O Conselho Federal de Psicologia, por meio da Resolução n.º ...

Alternativa correta: B - F, F, V, V

Vamos analisar cada afirmativa para entender por que a alternativa B é a correta.

( ) O Código de Processamento Disciplinar apresenta as quatro modalidades de processos disciplinares aos quais o Profissional Psicólogo está submetido: ordinário, funcional, conduta e ético.

Essa afirmativa é falsa. O Código de Processamento Disciplinar não menciona essas quatro modalidades específicas. O código refere-se a processos disciplinares, mas em uma categorização diferente, principalmente focando em processos ordinários e éticos, como é comum em legislações desse tipo.

( ) A Resolução n.º 007/2016 traz para o Código de Processamento Disciplinar a alteração em procedimentos referentes aos processos funcionais, criando, entre outros, o dispositivo das Câmaras de Mediação para atuarem nesses processos de forma colegiada e representativa.

Essa afirmativa é falsa. A Resolução n.º 007/2016 altera procedimentos, mas não especificamente no sentido mencionado, como a criação de Câmaras de Mediação para processos funcionais. Esta descrição não corresponde às alterações estabelecidas pela referida resolução.

( ) Os Processos Disciplinares Ordinários apuram infringências ligadas a Resoluções de natureza administrativa considerando: gravidade da falta, especial gravidade da falta relativa ao exercício profissional, individualidade da pena e caráter primário ou não do infrator.

Essa afirmativa é verdadeira. Ela descreve corretamente os Processos Disciplinares Ordinários, que lidam com aspectos administrativos e consideram critérios como gravidade da falta e o histórico do infrator, em linha com a prática disciplinar usual.

( ) Os Processos Disciplinares Éticos referem-se às apurações quanto às faltas e infrações ao Código de Ética do Profissional Psicólogo e seguem as determinações do Título IV da Resolução n.º 007/2016 do Conselho Federal de Psicologia.

Essa afirmativa é verdadeira. Processos Disciplinares Éticos são, de fato, relacionados às infrações do Código de Ética e seguem as diretrizes estabelecidas nas resoluções do Conselho Federal de Psicologia, especificamente no Título IV da Resolução n.º 007/2016.

Compreender a estrutura e as especificações do Código de Processamento Disciplinar é essencial para profissionais que atuam na área de psicologia, assegurando práticas éticas e responsáveis.

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Artigo 1: Institui e normatiza a mediação nos processos ético-disciplinares do Sistema de Conselhos de Psicologia. O erro da segunda alternativa é dizer que é referente a processos funcionais.