Questões de Saúde Pública para Concurso
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De acordo com o Capítulo I da Política Nacional de Atenção Básica: Portaria nº 2.436/2017, é uma responsabilidade comum a todas as esferas de governo:
Segundo a lei n0 8080 de 19 de setembro de 1990, o processo de planejamento e orçamento do SUS deverá ser realizado de forma:
De acordo com o Decreto nº 7.217/2010, os serviços públicos de saneamento básico têm natureza essencial e são prestados com base em alguns princípios. São princípios citados no Decreto, EXCETO:
O acolhimento no Sistema Único de Saúde (SUS) é uma prática fundamental para promover a qualidade e a humanização dos serviços de saúde. De acordo com o Ministério da Saúde, o acolhimento poder ser entendido como o (a)
O princípio doutrinário do Sistema Único de Saúde que preconiza a necessidade de atendimento das demandas em saúde de acordo com a vulnerabilidade social dos usuários, buscando oferecer mais a quem mais precisa e com isso reduzir as desigualdades sociais é denominado princípio da