Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 84

Q2376456

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Tucuruí - PA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Auxiliar de Educação Básica |

Q2376456 Pedagogia

Texto associado

Responda a questão conforme as Diretrizes Operacionais para atendimento educacional especializado na educação básica modalidade educação especial. RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/09:

Qual é a definição de Educação Especial, de acordo com a Lei nº 9.394/96 e o Decreto nº 3.298/99:

A

Processo educacional que visa apenas substituir os serviços educacionais comuns.

B

Conjunto de cursos e serviços educacionais especiais, independentemente da educação escolar.

C

Proposta pedagógica que visa apenas suplementar os serviços educacionais comuns.

D

Processo educacional que visa apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns.

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Q2376455

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Tucuruí - PA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Auxiliar de Educação Básica |

Q2376455 Pedagogia

Texto associado

Responda a questão conforme as Diretrizes Operacionais para atendimento educacional especializado na educação básica modalidade educação especial. RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/09:

O Art. 59 da Lei nº 9.394/96 assegura aos educandos com necessidades especiais diversos elementos. Qual deles NÃO está entre esses elementos:

A

Currículos, métodos, técnicas, cursos educativos e organização específicos.

B

Professores com especialização adequada.

C

Educação especial para o trabalho.

D

Acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares.

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Q2376453

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Tucuruí - PA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Auxiliar de Educação Básica |

Q2376453 Pedagogia

Texto associado

Responda a questão conforme as Diretrizes Operacionais para atendimento educacional especializado na educação básica modalidade educação especial. RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/09:

O que determina o Art. 58, g 1º da Lei nº 9.394/96, em relação à educação especial:

A

A oferta de serviços de apoio especializado.

B

A integração dos alunos em classes comuns.

C

A criação de programas de prevenção e atendimento.

D

A obrigatoriedade de atendimento especializado aos portadores de deficiência.

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Q2376452

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Tucuruí - PA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Auxiliar de Educação Básica |

Q2376452 Pedagogia

Texto associado

Responda a questão conforme as Diretrizes Operacionais para atendimento educacional especializado na educação básica modalidade educação especial. RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/09:

Conforme a Lei nº 9.394/96, em que faixa etária deve iniciar a oferta de educação especial, considerada como dever constitucional do Estado:

A

Dos sete aos quatorze anos.

B

De zero a seis anos.

C

Dos quinze aos dezoito anos.

D

De seis a doze anos.

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Q2376441

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Tucuruí - PA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Auxiliar de Educação Básica |

Q2376441 Pedagogia

Sobre Política Nacional de Educação Básica. Principal objetivo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96, conforme mencionado no artigo 59:

A

Restringir o acesso à educação para alunos com deficiência.

B

Assegurar aos alunos currículo, métodos, recursos e organização específicos para atender às suas necessidades.

C

Excluir a terminalidade específica para alunos que não atingiram o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental.

D

Impedir a aceleração de estudos para alunos superdotados.

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Q2375767

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Tucuruí - PA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Profissional de Apoio Escolar |

Q2375767 Pedagogia

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias, assinale a assertiva que não representa uma dessas garantias.

A

educação infantil gratuita às crianças de até 3 (três) anos de idade.

B

atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

C

acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

D

acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

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Q2375263

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Pérola - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Pérola - PR - Professor |

Q2375263 Pedagogia

No Brasil, a gestão democrática escolar está amparada em vários documentos legais, como a Constituição Federativa de 1988 (CF), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/9394/96). Nesse contexto, a gestão democrática na escola contempla:

I - incluir os representantes de todos os segmentos da comunidade escolar nas decisões da escola.

II - eleger líderes estudantis, proporcionando aos alunos a oportunidade de terem voz ativa.

III - abrir canais de comunicação para sugestões de professores, funcionários, pais e alunos.

IV - restringir a participação dos pais possibilitando autonomia total da direção escolar.

V - possibilitar a centralização administrativa de decisões mais assertivas pela equipe diretiva.

Está correto o que se afirma em:

A

I, II e V, apenas.

B

III, IV e V, apenas.

C

I, IV e V, apenas.

D

I, II e III, apenas.

E

I, II, III e V, apenas.

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Q2374446

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-ES Prova: FCC - 2023 - DPE-ES - Defensor Público |

Q2374446 Pedagogia

Líder comunitária procura a Defensoria Pública informando que Raul, criança de 10 anos, cadeirante, está há 6 meses sem estudar porque o Poder Público não lhe oferece vaga em uma escola com acessibilidade. Conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e/ou entende, de forma consolidada, a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,

A

é assegurado a Raul, na ausência de prédio acessível a cadeirante, atendimento educacional em regime domiciliar.

