Questões de Concurso Comentadas sobre plano nacional de educação (pne) – leis e seus objetivos em pedagogia

Entre as metas previstas no atual Plano de Educação Nacional (PNE), estão:
I. Universalizar a educação básica de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo 50% (cinquenta por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada. II. Fornecer, até 2018, o atendimento escolar para toda população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos, garantindo assim que, até o final do período de vigência do PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para jovens na idade recomendada atinja 100% (cem por cento). III. Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica. IV. Oferecer no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.
Quais estão corretas? 

São princípios norteadores da educação em direitos humanos na educação básica, de acordo com o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos:  
I. A educação em direitos humanos deve ser um dos eixos fundamentais da educação básica e permear o currículo, a formação inicial e continuada dos profissionais da educação, o projeto político pedagógico da escola, os materiais didático-pedagógicos, o modelo de gestão e a avaliação. II. A educação em direitos humanos, por seu caráter coletivo, democrático e participativo, deve ocorrer em espaços marcados pelo entendimento mútuo, respeito e responsabilidade. III. A educação em direitos humanos deve estruturar-se na diversidade cultural e ambiental, garantindo a cidadania, o acesso ao ensino, permanência e conclusão, a equidade (étnico-racial, religiosa, cultural, territorial, físico-individual, geracional, de gênero, de orientação sexual, de opção política, de nacionalidade, dentre outras) e a qualidade da educação.
Quais estão corretos?

“[...]VII - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País; IX - valorização dos (as) profissionais da educação; X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.” Estas, dentre outras, são diretrizes contidas na(no):

Em consonância com a Lei nº 13.005/14, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). Os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que:
I. Assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.
II. Considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural.
III. Promovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.
É CORRETO o que se afirma em:

A meta 6 do Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 estabelece “Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica.”
Nesse sentido, são estratégias que podem garantir o cumprimento desta meta, EXCETO:

A lei 13.005, de 25/06/2014, aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. O PNE apresenta 20 metas a serem cumpridas até o final da sua vigência.
Assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE uma das metas do PNE.

A lei estabelecerá o plano nacional de educação de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação que conduzam a: I. Erradicação do analfabetismo;
II. Universalização do atendimento escolar; III. Melhoria da qualidade do ensino; IV. Formação para o trabalho; V. Promoção humanística, científica e tecnológica do País. VI. Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto. Estão corretas:

De acordo com a Lei n° 13.005/2014 no art. 5o que descreve sobre a execução do Plano Nacional de Educação (PNE) e o cumprimento de suas metas, quais são as formas de acompanhamento delas? Julgue os itens. 
I. Investigação intermitente. II. Monitoramento contínuo. III. Avaliações periódicas.
É CORRETO o que se afirma em:

A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. (L13005 (planalto.gov.br))
Analise: Art. 5º A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:

I - Ministério da Educação – MEC. II - Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. III - Conselho Nacional de Educação – CNE. IV - Fórum Nacional de Educação. V - Secretarias de Educação. VI - Comunidades educacionais.

Marque a alternativa com os incisos coerentes com o caput do Art.5º. 

 A Lei nº 13.005/14 (Plano Nacional de Educação - PNE) aponta como meta 3 "universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento)". Uma das estratégias para essa meta seria:

"Essa força faz as pessoas aprenderem a escolher entre possibilidades que se apresentam. Mas, para isso, é necessário ter olhos esclarecidos para ver. Isso significa também despojar-se de qualquer tipo de falso nacionalismo, que pode ser um empecilho para o desenvolvimento pleno do cidadão no seu espaço social imediato e no mundo. A aprendizagem de Língua Estrangeira aguça a percepção e, ao abrir a porta para o mundo, não só propicia acesso à informação, mas também torna os indivíduos, e, consequentemente, os países, mais bem conhecidos pelo mundo".

Fonte: Parâmetros Curriculares Nacionais, 1998 p.39.

Podemos afirmar que o excerto acima apresenta a Língua Estrangeira como: 

Sobre as diretrizes da Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências, marque a alternativa INCORRETA.

De acordo com o art. 5º da Lei nº 13.005/14 - Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:
I.Ministério da Educação (MEC). II.Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. III.Conselho Nacional de Educação (CNE). IV.Fórum Nacional de Educação.
É CORRETO o que se afirma em: 

Dentre as opções citadas abaixo, assinale aquela que NÃO corresponde a uma diretriz da Educação Nacional.

O Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014/2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014, definiu 10 diretrizes que devem guiar a educação brasileira neste período e estabeleceu 20 metas a serem cumpridas na vigência. Essa mesma lei reitera o princípio de cooperação federativa da política educacional, já presente na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ao estabelecer que “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto deste Plano” e que “caberá aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas neste documento. Dentre outras, são metas do PNE:

I- Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb: 6,0 nos anos iniciais do Ensino Fundamental; 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental; 5,2 no Ensino Médio.
II- Oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.
III- Elevar a escolaridade média da população de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 (doze) anos de estudo no último ano de vigência deste plano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% (vinte e cinco por cento) mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

A alternativa que responde CORRETAMENTE é: