Questões de Psicologia - Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP Nº 10/05) para Concurso
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A partir da análise desse código, NÃO faz parte das obrigações do psicólogo:
Os deveres do terapeuta para com o sigilo dos dados de um paciente cessam com a morte deste, ou com o fato de ser uma pessoa pública, neste caso poderá até confirmar uma informação que já seja de domínio público.
É vedado ao psicólogo registrar, no prontuário médico do paciente, informações confidenciais recebidas do paciente ou de seus familiares durante o período de hospitalização.
Em relação aos seus honorários/salário:
I. O psicólogo deve receber, pagar remuneração ou porcentagem por encaminhamento de serviços.
II. Ao fixar a remuneração pelo seu trabalho, o psicólogo levará em conta a justa retribuição aos serviços prestados e as condições do usuário ou beneficiário.
III. Ao fixar a remuneração pelo seu trabalho, o psicólogo estipulará o valor de acordo com as características da atividade e o comunicará ao usuário ou beneficiário após o trabalho ser realizado.
Assinale:
I – Comete falta ética o psicólogo que utilizar testes psicológicos que não constam na relação de testes aprovados pelo CFP.
II – Os testes que integram a relação dos testes aprovados pelo CFP devem ser validados de 10 em 10 anos.
III – Caso o psicólogo considere imprescindível a utilização de um teste que não tenha parecer favorável do CFP, deverá informar ao cliente essa condição do instrumento.
IV – A aplicação de testes deve seguir procedimentos iguais, que são definidos em sua normatização.
A seqüência correta é:
As exceções à preservação do sigilo podem existir e são legalmente amparadas quando o profissional tiver de prestar testemunho em corte judicial, comunicar maus-tratos em crianças ou adolescentes, abuso de cônjuge ou idoso e ferimento por armas ou por atos criminosos. No Brasil, nos casos de criança de até doze anos de idade que sofreu abuso sexual, sua privacidade e confidencialidade sobrepõe-se a qualquer tipo de ordem judicial, devendo o profissional preservar o sigilo e resguardar-se de prestar testemunho ou comunicar o fato às autoridades competentes.
Na fronteira da confidencialidade com a privacidade, encontra-se o registro de informações de atendimentos individuais em prontuários de pacientes sob tratamento em instituições, em que vários profissionais (médicos, psicólogos, enfermeiros etc.) podem lidar com o prontuário do paciente. Portanto, a preservação do sigilo de algumas questões por parte do psicólogo é mais importante do que contar com o sistema de proteção aos documentos oferecidos pela instituição.
O atendimento em grupo deve ser realizado de acordo com o contrato estabelecido entre o profissional e os pacientes, observadas as normas de convivência favoráveis à integração do grupo, como, por exemplo, o sigilo.