B

poderá o Poder Público ser obrigado, por determinação judicial, a oferecer a vaga imediatamente, sob pena de multa a ser revertida em favor de Raul.

C

poderá o Conselho Tutelar efetivar a matrícula da criança no estabelecimento público de ensino mais próximo que dispuser de acessibilidade.

D

a líder comunitária tem legitimidade para acionar o Poder Público para a disponibilização de vaga para Raul.

E

responderá a autoridade competente, se agiu com dolo ou culpa, pelo crime de impedir ou embaraçar o acesso de criança e adolescente ao ensino obrigatório.

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Q2374056

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Cuidador de Pessoa com Deficiência |

Q2374056 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei N.º 9.394/1996) prevê o serviço de apoio especializado aos alunos com deficiência matriculados nas escolas da Educação Básica. Sendo assim, compreende-se que o profissional cuidador educacional

A

faz parte das ações de políticas afirmativas na escola.

B

faz parte da implementação das políticas de inclusão na escola.

C

é um profissional docente que integra o quadro do magistério na escola.

D

é um auxiliar de serviços gerais integrante das ações administrativas da escola.

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Q2374054

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Cuidador de Pessoa com Deficiência |

Q2374054 Pedagogia

Analise os itens listados a seguir.

I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - Respeito à liberdade e apreço à tolerância;
III - Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais;
IV - Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

Esses itens pertencem aos

A

fins e princípios da educação nacional preconizados na LDBEN (Lei N.º 9.394/1996).

B

objetivos precípuos da educação básica brasileira normatizados na LDBEN (Lei N.º 9.394/1996).

C

mecanismos de efetivação dos deveres do Estado com educação escolar pública, conforme a Carta Magna Brasileira de 1988.

D

direitos de aprendizagens previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei N.º 8.069/1990 e suas atualizações).

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Q2373624

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Auxiliar de Apoio Pedagógico |

Q2373624 Pedagogia

Conforme determina a atual LDBEN (Lei nº9.394/1996), o Ensino Fundamental, organizado em duas fases (Anos iniciais e Anos Finais), é a etapa mais longa da Educação Básica, atendendo estudantes entre

A

5 e 13 anos de idade.

B

6 e 14 anos de idade.

C

6 e 17 anos de idade.

D

7 e 17 anos de idade.

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Q2373287

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Pedagogo em Assistência Social |

Q2373287 Pedagogia

Em consonância com a LDBEN , nº 9394/96, Art. 23, a educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. Complementando esse artigo, a lei garante que a escola poderá

A

adequar o calendário escolar às peculiaridades locais, excluindo as climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem, com isso, reduzir o número de horas letivas previsto nessa Lei.

B

reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

C

reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados entre os estados federativos, tendo como base os descritores da avaliação que mede o Índice de Desempenho na Educação Básica (IDEB).

D

adequar o calendário escolar às peculiaridades locais, incluindo as climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino e, com isso, reduzir o número de horas letivas previsto nessa Lei.

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Q2373286

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Pedagogo em Assistência Social |

Q2373286 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), nº 9394/96, em seu Art. 14, apregoa que a lei dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal definirá as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os princípios de participação

A

dos profissionais da educação na validação do projeto pedagógico da escola e das comunidades escolares em Fóruns dos Conselhos Escolares.

B

dos demais servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola em Conselhos Escolares e em Fóruns dos Conselhos Escolares e nas ações de garantia do acesso escolar.

C

dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares e em Fóruns dos Conselhos Escolares ou equivalentes.

D

das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes e dos docentes nas ações de garantia da democratização do acesso e da permanência escolar.

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Q2373258

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Supervisor Escolar |

Q2373258 Pedagogia

Sobre o Currículo na escola, analise o excerto:

“O Currículo, enquanto Projeto Educacional, é um guia para quem o desenvolve e torna-se um instrumento que orienta a prática pedagógica que deve considerar as condições reais de onde vai ser realizado, situando-se entre as intenções, princípios e orientações pedagógicas” (Ferreira e Michels, 2018, p.107).

As reformas curriculares implementadas após a promulgação da atual LDBEN e, recentemente, com a implementação da Base Nacional Comum Curricular na Educação Básica (BNCC), fundamentam-se em princípios ideológicos

A

clássicos.

B

marxistas.

C

neoliberais.

D

anarquistas.

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Q2373253

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Supervisor Escolar |

Q2373253 Pedagogia

A Educação Infantil, no Brasil, constitui um direito da criança. Ao Estado compete a responsabilidade de garantir e disponibilizar espaços e profissionais adequados para atendê-la corretamente. De acordo com a normatização da atual LDBEN, a Educação Infantil tem por finalidade

A

o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

B

o desenvolvimento intelectual e psicossocial da criança de até 5 (cinco) anos, em suas dimensões do cuidar, brincar e alfabetizar, complementando a ação da família e da comunidade.

