Questões de Pedagogia - Normas Constitucionais do Direito à Educação para Concurso

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Q390797
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC Provas: CESPE - 2014 - MEC - Analista Processual | CESPE - 2014 - MEC - Especialista em Processos de Negócios |
Q390797 Pedagogia
Com relação aos deveres do Estado para com a educação, de acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens.


O Estado deve garantir o acesso gratuito e de qualidade à educação superior, conforme disposto na CF.
Alternativas
Q389112
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC Provas: CESPE - 2014 - MEC - Analista Contábil | CESPE - 2014 - MEC - Analista Educacional |
Q389112 Pedagogia
Com relação aos deveres do Estado para com a educação, de acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens.

A educação de jovens e adultos (EJA) é dever do Estado apenas no nível do ensino fundamental.
Alternativas
Q389109
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC Provas: CESPE - 2014 - MEC - Analista Contábil | CESPE - 2014 - MEC - Analista Educacional |
Q389109 Pedagogia
Com relação aos deveres do Estado para com a educação, de acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens.

O acesso ao ensino médio é uma das garantias constitucionais do Estado à sociedade.
Alternativas
Q367563
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: SEE-AC Provas: FUNCAB - 2013 - SEE-AC - Professor - Música | FUNCAB - 2013 - SEE-AC - Professor de Ensino Fundamental |
Q367563 Pedagogia
De acordo com § 1º do Inciso VII do art. 208 da Constituição Brasileira, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público:
Alternativas
Q367561
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: SEE-AC Provas: FUNCAB - 2013 - SEE-AC - Professor - Música | FUNCAB - 2013 - SEE-AC - Professor de Ensino Fundamental |
Q367561 Pedagogia
O art. 208 da Constituição Brasileira define como dever do Estado a garantia, em todas as etapas da Educação Básica, de atendimento ao estudante para:
Alternativas
Respostas
931: E
932: E
933: C
934: B
935: D
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