Questões de Pedagogia - Normas Constitucionais do Direito à Educação para Concurso

O docente Pedro está desenvolvendo, junto aos seus alunos, um projeto didático interdisciplinar a respeito do meio ambiente e de cuidados com os animais domésticos. Se a turma dele utilizar como fonte de pesquisa o artigo 32 da Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, refletirá, especificamente, sobre:

( ) introdução de espécime animal silvestre no País, com parecer técnico oficial;
( ) prática de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais domésticos;
( ) penas para quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

Para completar a ideia do enunciado, analise as afirmativas apresentadas, classificando cada uma delas como verdadeira (V) ou falsa (F), e assinale a alternativa que contém a classificação correta, de cima para baixo.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, artigo 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de

Segundo o artigo 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a Educação será efetivado mediante a garantia, entre outras, de

I. progressiva universalização do ensino médio pago.

II. oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educador.

III. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

É correto o que está contido em

Sobre a Educação, de acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta.

A Constituição Brasileira de 1988 regulamenta que o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológica.

Para a promoção e o incentivo da ciência e tecnologia pelo Estado, é INCORRETO afirmar que