C

o desenvolvimento psicossocial da criança de até 5 (cinco) anos, em parceria com a família, bem como desenvolver atividades voltadas ao letramento e numeramento, saberes necessários para sua promoção ao ensino fundamental.

D

o desenvolvimento social e pedagógico da criança de até 5 (cinco) anos, fortalecendo as aprendizagens voltadas à alfabetização, ao pensamento lógico matemático e à cidadania, como forma de prepará-los para o ensino fundamental.

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Q2373251

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Supervisor Escolar |

Q2373251 Pedagogia

A Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021, altera a atual LDBEN e regulamenta a Educação Bilíngue de Surdos. De acordo com a referida lei, a oferta de educação bilíngue de surdos terá início ao(s)

A

zero ano de idade, na educação infantil, e se estenderá ao longo da vida.

B

primeiro ano de idade, na educação infantil, e se estenderá ao longo da vida.

C

primeiro ano de idade, na educação infantil, e se estenderá até se completar o processo de alfabetização bilingue.

D

três anos de idade, na educação infantil, idade em que a criança, geralmente, começa o seu repertório de comunicação.

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Q2373249

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Supervisor Escolar |

Q2373249 Pedagogia

Na atual LDBEN, a Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. De acordo com o Art. 22 da supracitada lei, são objetivos precípuos da Educação Básica

A

a alfabetização plena e a formação de leitores como requisitos essenciais para o cumprimento das finalidades da educação básica.

B

a conscientização, a prevenção e o combate a todos os tipos de violência como requisitos essenciais ao cumprimento das finalidades da educação básica.

C

o pluralismo de concepções pedagógicas e processos avaliativos como requisitos basilares para a o cumprimento das finalidades da educação básica.

D

a seleção de estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento e a articulação da escola-família-comunidade como requisitos basilares para o cumprimento das finalidades da educação básica.

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Q2373248

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Supervisor Escolar |

Q2373248 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/1996, trouxe modalidades de ensino, com repercussões diretas sobre a organização, a gestão da escola e as práticas educativas. A respeito dessas modalidades, é correto afirmar:

A

As modalidades educativas perpassam os dois níveis estruturantes de organização do ensino.

B

As modalidades educativas são distintas para os dois níveis estruturantes de organização do ensino.

C

As modalidades educativas perpassam, exclusivamente, os componentes curriculares da educação básica.

D

As modalidades educativas são fases do itinerário formativo dos três sistemas de ensino estruturantes do ensino.

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Q2373247

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Supervisor Escolar |

Q2373247 Pedagogia

O percurso histórico do sistema educacional brasileiro confirma inúmeras reformas. Atualmente, a normativa soberana, que regula a estrutura organizacional atual de ensino, é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Dedicando-se a regulamentar os estabelecidos na Constituição Federal, o Título V da atual LDB sistematizou a educação do país em

A

níveis, sistemas e itinerários formativos.

B

níveis, etapas e modalidades educativas.

C

programas, projetos e ações educativas.

D

funções, áreas de conhecimento e programas formativos.

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Q2372980

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Professor de Ensino Fundamental |

Q2372980 Pedagogia

De acordo com a legislação educacional, tendo como base a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/1996, o ensino público do país deve ter como um dos princípios norteadores

A

a gestão democrática do ensino, que torna os ensinos público e privado democráticos e garante a qualidade em todos os níveis de ensino, possibilitando a formação de pessoas críticas e participativas na escola. Entre esses princípios, estão a participação dos gestores na elaboração do projeto pedagógico da escola; e a participação das comunidades escolares e locais em conselhos de classe ou equivalentes.

B

a gestão democrática do ensino, que torna o ensino público democrático e garante a qualidade em todos os níveis de ensino, possibilitando a formação de pessoas críticas e participativas na sociedade. Entre esses princípios, estão a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; e a participação das comunidades escolares e locais em conselhos escolares ou equivalentes.

C

a gestão pedagógica do ensino, que torna o ensino público democrático e garante a equidade em todos os níveis de ensino, possibilitando a formação de docentes em pessoas críticas e participativas na sociedade. Entre esses princípios, estão a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto administrativo-financeiro da escola; e a participação das comunidades religiosas locais em conselhos escolares ou equivalentes.

D

a gestão pedagógica do ensino, tornando os ensinos público e privado democráticos e garante a qualidade no ensino médio, possibilitando a formação de pessoas críticas e participativas no ambiente educativo. Entre esses princípios, estão a participação dos docentes na elaboração do projeto administrativo-financeiro da escola; e a participação das comunidades escolares e locais em conselhos de classe ou equivalentes.

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Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso

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