Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Tendo como base o teor do artigo 27 da LDB, pode-se entender que o processo didático em que se realizam as aprendizagens fundamenta-se na diretriz que assim delimita o conhecimento para o conjunto de atividades. Os conteúdos curriculares da Educação Básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso):

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

( ) Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade;

( ) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino;

( ) Educação Infantil gratuita às crianças de até 10 (dez) anos de idade. 

Tomando por parâmetro o ECA e a LDB, em relação aos aspectos voltados para a educação inclusiva, é incorreto afirmar:

A seguir, foram destacadas algumas das incumbências dos docentes, de acordo com a LDB. Destaque a alternativa incorreta.

Conforme a LDB, os sistemas de ensino devem assegurar uma série de condições para os educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Analise as condições assinaladas abaixo, marque, na sequência, a alternativa correta.

I - Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.
II - Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.
III – Um tutor em tempo integral para cada criança. 

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade [...] Assinale a alternativa que completa corretamente o enunciado anterior.

A LDB define a estrutura da educação básica no Brasil. Sobre essa estrutura, assinale a alternativa correta.

Ana está desenvolvendo um projeto sobre a evolução das políticas públicas de educação infantil no Brasil para sua pós-graduação. Assim, avalie as proposições:

I. A educação infantil foi reconhecida como um direito da criança pela Constituição Federal de 1988.

II. O Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014 estabeleceu marcos optativos para a educação infantil.

III. A LDB de 1996 consolidou a educação infantil como a primeira etapa da educação básica.

Assinale a alternativa correta:

A Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), em seu Artigo 4º, afirma que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

I. Educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.

II. Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.

III. Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

É correto o que se afirma em:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. Considerando o Art. 4º, quais são as etapas que compõem a educação básica?

O Artigo 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece responsabilidades específicas para os estabelecimentos de ensino no Brasil, visando garantir uma gestão eficiente, uma educação de qualidade e uma integração efetiva com a comunidade. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

 1.(_) Cada escola tem a autonomia e a faculdade de desenvolver um plano educacional que reflita sua visão, missão e objetivos de aprendizagem, atendendo às necessidades de seus alunos e respeitando as diretrizes curriculares nacionais.

2.(_) A gestão de recursos humanos, materiais e financeiros é uma responsabilidade direta das escolas. Isso envolve o gerenciamento adequado do corpo docente e administrativo, a manutenção de infraestrutura e a administração eficiente dos fundos escolares.

3.(_) Os estabelecimentos de ensino são incumbidos de garantir que o calendário escolar seja cumprido conforme o estipulado pelas diretrizes educacionais, incluindo o número máximo de dias letivos e horas-aula.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB) é a legislação que regulamenta o sistema educacional, sendo a lei brasileira mais importante que se refere à educação. Inspirada e defendida pelo antropólogo Darcy Ribeiro, ele conseguiu manter suas ideias em um texto bem legal, essa lei é também chamada:

Acesse:https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/direito/leis-diretrizes-b ases-educacao

Em 20 de Dezembro de 1996 foi aprovada a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394). A respeito da LDB, analise as afirmações a seguir:

I - Estabelece que a educação escolar deve desvincular-se do mundo do trabalho e da prática social.

II - Compreende que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. 

III - Afirma a educação como dever da família e não do Estado, e que a mesma deve ser inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana.

IV - Afirma que a educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

V - Determina que o ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.

Estão corretas as afirmações:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a gestão democrática deve ser implementada nas escolas públicas de educação básica. Quais são os principais desafios para a efetivação da gestão democrática nas escolas?

Nos termos da Lei nº 9.394/96, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

De acordo com a Lei nº 9.394/96, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

A Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é fundamental para a estruturação do sistema educacional brasileiro. Em relação à formação dos professores, qual das alternativas a seguir melhor reflete um dos princípios estabelecidos por essa legislação?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/96 estabelece diretrizes para a organização e o funcionamento do sistema educacional brasileiro. Considerando o texto da LDB, analise as alternativas a seguir e marque a correta:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), durante o período escolar, as crianças e adolescentes devem receber a formação comum necessária para o exercício da cidadania e para progressão nos estudos posteriores. A educação básica no Brasil é dividida em três etapas. Qual das alternativas a seguir apresenta corretamente essa divisão?

De acordo com a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), os conteúdos curriculares da educação básica observarão as seguintes diretrizes, EXCETO: