Questões de Pedagogia - Normas Constitucionais do Direito à Educação para Concurso
Foram encontradas 1.037 questões
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEDUC-CE
Provas:
CESPE - 2013 - SEDUC-CE - Professor Pleno I - Conhecimentos Básicos
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CESPE - 2013 - SEDUC-CE - Professor Pleno I - Arte - Educação |
CESPE - 2013 - SEDUC-CE - Professor Pleno I - Biologia |
CESPE - 2013 - SEDUC-CE - Professor Pleno I - Educação Física |
CESPE - 2013 - SEDUC-CE - Professor Pleno I - Filosofia |
CESPE - 2013 - SEDUC-CE - Professor Pleno I - Física |
CESPE - 2013 - SEDUC-CE - Professor Pleno I - Geografia |
CESPE - 2013 - SEDUC-CE - Professor Pleno I - História |
CESPE - 2013 - SEDUC-CE - Professor Pleno I - Língua Espanhola |
CESPE - 2013 - SEDUC-CE - Professor Pleno I - Língua Inglesa |
CESPE - 2013 - SEDUC-CE - Professor Pleno I - Química |
CESPE - 2013 - SEDUC-CE - Professor Pleno I - Língua Portuguesa |
Q487301
Pedagogia
A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelecem que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem organizar, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino, dispondo sobre competências e atribuições dos entes federados e dos sistemas de ensino. A respeito dos dispositivos constitucionais que tratam do regime de colaboração, assinale a opção correta.
Q473927
Pedagogia
Julgue o próximo item com relação às bases legais da educação nacional: Constituição Federal (CF), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN).
O Plano Nacional de Educação, de duração decenal, é previsto na CF e estabelece a meta de aplicação de recursos públicos em educação na proporção de dez por cento do produto interno bruto (PIB).
O Plano Nacional de Educação, de duração decenal, é previsto na CF e estabelece a meta de aplicação de recursos públicos em educação na proporção de dez por cento do produto interno bruto (PIB).
Ano: 2014
Banca:
NUCEPE
Órgão:
Prefeitura de Parnarama - MA
Prova:
NUCEPE - 2014 - Prefeitura de Parnarama - MA - Professor - Educação Infantil |
Q471128
Pedagogia
É INCORRETO afirmar que, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
Ano: 2012
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
IFB
Provas:
FUNIVERSA - 2012 - IFB - Nível Médio - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos
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FUNIVERSA - 2012 - IFB - Assistente de Administração |
Q345973
Pedagogia
Em relação ao direito à educação e ao dever de educar previstos na Lei n.º 9.394/1996, assinale a alternativa correta.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEDUC-AM
Provas:
CESPE - 2011 - SEDUC-AM - Professor - Inglês
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CESPE - 2011 - SEDUC-AM - Professor - Língua Portuguesa |
CESPE - 2011 - SEDUC-AM - Professor - Língua Espanhola |
Q273939
Pedagogia
Texto associado
A Constituição Federal de 1988 (CF) e a LDB compõem a base
legal da educação no Brasil. Em relação a esses instrumentos legais
e seus dispositivos, julgue o item.
A oferta de educação infantil em creche e pré-escola às crianças com até cinco anos de idade é uma garantia constitucional, sendo assegurada, na LDB, vaga a toda criança a partir de quatro anos de idade na escola pública mais próxima de sua residência.
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