Questões de Concurso
Sobre organização e funcionamento do sus em saúde pública
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I. na formulação de estratégias da execução da política de saúde na instância correspondente.
II. no controle da execução da política de saúde na instância correspondente.
III. na formulação de estratégias e no controle dos aspectos econômicos e financeiros.
IV. as decisões tomadas serão homologadas pelo suplente do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
Analise cada uma das afirmativas e assinale a alternativa que faz uma afirmação correta.
I. de vigilância epidemiológica.
II. de vigilância sanitária.
III. de alimentação e nutrição.
IV. de saúde oftalmológica.
§ 1. A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.
§ 2. A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.
§ 3. É proibida qualquer exclusão baseada em idade, gênero, raça/cor, etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade, limitação física, intelectual, funcional e outras.
§ 4. Para o cumprimento do previsto no § 3º, serão adotadas estratégias que permitam minimizar desigualdades / iniquidades, de modo a evitar exclusão social de grupos que possam vir a sofrer estigmatização ou discriminação, de maneira que impacte na autonomia e na situação de saúde.
Com base na portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017: