedade de momentos presenciais para as avaliações dos estudantes.
(   ) A modalidade de ensino, educação profissional técnica de nível médio, não poderá ser oferecida  a distância.

Assinale a sequência correta de cima para baixo.   
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Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: SEDUC-AL
Q1228069 Pedagogia
Em relação à organização da Educação Nacional, a Lei nº 9.394/1996 estabelece, em seu Art. 10, que os Estados incumbir-se-ão de:
I. Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino.
II. Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios.
III. Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
IV. Assumir o transporte escolar dos alunos da educação infantil e ensino fundamental da rede municipal e estadual de ensino.
Quais estão corretas?
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Q1228060 Pedagogia
Considere a Resolução nº 7/2010.
A educação de qualidade, como um direito fundamental é, antes de tudo, relevante, pertinente e equitativa. Com base nisso, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1
1. Relevância.
2. Pertinência.
3. Equidade.
Coluna 2
(  ) Alude à importância de tratar de forma diferenciada o que se apresenta como desigual no ponto de partida, com vistas a obter desenvolvimento e aprendizagens equiparáveis, assegurando a todos a igualdade de direito à educação.
(  ) Reporta-se à promoção de aprendizagens significativas do ponto de vista das exigências sociais e de desenvolvimento pessoal.
(  ) Refere-se à possibilidade de atender às necessidades e às características dos estudantes de diversos contextos sociais e culturais e com diferentes capacidades e interesses.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Novo Horizonte - SP
Q1227465 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), é na Educação Infantil que a criança irá se desenvolver integralmente, pois é durante essa etapa que ocorre o processo de humanização e troca de experiências sociais, desenvolvendo assim qual aspecto?
Alternativas
Respostas
4481: A
4482: C
4483: D
4484: E
4485: E
4486: C
4487: C
4488: E
4489: E
4490: E
4491: E
4492: B
4493: C
4494: D
4495: B
4496: D
4497: C
4498: C
4499: C
4500: C