Em relação à Portaria nº 450, de 6 de
novembro de 2002, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão,
que estabelece normas gerais para
realização de concursos públicos, no
âmbito da Administração Pública federal
direta, autárquica e fundacional, assinale
a alternativa correta.