Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso
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De acordo com a Lei Federal nº 9394/96, de 20/12/96 e alterações que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no art. 22, temos estabelecido que a Educação Infantil é parte integrante _________________________________________, cujas finalidades são desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
A sentença que completa CORRETAMENTE a referida lei é:
De acordo com a Lei Federal nº 9394/96, e alterações que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte:
No que tange o Ensino Fundamental, o art. 32, da Lei Federal nº 9394/96, de 20/12/96 e alterações que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, traz a seguinte redação: “O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
I- o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
II- o ensino da leitura e da escrita caracteriza-se como a principal premissa para a inserção no mundo capitalista.
III- a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
IV- o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
V- o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
As assertivas CORRETAS são:
A LDB 9394/96 e alteração dada pela Lei 13.415, de 2017, define:
“Quanto ao ensino da língua estrangeira no currículo do ensino fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada a língua_________________________”:
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (Brasil, 2013), o núcleo familiar constitui o primeiro contexto de educação e cuidado da criança, no qual recebe tanto os cuidados materiais, como afetivos e cognitivos necessários ao seu bem estar. Ao ser inserida no processo pedagógico de uma instituição de educação infantil, a criança e a família necessitam passar pelo processo de adaptação desta nova etapa, que pode ocorrer de diferentes modos. Para que o processo de adaptação se desenvolva dentro de um trabalho integrado entre a família e a unidade educacional, os profissionais devem atentar-se a fatores de extrema relevância. Dessa forma, marque a alternativa que corrobora com o exposto:
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (Brasil, 2013) são princípios fundamentais para esta etapa:
Acompanhando o processo de democratização vivido no País na década de 80, aumentam as participações dos professores em associações e reflexões sobre a área, aliados aos programas de pesquisas de cursos de pós-graduação, o que faz surgir novas concepções e metodologias para o ensino e a aprendizagem de arte nas escolas. Com a Lei nº 9.394/96, revogam-se as disposições anteriores e a arte é considerada
De acordo coma Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional; Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: Analise os incisos abaixo:
I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;
III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;
IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
V - prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;
VI - articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;
Os incisos que fazem parte do Art.12 são:
Amparada pelas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, e em conformidade com a LDB 9.394/96, o acesso ao Ensino Fundamental aos 6 (seis) anos permite que todas as crianças brasileiras possam usufruir do direito à educação beneficiando-se:
Com relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), é correto afirmar:
A prática de atividades físicas deve ser estimulada desde a pré-escola, as crianças devem aprender os benefícios da atividade física não só para o corpo como para a mente. O desenvolvimento de diversos padrões éticos e morais podem ser estimulados pela prática do esporte como, por exemplo, o respeito, a importância do trabalho em grupo, saber apreciar a vitória e aprender com as derrotas.
Disponível em:
<http://www.portaleducacao.com.br/pedagogia/artigos/49862/ed
ucacao-fisica-escolar-qual-a-sua-importancia>. Acesso em: out. 2016.
De acordo com o artigo 37 da Lei Federal Nº 9.394 de 20/12/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB, a Educação de Jovens e Adultos deverá ser oferecida
A prática de atividades físicas deve ser estimulada desde a pré-escola, as crianças devem aprender os benefícios da atividade física não só para o corpo como para a mente. O desenvolvimento de diversos padrões éticos e morais podem ser estimulados pela prática do esporte como, por exemplo, o respeito, a importância do trabalho em grupo, saber apreciar a vitória e aprender com as derrotas.
Disponível em:
<http://www.portaleducacao.com.br/pedagogia/artigos/49862/ed
ucacao-fisica-escolar-qual-a-sua-importancia>. Acesso em: out. 2016.
A Lei Nº 11.114/2005 estabeleceu nova idade mínima obrigatória para ingressar no Ensino Fundamental, alterando o que era previsto na Lei Nº 9.394/96, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB.
De acordo com essas leis, a idade mínima para o ingresso obrigatório no Ensino Fundamental seria, em anos, respectivamente,
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº9394/96), assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA em relação a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n°9394/96.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96), os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de:
A Lei 9.394/96, das Diretrizes e Bases para a Educação Nacional, faz menção à avaliação da aprendizagem, que deve ser:
Assinale a alternativa INCORRETA em relação a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº9394/96), e o currículo do ensino fundamental.
De acordo com a Lei nº 9.394/96, no Art. 24, a educação básica, nos níveis Fundamental e Médio, será organizada de acordo com a seguinte carga horária:
No que concerne na Lei nº 9.394/96 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional -, a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno:
Segundo a Lei nº 9.394/1996, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
II. Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
III. Participação dos alunos nas estratégias de recuperação de disciplinas com maior índice de reprovação.
Quais estão corretos?