Questões de Psicologia - Legislação de Psicologia - Outras Normas para Concurso

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Q601631 Psicologia
Os atuais cursos de Psicologia, legalmente autorizados, deverão adaptar-se às exigências estabelecidas na Lei nº 4.119/62, dentro de um ano após sua publicação. Ainda segundo essa lei, assinale a alternativa que traz uma informação correta.
Alternativas
Q594783 Psicologia
De acordo com o Decreto Federal n° 79.822/77, a extinção ou perda do mandato de membro do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais não ocorrerá:
Alternativas
Q594778 Psicologia
Segundo o transcrito na Lei Federal n° 5.766/71, não constitui infração disciplinar:
Alternativas
Q578532 Psicologia
O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia são:
Alternativas
Q577185 Psicologia
É condição de elegibilidade para o Conselho Federal de Psicologia:
Alternativas
Q577183 Psicologia
Leia os enunciados abaixo. 

I. Aos não inscritos nos Conselhos que, mediante qualquer forma de publicidade, se propuserem ao exercício da profissão de psicólogo, serão aplicadas as penalidades cabíveis pelo exercício ilegal da profissão.

II. O regime jurídico do pessoal dos Conselhos será o da legislação trabalhista.

III. O Conselho Federal será constituído de 15 (quinze) membros efetivos e 15 (quinze) suplentes, brasileiros, eleitos por maioria de votos, em escrutínio secreto, na Assembleia dos Delegados Regionais.

IV. Os presidentes do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais têm qualidade para agir, mesmo criminalmente, contra qualquer pessoa que infringir as disposições da Lei Federal n° 5.766/71, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e deu outras providências e, em geral, em todos os casos que digam respeito às prerrogativas, à dignidade e ao prestígio da profissão de psicólogo.

Agora, aponte a alternativa correta.
Alternativas
Q577182 Psicologia
À Assembleia Geral não compete:
Alternativas
Q577181 Psicologia
Assinale a descrição incorreta da competência ou da constituição do órgão.
Alternativas
Q575566 Psicologia
Aponte a alternativa incorreta.
Alternativas
Q575565 Psicologia
O Plenário, constituído pelo conjunto dos Conselheiros, é órgão deliberativo do Conselho Federal de Psicologia. Compete, dentre outras competências, privativamente ao Plenário:
Alternativas
Q575564 Psicologia
O patrimônio dos Conselhos Regionais não tem como parte de sua constituição:
Alternativas
Q575563 Psicologia
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas a seguir.

"Os bens imóveis do Conselho Federal de Psicologia serão adquiridos em qualquer parte do território nacional, por deliberação de __________________ e com a aprovação _______________ e a Assembleia dos Delegados Regionais, e poderão ser cedidos sob empréstimo e exclusivamente para uso _______________."
Alternativas
Q575561 Psicologia
O Conselho Federal de Psicologia é composto pelos seguintes órgãos abaixo, com exceção de um. Assinale-o.
Alternativas
Q519030 Psicologia
O Conselho Regional de Psicologia é composto pelos seguintes órgãos, exceto:
Alternativas
Q512022 Psicologia
São atribuições dos Conselhos Regionais de Psicologia, conforme determinado na Lei n° 5.766/71, exceto:
Alternativas
Q512021 Psicologia
Assinale a alternativa em que não consta uma das funções da Assembleia Geral de cada Conselho Regional de Psicologia, conforme o Decreto n° 79.822/77 e legislação sobre o tema.
Alternativas
Q512020 Psicologia
Assinale a alternativa correta de acordo com o Decreto n° 79.822/77 e legislação extravagante, a respeito dos Conselhos Regionais de Psicologia.
Alternativas
Q509068 Psicologia
A inscrição no Conselho Regional de Psicologia - 9ª Região será requerida com a apresentação dos documentos exigidos por Lei. Homologada a inscrição pelo Plenário, a Secretaria expedirá a Carteira de Identidade Profissional, que será entregue ao interessado, em uma reunião específica para essa finalidade. Em caso de indeferimento, poderá o interessado recorrer ao Conselho Federal de Psicologia no prazo de:
Alternativas
Q509067 Psicologia
Assinale a alternativa que traz uma função que não é atribuída ao presidente do Conselho Regional de Psicologia da 9ª Região, por força do artigo 43 de seu regimento interno.
Alternativas
Q509066 Psicologia
De acordo com seu regimento interno, o Conselho Regional de Psicologia da 9ª Região compõe-se dos seguintes órgãos, exceto:
Alternativas
Respostas
241: D
242: A
243: C
244: E
245: D
246: D
247: C
248: E
249: A
250: B
251: D
252: B
253: A
254: C
255: A
256: C
257: D
258: C
259: B
260: B