Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso

Foram encontradas 6.898 questões

Q2390060 Pedagogia

Julgue o item subsequente.


A educação não é apenas um dever do Estado, mas também da família, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Alternativas
Q2390059 Pedagogia

Julgue o item subsequente.


A educação escolar pode se vincular ao mundo do trabalho e à prática social, conforme a Lei Nº 9.394/1996.

Alternativas
Q2390053 Pedagogia

Julgue o item subsequente.


Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o ensino será pautado em objetivos fundamentais, como a coexistência de instituições públicas e privadas. 

Alternativas
Q2389988 Pedagogia

Julgue o item subsequente.


A definição do calendário escolar e os ajustes ou adequações que esse documento pode exigir apenas podem ser feitos após a autorização de mais de 80% dos pais dos alunos matriculados, conforme dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 4º.

Alternativas
Q2389574 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), os sistemas municipais de educação incumbir-se-ão de
Alternativas
Q2389567 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece deveres do Estado para com a educação escolar pública. Tais deveres serão efetivados mediante a garantia de
Alternativas
Q2387863 Pedagogia
De acordo com o Art. 58 da Lei nº 9394/96, a oferta de educação especial tem início em qual momento?
Alternativas
Q2387862 Pedagogia
Até que idade a Lei nº 9394/96, em seu Art. 4º, assegura a oferta de Educação Infantil gratuita às crianças como dever do Estado?
Alternativas
Q2387803 Pedagogia
Consta no art. 56 da Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que “As instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática [...]”.
A observância desse princípio está assegurada pela existência de órgãos colegiados
Alternativas
Q2387802 Pedagogia
De acordo com o art. 52 da Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, as univerdades são instituições “de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano”, assumindo, assim, ações com um caráter
Alternativas
Q2387111 Pedagogia
Tomando por base o que está estabelecido no art. 43 da Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino superior tem, entre outras, a finalidade de
Alternativas
Q2386505 Pedagogia
Segundo a LDBEN, devem aparecer nos currículos da educação básica, como temas transversais, conteúdos relativos
Alternativas
Q2386503 Pedagogia
Os legisladores, ao aprovarem a LDBEN em 1996, tentaram fundamentar, o máximo possível, as principais diretrizes balizadoras da educação brasileira. Entre os temas tratados está o da avaliação, que deve ser
Alternativas
Q2386502 Pedagogia
O artigo 2º da LDBEN institui que a educação deve se inspirar nos ideais de
Alternativas
Q2385713 Pedagogia
Desde a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 1996, toda escola precisa ter um Projeto Político- Pedagógico, o PPP.


Qual das afirmativas abaixo apresenta informações CORRETAS sobre esse importante documento?
Alternativas
Q2385684 Pedagogia
A Lei nº 9394/96 em seu Art 31 define que a educação infantil será organizada de acordo com regras comuns; entre elas, a avaliação deve ser realizada mediante
Alternativas
Q2385681 Pedagogia
Segundo a LDBEN nº 9.394/96 em seu Art. 29, define o dever do estado com a educação infantil e tem como finalidade
Alternativas
Q2385677 Pedagogia
O Projeto Pedagógico é legitimado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN nº 9.394/96 em seu Art 12º que preconiza a construção do projeto político- pedagógico e, desde então, garante a
Alternativas
Q2384965 Pedagogia
Sobre as questões curriculares presentes na LDBEN, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso.


( ) A integralização curricular poderá incluir, a critério dos sistemas de ensino, projetos e pesquisas envolvendo os temas transversais.
( ) A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais.
( ) Caso aprovado pelo Conselho Nacional de Educação, as escolas podem montar e seguir seus próprios currículos.
( ) O ensino da arte constituirá componente curricular opcional na educação básica.
( ) O ensino da história do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. 
Alternativas
Q2384964 Pedagogia
De acordo com a LDBEN, é dever do Estado com a educação 
Alternativas
Respostas
1621: C
1622: E
1623: E
1624: E
1625: D
1626: A
1627: D
1628: C
1629: B
1630: D
1631: E
1632: B
1633: C
1634: D
1635: D
1636: B
1637: A
1638: C
1639: A
1640: A