Questões de Concurso Comentadas sobre legislação profissional em química em química

Foram encontradas 114 questões

Q1296977 Química

Com relação à Resolução Normativa n.º 29/1971 do Conselho Federal de Química, que dispõe sobre o exercício da fiscalização e a imposição de penalidades, julgue o item

O relatório de vistoria, o termo de declaração e a denúncia por escrito são peças integrantes da representação.

Alternativas
Q1296976 Química

Com relação à Resolução Normativa n.º 29/1971 do Conselho Federal de Química, que dispõe sobre o exercício da fiscalização e a imposição de penalidades, julgue o item

O chefe de fiscalização, ao examinar o relatório de vistoria, deverá sempre encaminhar representação ao presidente do Conselho Regional para os devidos fins.

Alternativas
Q1296975 Química

Com relação à Resolução Normativa n.º 29/1971 do Conselho Federal de Química, que dispõe sobre o exercício da fiscalização e a imposição de penalidades, julgue o item

Os agentes fiscais, quando realizarem entrevista de profissionais, durante o exercício de suas atividades, por possuírem fé pública, não precisam lavrar termo de declaração.

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Q1296974 Química

Com relação à Resolução Normativa n.º 29/1971 do Conselho Federal de Química, que dispõe sobre o exercício da fiscalização e a imposição de penalidades, julgue o item

Profissional especializado poderá ser investido, em caráter transitório, na função de agente fiscal, pelos presidentes dos Conselhos Regionais.

Alternativas
Q1296973 Química

Com relação à Resolução Normativa n.º 29/1971 do Conselho Federal de Química, que dispõe sobre o exercício da fiscalização e a imposição de penalidades, julgue o item

Cada Conselho Regional de Química organizará e manterá um corpo permanente de agentes fiscais, subordinado ao chefe do serviço de fiscalização, o qual será designado pelo presidente do Conselho Regional de Química.

Alternativas
Q1296561 Química

Acerca do Regimento Interno do Conselho Federal de Química, julgue o item.

O quorum para deliberação do Conselho Federal de Química é a maioria de seus membros.

Alternativas
Q1296560 Química

Acerca do Regimento Interno do Conselho Federal de Química, julgue o item.

A função de membro do Conselho Federal de Química é honorífica e não assegura nenhuma espécie de remuneração, gratificação ou indenização.

Alternativas
Q1296559 Química

Acerca do Regimento Interno do Conselho Federal de Química, julgue o item.

O presidente do Conselho Federal de Química é eleito por votação da Diretoria para mandato de três anos.

Alternativas
Q1296558 Química

Acerca do Regimento Interno do Conselho Federal de Química, julgue o item.

O Plenário é órgão deliberativo máximo do Conselho Federal de Química, sendo composto por um representante de cada Conselho Regional.

Alternativas
Q1296557 Química
Acerca do Regimento Interno do Conselho Federal de Química, julgue o item.

Ao Conselho Federal de Química compete realizar mudanças nos regimentos internos dos Conselhos Regionais, de modo a manter certa uniformidade.
Alternativas
Q1296247 Química

No que tange às regras estabelecidas pelo Regimento Interno do CRQ‐IV quanto à sua Presidência e Diretoria, julgue o item.


Somente ao primeiro tesoureiro cabe subscrever as certidões, carteiras profissionais, notificações de multas e imposições de penalidades emitidas ou aplicadas pelo CRQ‐IV.
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Q1296246 Química

No que tange às regras estabelecidas pelo Regimento Interno do CRQ‐IV quanto à sua Presidência e Diretoria, julgue o item.


É atribuição do diretor‐geral autorizar aquisição, alienação ou oneração de bens móveis e imóveis do CRQ‐IV, assinando, junto com o tesoureiro e com o presidente, para que o instrumento seja válido.
Alternativas
Q1296245 Química
No que tange às regras estabelecidas pelo Regimento Interno do CRQ‐IV quanto à sua Presidência e Diretoria, julgue o item.


O cargo de vice‐presidente é de livre escolha do presidente do CRQ‐IV, que o selecionará dentre os indicados em lista tríplice apresentada pelo Plenário.

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Q1296244 Química

No que tange às regras estabelecidas pelo Regimento Interno do CRQ‐IV quanto à sua Presidência e Diretoria, julgue o item.


A Diretoria do CRQ‐IV é constituída por um vice‐presidente, um primeiro secretário, um segundo secretário e dois tesoureiros.
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Q1296243 Química

No que tange às regras estabelecidas pelo Regimento Interno do CRQ‐IV quanto à sua Presidência e Diretoria, julgue o item.


É permitida a delegação de atribuições, pelo presidente, a outros funcionários do CRQ‐IV para a assinatura de termos dos procedimentos licitatórios.
Alternativas
Q1296242 Química

No que tange às regras estabelecidas pelo Regimento Interno do CRQ‐IV quanto à sua Presidência e Diretoria, julgue o item.


É atribuição do presidente representar o CRQ‐IV perante os Poderes Públicos e terceiros, sendo vedada a delegação dessa atribuição a outros funcionários.
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Q1296241 Química

No que tange às regras estabelecidas pelo Regimento Interno do CRQ‐IV quanto à sua Presidência e Diretoria, julgue o item.


Cabe ao presidente nomear os funcionários do CRQ‐IV, inclusive para cargos em comissão, bem como aprovar seu quadro funcional e determinar a política de relações de trabalho.
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Q1296240 Química

No que tange às regras estabelecidas pelo Regimento Interno do CRQ‐IV quanto à sua Presidência e Diretoria, julgue o item.


O presidente, que é responsável administrativa e financeiramente pelo CRQ‐IV, tem a atribuição de fazer anualmente a prestação de contas ao órgão federal competente, em conformidade com o § 2.° do art. 34 da Lei n.° 2.800/1956.
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Q1296238 Química
No que tange às regras estabelecidas pelo Regimento Interno do CRQ‐IV quanto à sua Presidência e Diretoria, julgue o item.

O mandato de presidente do CRQ‐IV é de quatro anos, iniciando‐se em 1.° de janeiro do ano seguinte ao que for eleito.
Alternativas
Respostas
61: C
62: E
63: E
64: C
65: C
66: C
67: E
68: E
69: E
70: C
71: E
72: E
73: E
74: C
75: C
76: E
77: C
78: C
79: E
80: E