Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso
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( ) Junto com o ensino médio, completa as modalidades do nível básico.
( ) É obrigatório e tem a duração de 9 anos, iniciando-se aos 6 anos de idade.
( ) Comporta a matrícula obrigatória na disciplina de ensino religioso, assegurado o respeito à diversidade.
As afirmativas são, respectivamente,
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Projeto Político Pedagógico (PPP) é um documento que deve ser elaborado por todas as escolas. Por isso, ele é muito conhecido e discutido na área da educação. Também é de suma importância que todos os envolvidos no processo de elaboração estejam cientes da importância e das dimensões que esse documento tem dentro da instituição de ensino.
Segundo a LDB (Lei n 9.394/96), o Ensino Médio deve ser estruturado de forma a promover a formação técnico-profissional do estudante, priorizando apenas disciplinas relacionadas à área de atuação desejada, uma vez que o estudante deve sair capacitado para o mercado de trabalho.
Segundo a LDBN nº 9.394/96, organizar, manter e desenvolver órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino e assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio a todos que o demandarem, são incumbências da União.