Questões de Psiquiatria - História da Psiquiatria para Concurso

Com relação à reforma psiquiátrica no Brasil, assinale a alternativa correta.

Historicamente, a assistência psiquiátrica no Brasil organizou-se por meio de um modelo de atenção caracterizado por práticas assistenciais que enfatizavam a sintomatologia e se efetivavam por intermédio de longas internações em hospitais psiquiátricos, negligência e maustratos. Entretanto, essa realidade vem sendo transformada gradativamente. Sobre esse Movimento de Reforma Psiquiátrica coloque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) A mudança iniciou-se com o movimento de reforma psiquiátrica, no final da década de 1970, inspirada nos pressupostos teóricos e práticos do Modelo da Psiquiatria Comunitária Italiana. ( ) Um grande avanço neste processo foi a aprovação da Lei Paulo Delgado, em 2001, que prescreve a construção de uma rede de serviços substitutivos ao modelo manicomial que respeitasse o direito social e aumentasse o poder contratual dos usuários. ( ) Trata-se de uma nova concepção de saúde e assistência que privilegia a prática e reordena o trabalho, valorizando o trabalho inter e transdisciplinar (Ballarin, Carvalho, 2007). ( ) A Terapia Ocupacional tem priorizado atendimentos grupais e, mais especificamente, as oficinas terapêuticas, pela similaridade com a proposta da profissão e priorização da atividade como uma oportunidade para a promoção de autonomia e participação social.
Marque a alternativa que indica a sequência CORRETA

No contexto do processo de participação social na reforma psiquiátrica, é correto afirmar que

Sobre a Reforma Psiquiátrica, analise as proposições abaixo.
1) O ano de 1968 costuma ser identificado como o de início efetivo do movimento social pelos direitos dos pacientes psiquiátricos em nosso país. O Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM), movimento plural formado por trabalhadores integrantes do movimento sanitário, associações de familiares, sindicalistas, membros de associações de profissionais e pessoas com longo histórico de internações psiquiátricas, surge neste ano. 2) Em 1990, a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgaram um documento intitulado “A reestruturação da atenção psiquiátrica na América Latina: uma nova política para os serviços de Saúde Mental”, que ficou conhecido como a Declaração de Caracas. No item 3 desse documento, há a declaração de que os recursos, o cuidado e o tratamento devem salvaguardar invariavelmente a dignidade pessoal e os direitos humanos e civis; estar baseados em critérios racionais e tecnicamente adequados; e propiciar a permanência do paciente em seu meio comunitário. 3) A Lei no 10.216, de 6 de abril de 2001, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. 4) A Portaria nº 3.090, de 23 de dezembro de 2011, estabelece que os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) sejam definidos em tipo I e II, destina recurso financeiro para incentivo e custeio dos SRTs, e dá outras providências. 5) A Portaria nº 121, de 25 de janeiro de 2012, define as normas de funcionamento e habilitação da Rede de Atenção Psicossocial para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas do Componente Hospitalar da RAPS.
Estão corretas, apenas:

Percebe-se na atualidade uma nova visão na assistência em saúde mental. Esta mudança aconteceu com a Reforma Psiquiátrica no Brasil, pois antes vinha se mostrando estreitamente ligada ao discurso