Questões de Psicologia - Perícia Psicológica para Concurso
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I é um tipo de perícia utilizada para esclarecer o funcionamento da personalidade de um indivíduo. II é um estudo psicológico que pode ser fundamental no estabelecimento de políticas de prevenção ao suicídio e homicídio. III compõe matéria de direito penal, civil, mas não trabalhista.
Assinale a opção correta.
O Juiz determinará estudo pericial de um caso quando
Em se tratando das avaliações realizadas pelo psicólogo no contexto judiciário, a adequação dos instrumentos na situação judiciária está relacionada
A partir de 1973, com as mudanças no Código de Processo Civil, a perícia passou a ser realizada por um perito nomeado pelo juiz e de exclusiva confiança deste, ainda que as partes pudessem argüir suspeição de sua parcialidade e requererem substituição. Assim, no momento da nomeação do perito (art. 421), fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para que as partes possam indicar seus assistentes técnicos e apresentar quesitos. Novas mudanças foram realizadas a partir da Lei no 8.455 (1992), com o objetivo de distinguir de forma mais evidente o trabalho do perito oficial, como auxiliar do juiz e do assistente técnico, como de confiança das partes litigantes. Com esta mudança:
Constata-se, no exercício profissional dos psicólogos no âmbito judiciário, a predominância das atividades de confecção de laudos, pareceres e relatórios, no pressuposto de que cabe à Psicologia, neste contexto, uma atividade predominantemente avaliativa e de subsídio aos magistrados (Arantes, 2004).
ARANTES, E.M.M. Pensando a Psicologia aplicada à justiça. ln: GONÇALVES, H.S.; BRANDÃO, E.P. (orgs.) Psicologia Jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: Nau Ed., 2004, p.15-49. |
De acordo com as informações citadas pela autora, é incorreto afirmar que: