Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Segundo o disposto na Lei nº 9.394/96, a educação escolar deverá vincular-se ao:

Consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), incluído pela Lei 13.006, de 2014, que a exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo:

Consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), que a escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base:

De acordo com a redação dada pela Lei 13.415, de 2017, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá:

Consta no artigo 28 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), que na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:
1. Conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural. 2. Organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas. 3. Adequação à natureza do trabalho na zona rural. 4. Contratação exclusiva de professores que moram na zona rural.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), redação dada pela Lei 12.796, de 2013, a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade é organizada da seguinte forma:
1. Creche. 2. Pré-escola. 3. Ensino fundamental. 4. Ensino médio. 5. Ensino Profissionalizante.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Os ideais liberais passaram aos planos educacionais (o papel que a escola desempenharia na sociedade de classes) através de projetos de instrução publica que tinham como pressuposto básico a crença de que a igualdade de oportunidades seria promovida por meio da instrução publica:

De acordo com o Artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9394/96, os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática do ensino público na educação básica de acordo com as suas peculiaridades e conforme dois princípios. O Inciso I trata da participação:

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, analise as assertivas abaixo:

I - A educação superior tem por finalidade estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.

II – A educação superior tem por finalidade promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação.

III - A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação.

IV - Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos e dez dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

Segundo a Lei nº 9.394/1996 - LDB, analisar os itens abaixo:

I. O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante, entre outras, a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos dezessete anos de idade, organizada em Pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

II. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão, entre outras, a incumbência de articular-se com as famílias e com a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

III. Quanto à organização da Educação Nacional, os docentes incumbir-se-ão, entre outras, de estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

Estão CORRETOS:

A inclusão de pessoas com deficiência e alunos sem deficiência surge legalmente no Brasil em 1996, através da Lei de Diretrizes e Bases LDBEN 9394/96. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o meio pelo qual, sobretudo, esse processo teve início.

No ano de 2003, a Educação Física escolar sofreu grande descaso frente à legislação e à comunidade escolar, quando a redação do § 3º, do artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases – Lei nº 9.394/96, foi modificada pela Lei nº 10.793/2003, estabelecendo-a como facultativa aos alunos

Sobre as características da Educação Básica, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) A Educação Básica é obrigatória e deve ser realizada dos 4 aos 17 anos.

( ) A Educação Básica é organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

( ) O dever do Estado com a educação escolar será efetivado mediante a garantia da Educação Básica pública e gratuita.

As afirmativas são, respectivamente,

Maria tem 4 filhos. Os dois mais velhos, de 12 e 10 anos, não estão frequentando a escola porque estão ajudando a mãe no trabalho. Uma Assistente Social visitou a família e aconselhou a matrícula imediata das crianças na rede regular de ensino.

A indicação dada à mãe está de acordo com a seguinte disposição legal:

O documento “Indagações sobre o currículo”, elaborado pelo Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental- DPE, vinculado à Secretaria de Educação Básica – SEB, do Ministério da Educação – MEC, propõe o debate sobre a concepção de currículo e seu processo de elaboração.

Sobre as ideias expressas nesse documento, analise as afirmativas a seguir.

I. Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características sociais, culturais e econômicas locais e regionais.

II. O processo educativo é complexo e marcado pelas variáveis pedagógicas e sociais, e, portanto, não pode ser analisado fora de interação dialógica entre escola e vida, considerando o desenvolvimento humano, o conhecimento e a cultura.

III. Eliminar a reprovação implica em não avaliar o processo de ensino-aprendizagem dos estudantes.

Está correto o que se afirma em

    O projeto de LDB de 1988, que foi substituído, previa incorporar no ensino médio processos de trabalho reais, possibilitando-se a assimilação não apenas teórica, mas também prática, dos princípios científicos que estão na base da produção moderna. Previa propiciar aos adolescentes a formação necessária à compreensão teórica e prática dos fundamentos científicos das múltiplas técnicas utilizadas no processo produtivo.

Idem Ibidem (com adaptações)

O referido projeto sustentava-se em um conceito conhecido como

Na LDB, destacam-se três grandes eixos relacionados diretamente à construção do projeto e da avaliação para a melhoria da qualidade de ensino. Esses eixos são

Conforme o disposto na LDB, a avaliação de aprendizagem consiste em um

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Os princípios da educação brasileira são definidos pela Constituição Federal de 1988 e reafirmados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Os princípios dispostos na LDB incluem