Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
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Julgue o item subsequente.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação,
um dos deveres do Estado com educação escolar pública
será efetivado mediante a garantia de Educação Básica
obrigatória e gratuita dos 3 (três) aos 17 (dezessete) anos
de idade.
Julgue o item subsequente.
São quatro as ofertas da modalidade da Educação de
Jovens e Adultos com o objetivo de possibilitar o acesso,
a permanência e a continuidade dos estudos de todas as
pessoas que não iniciaram ou interromperam o seu
processo educativo escolar.
Julgue o item subsequente.
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica,
coordenado pela União, em colaboração com os Estados,
o Distrito Federal e os Municípios, constituirá fonte de
informação para a avaliação da qualidade da educação
básica e para a orientação das políticas públicas desse
nível de ensino e produzirá, a cada cinco anos,
indicadores de rendimento escolar e indicadores de
avaliação institucional.
Julgue o item subsequente.
A meta 4 contida no Plano Nacional de Educação é
universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17
(dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o
acesso à Educação Básica e ao atendimento educacional
especializado, preferencialmente na rede regular de
ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo,
de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou
serviços especializados, públicos ou conveniados.
Avalie as afirmações a seguir sobre as responsabilidades dos estabelecimentos de ensino mencionadas pela Lei nº 9.394/96.
I - Desenvolver e operacionalizar a proposta pedagógica. II - Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação. III - Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas -aula estabelecidas. IV - Estabelecer meios para recuperação de alunos com menor rendimento.
Está correto apenas o que se afirma em
Avalie o que se afirma sobre a organização da educação nacional em relação à incumbência dos municípios preconizada nessa legislação.
I - Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino.
II - Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
III - Instituir, na forma da Lei de que trata o art. 14, conselhos escolares e fóruns dos conselhos escolares.
IV - Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
Está correto apenas o que se afirma em
Considerando as diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), julgue o item a seguir.
É obrigatória a matrícula no ensino fundamental de crianças
com 6 anos completos ou a completar até o dia 31 de março
do ano em que ocorrer a matrícula. As crianças que
completarem 6 anos após essa data deverão ser matriculadas
na pré-escola.
Considerando as diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), julgue o item a seguir.
O currículo do ensino fundamental deve ser uniforme em
todo o território nacional e seguir os conteúdos descritos na
base nacional comum curricular.
Considerando as diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), julgue o item a seguir.
O PNEDH possui cinco eixos de atuação: educação básica;
educação
superior;
educação
não-formal; educação domiciliar; educação dos profissionais da educação.
A partir da Lei n.º 9.394/1996 e considerando as metodologias do ensino religioso, julgue o item subsequente.
Conteúdos do ensino religioso, assim como normas para
habilitação e admissão de professores, devem ser
regulamentados pelos sistemas de ensino.
A partir da Lei n.º 9.394/1996 e considerando as metodologias do ensino religioso, julgue o item subsequente.
O ensino religioso só é possível a partir da fé; portanto, não
há
possibilidade de metodologias laicas para esse
componente curricular.
A partir da Lei n.º 9.394/1996 e considerando as metodologias do ensino religioso, julgue o item subsequente.
É facultativa a matrícula no ensino religioso, ainda que nas
escolas públicas sua oferta seja obrigatória.
A partir da Lei n.º 9.394/1996 e considerando as metodologias do ensino religioso, julgue o item subsequente.
A oferta obrigatória de ensino religioso compete às
organizações religiosas e cada escola deve implementar a
oferta de acordo com a crença hegemônica na comunidade
onde estiver inserida.
A partir da Lei n.º 9.394/1996 e considerando as metodologias do ensino religioso, julgue o item subsequente.
A metodologia de ensino religioso pressupõe a autoridade
religiosa, de modo que, nas escolas, se faz necessária a
presença de sacerdotes das diversas crenças para garantir a
qualidade desse ensino.
Julgue o item subsequente, relativos às tendências pedagógicas do ensino da arte no Brasil.
A prática pedagógica tecnicista fundamenta o ensino da arte,
que se tornou obrigatório conforme disposição da LDB (Lei
n.º 9.394/1996).
Do ponto de vista do ensino, é correto afirmar que, nas salas de aula de educação básica, atribui-se um papel secundário à arte.
Considerando o previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e no Plano Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item subsequente.
A educação básica obrigatória engloba, segundo previsão
expressa na LDB, a pré-escola, o ensino fundamental e o
ensino médio.
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