Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso

Acerca do que dispõe a LDB acerca da Educação Básica, assinale a alternativa correta:  

A lei nº 9.394/1996, apresenta que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante à algumas garantias, com base nesse contexto, assinale a única assertiva que apresenta de forma correta uma dessas garantias.  

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996) estabelece que o ano letivo deve ter, no mínimo, 200 dias letivos, com carga horária mínima de 800 horas. No entanto, eventos climáticos extremos, como as devastadoras enchentes no Rio Grande do Sul, podem comprometer a infraestrutura escolar e o acesso dos alunos às aulas. Diante desse cenário desafiador, a gestão educacional deve orientar suas escolas a:

A sociedade, as crianças e os pais se transformaram. A educação familiar também passou por grandes mudanças. Ensinar hoje é um desafio ainda maior do que no passado, mas culpar as famílias não é a solução. O conhecimento não se desenvolve da mesma forma que antes, e a escola precisa acompanhar as transformações do mundo sem deixar de lado a formação humana e cidadã. Há necessidade de transformar a escola e a LDB (Lei nº 9.384/1996) expressa algumas preocupações quanto ao que deve ser observado nos conteúdos curriculares da educação básica; analise-as.

I. A alfabetização de todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental.
II. A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.
III. A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
IV. O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.

Está correto o que se afirma em

A Escola Municipal Esperança, localizada em uma área urbana diversificada, tem se esforçado para promover um ambiente inclusivo e equitativo para todos os alunos. No primeiro semestre do ano letivo, a escola lançou um projeto intitulado “Igualdade de Gênero na Educação”, cujo objetivo é integrar discussões sobre igualdade de gênero em todas as disciplinas e criar um ambiente escolar que respeite e valorize a diversidade. No entanto, a implementação desse projeto tem encontrado resistência de alguns setores da comunidade escolar, que acreditam que essas discussões não são apropriadas para o ambiente educacional. Diante disso, a escola busca formas de conscientizar e sensibilizar todos os envolvidos sobre a importância da igualdade de gênero no contexto educacional. Considerando a legislação brasileira e as diretrizes educacionais sobre igualdade de gênero, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) prevê que a educação deve ser promovida de forma a garantir a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, sem discriminação de qualquer natureza.
( ) Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) incluem a temática da igualdade de gênero como um eixo transversal, incentivando que todas as áreas do conhecimento abordem questões relacionadas aos direitos humanos e à diversidade de gênero.
( ) A promoção da igualdade de gênero na escola deve ser limitada às aulas de educação física, uma vez que tal disciplina gera mais oportunidades de debates dessa natureza.
( ) O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura que todas as crianças e adolescentes têm direito à proteção contra qualquer forma de discriminação, incluindo a discriminação de gênero.

A sequência está correta em