Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso

Foram encontradas 6.898 questões

Q2536787 Pedagogia
Dalila tem 45 anos e deseja voltar a estudar. Ao ver um cartaz na padaria do bairro divulgando vagas em turmas de Educação de Jovens e Adultos se dirigiu à escola municipal Nísia Floresta para obter informações. Chegando à secretaria da escola, Dalila relatou à secretária Samantha que havia parado de estudar na antiga sexta série do Ensino Fundamental, há mais de vinte anos e que não dispunha de nenhum comprovante de escolaridade, pois o arquivo da escola onde estudou se perdeu por conta de um incêndio. Diante do exposto, uma das possíveis alternativas para garantir o direito constitucional do acesso à educação para Dalila, em conformidade com a Lei 9.394/96 (LDBEN), seria a
Alternativas
Q2536786 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394/96), a expedição de históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis, é de responsabilidade 
Alternativas
Q2536785 Pedagogia
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394/96), sobre os sistemas municipais de ensino é adequado afirmar que 
Alternativas
Q2536388 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece os princípios e diretrizes para a organização da educação brasileira. A LDB enfatiza a necessidade de uma educação inclusiva, democrática e de qualidade, que respeite a diversidade e promova a formação integral do cidadão. A lei também detalha a estrutura do sistema educacional, desde a educação infantil até o ensino superior, e define as responsabilidades dos diferentes entes federativos na oferta e gestão da educação. Com base na LDB, qual das práticas a seguir melhor reflete os princípios dessa lei?
Alternativas
Q2534219 Pedagogia
A LDB - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, no artigo 38, o seguinte: “Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular”, os exames a que se refere este artigo realizar-se-ão:

I. no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de quinze anos.
II. no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos.
III. no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de treze anos
IV. no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de vinte anos.


Marque a única alternativa correta:
Alternativas
Q2534200 Pedagogia
A formação do professor de educação infantil tem ganhado relevância nos debates acadêmicos e políticos. No contexto da reforma da educação básica a partir da década de 90 no Brasil, são feitas várias proposições sobre essa formação. Assim, analise as seguintes afirmações:

I.A formação do professor de educação infantil ganhou destaque a partir da década de 90, principalmente após a LDB n.º 9394/96.
II.Os documentos, especialmente os "Referenciais para a formação de professores (1998)", a "Proposta de diretrizes para formação inicial de professores de educação básica em curso de nível superior (Maio/2000)" e o "Parecer CNE/CP n.º 009/2001", detalham as orientações para a reforma da formação do professor de educação infantil.
III.Os documentos não diferenciam as funções do profissional que atua nas creches das funções do profissional que atua nas pré-escolas.


 É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q2534187 Pedagogia
O Artigo 26 da Lei que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), essa orientação induziu à/a:
Alternativas
Q2533391 Pedagogia
A definição dos conteúdos do ensino religioso, conforme dispõe Artigo 33, § 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996, observa:
Alternativas
Q2533390 Pedagogia
A regulamentação dos procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e o estabelecimento de normas para a habilitação e admissão dos professores são definidas pela LDB (Lei nº 9.394/1996), de acordo com o Artigo 33, § 1º da respectiva Lei, que atribui a responsabilidade 
Alternativas
Q2533389 Pedagogia
O Ensino Religioso faz parte da formação básica, conforme dispõe o Art. 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996. Desse modo, constitui o rol de disciplinas regulares das escolas públicas de ensino fundamental. Entretanto: 
Alternativas
Q2533221 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação vigente, é dever do Estado garantir educação digital em todas as instituições públicas de educação básica e superior, de forma adequada para o uso pedagógico. Nesse contexto, a Lei nº 14.533/2023, institui a Política Nacional de Educação Digital (PNED) articulada com programas, projetos e ações destinados à inovação e à tecnologia na educação que tenham apoio técnico ou financeiro do governo federal. São eixos estruturantes dessa política: 
Alternativas
Q2533217 Pedagogia
Sobre o direito à Educação e o dever de Educar referendado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional vigente, é correto afirmar que
Alternativas
Q2533208 Pedagogia
Considerando as determinações que se encontram na atual LDBEN (Lei Nº. 9.394/1996), nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil (Brasil, 2009), é correto afirmar: 
Alternativas
Q2533201 Pedagogia
Na atual LDBEN- Lei nº 9.394/1996, as responsabilidades pela oferta da educação encontram-se regulamentadas, orientando a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Considerando o artigo 11 da supracitada lei, aos Municípios compete
Alternativas
Q2533200 Pedagogia
A Seção II da atual LDBEN- Lei nº 9.394/1996, dá destaque à educação infantil e, no artigo 29º, estabelece a finalidade dessa etapa educativa como sendo o desenvolvimento 
Alternativas
Q2533199 Pedagogia
A proclamação de leis que reconhecem os direitos da criança à educação foi fruto de lutas históricas e significaram conquistas sociais e políticas. Além de proclamar sua integração Educação Básica, a Educação Infantil, na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( LDBEN - Lei nº 9.394/1996), definiu 
Alternativas
Q2533117 Pedagogia
Em consonância com a LDBEN vigente e atualizada, a Inclusão Digital, como um dos eixos estruturantes da Política Nacional de Educação Digital (PNED), deverá ser desenvolvido de acordo com estratégias prioritárias. Sendo assim, avalie as estratégiasde inclusão digital apresentadas nos itens abaixo. 
I. promoção de competências digitais e informacionais por intermédio de ações que visem a sensibilizar os cidadãos brasileiros para a importância das competências especificamente digitais. II. promoção de ferramentas on-line de autodiagnóstico de competências digitais, midiáticas e informacionais. III. treinamento, especificamente, de competências digitais, incluídos os grupos de cidadãos mais vulneráveis. IV. facilitação ao desenvolvimento e ao acesso a plataformas e repositórios de recursos digitais. V. promoção de processos de certificação em competências digitais.
Diante do exposto, estão corretos os itens
Alternativas
Q2533111 Pedagogia
Sobre o direito à Educação e o dever de Educar referendado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional vigente, é correto afirmar: 
Alternativas
Q2533012 Pedagogia
Analise o texto a seguir:

Conforme as Diretrizes Nacionais, as instituições de Educação Infantil, ao definirem suas propostas pedagógicas, devem reconhecer a importância da identidade pessoal das crianças, de suas famílias, dos educadores, de outros profissionais, e a identidade de cada Unidade Educacional, nos vários contextos.

Considerando o texto sobre a Educação Infantil, assinale (V) para as afirmativas Verdadeiras e (F) para as Falsas. As Instituições de Educação Infantil devem

( ) promover práticas de educação e cuidado que possibilitem a integração entre os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos, linguísticos e sociais da criança.
( ) reconhecer as crianças como seres íntegros, que aprendem a ser e a conviver consigo próprias, com os demais e o próprio ambiente de modo articulado.
( ) planejar ações e registros que formalizem o conhecimento que as crianças adquiriram no seu processo de escolarização a fim de promover seu acesso para as fases posteriores, principalmente ao Ensino Fundamental.
( ) organizar estratégias de avaliação, por meio do acompanhamento e de registros de percursos alcançados em relação ao cuidado e à educação de crianças pequenas, sem objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao Ensino Fundamental.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
Alternativas
Q2532997 Pedagogia
O novo ordenamento legal que surge a partir da promulgação da Constituição Federal em 1988, assegura às crianças o atendimento e creche e pré-escola. Dessa forma, marque (V) para as afirmativas Verdadeiras e (F) para as Falsas.

( ) Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, a Educação Infantil passa a ser definida como a primeira etapa da educação básica.
( ) A Constituição Federal de 1988 garantiu a educação infantil como direito fundamental somente das crianças que estão em situação de vulnerabilidade social.
( ) O novo ordenamento legal preconiza que a aprendizagem ocorre desde o nascimento e requer educação e cuidado na primeira infância.
( ) Frente às novas regulamentações legais, a educação infantil passa por importante processo de revisão de concepções sobre as práticas pedagógicas voltadas para a aprendizagem e desenvolvimento das crianças.

Marque a opção que indica a sequência CORRETA. 
Alternativas
Respostas
1001: A
1002: B
1003: C
1004: C
1005: B
1006: D
1007: D
1008: B
1009: A
1010: D
1011: D
1012: C
1013: C
1014: D
1015: A
1016: B
1017: C
1018: D
1019: C
1020: E