Questões de Concurso
Comentadas sobre acidente de trabalho (cat) em segurança e saúde no trabalho
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Considere o texto a seguir:
“Ao sofrer um acidente ou uma doença do trabalho, que gere incapacidade para a realização das atividades laborativas, o trabalhador celetista, consequentemente segurado do INSS, deverá ser afastado de suas funções, ficando “coberto” pela instituição durante todo o período necessário ao seu tratamento. Porém, só deverá ser encaminhado à Perícia Médica do INSS quando o problema de saúde apresentado necessitar de um afastamento do trabalho por período superior a 15 (quinze dias). O pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento é de responsabilidade do empregador. Para o INSS, o instrumento de notificação de acidente ou doença relacionada ao trabalho é a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) (...). ”
(Brasil. Ministério da Saúde, Saúde do trabalhador, Brasília: Ministério da Saúde, 2001. p. 12)
Marque a alternativa incorreta:
Empresa A Tempo de avaliação: 10 meses Número de acidentes: 2 - 1 morte - 1 acidente sem afastamento Horas extras: zero Número de funcionários: 100
Empresa B Tempo de avaliação: 20 meses Número de acidentes: 2 - 2 mortes Horas extras: 100% Número de funcionários: 100
O produto entre as TFs e a razão entre as TGs das empresas A e B são, respectivamente,
Atenção: Considere o texto abaixo para responder à questão.
Em um processo de manutenção de torre de transmissão de energia, não rotineiro ou não habitual, ocorreu a instalação de torres autoportantes de suspensão, ocorreram três acidentes fatais. Os três trabalhadores possuíam 15 dias de tempo na função e estavam com os mosquetões dos talabartes do cinto de segurança tipo paraquedista fixados à estrutura do pé da torre. Eles caíram juntamente com a estrutura. Vieram a falecer devido ao impacto da queda. O relatório de análise de acidentes e incidentes da empresa apontava as seguintes causas do acidente: a colocação de um único parafuso de fixação pode ter causado estresse de cisalhamento, a força não foi distribuída ao longo da peça e uma ruptura ocorreu no local de menor resistência. Os fatores principais que contribuíram para a ocorrência do acidente foram: falta de coordenação entre membros de uma mesma equipe, procedimento de trabalho inexistente, omissão e ausência de treinamento, falta de experiência, falta de detecção e antecipação de risco e perigo.
Atenção: Considere o texto abaixo para responder à questão.
Em um processo de manutenção de torre de transmissão de energia, não rotineiro ou não habitual, ocorreu a instalação de torres autoportantes de suspensão, ocorreram três acidentes fatais. Os três trabalhadores possuíam 15 dias de tempo na função e estavam com os mosquetões dos talabartes do cinto de segurança tipo paraquedista fixados à estrutura do pé da torre. Eles caíram juntamente com a estrutura. Vieram a falecer devido ao impacto da queda. O relatório de análise de acidentes e incidentes da empresa apontava as seguintes causas do acidente: a colocação de um único parafuso de fixação pode ter causado estresse de cisalhamento, a força não foi distribuída ao longo da peça e uma ruptura ocorreu no local de menor resistência. Os fatores principais que contribuíram para a ocorrência do acidente foram: falta de coordenação entre membros de uma mesma equipe, procedimento de trabalho inexistente, omissão e ausência de treinamento, falta de experiência, falta de detecção e antecipação de risco e perigo.
Sobre as três mortes e analisando a legislação da previdência social e o seguro de acidentes do trabalho, considere:
I. Se os funcionários possuírem herdeiros serão geradas pensão por morte; mas se um deles não possuírem herdeiros, não serão gerados qualquer tipo de benefício da previdência social.
II. A Comunicação do Acidente do Trabalho − CAT deverá conter informações minuciosas das causas das mortes, inclusive os boletins de ocorrências e registros policiais, pois estes farão parte do inquérito policial.
III. É caracterizado como acidente típico de trabalho decorrente do tipo de atividade desempenhada pelos profissionais que falecerem e as mortes foram decorrentes do acidente do trabalho, que depende das CATs para comunicação dos óbitos.
IV. A contribuição para o Seguro de Acidentes do Trabalho − SAT é obrigatório e está integrado na previdência social. A contribuição fica a cargo do empregado em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientes.
Está correto o que se afirma APENAS em
Analisar a sentença abaixo:
Acidente de trabalho é um acidente decorrente do exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause redução da capacidade de desenvolver suas atividades, ou morte (1ª parte). Para ser caracterizado um acidente de trabalho, é necessário que a vítima apresente algum tipo de lesão, podendo ser temporária ou permanente (2ª parte).
A sentença está:
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho típico, de trajeto ou uma doença ocupacional. A respeito deste tema, analise as proposições a seguir.
I. A empresa é obrigada a informar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho ocorridos com seus empregados, mesmo que não haja afastamento das atividades, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência. Em caso de morte, a comunicação deverá ser imediata.
II. Se a empresa não fizer o registro da CAT, o próprio trabalhador, o dependente, a entidade sindical, o médico ou a autoridade pública poderão efetivar, a qualquer tempo, o registro deste instrumento junto à Previdência Social, o que não exclui a possibilidade da aplicação da multa à empresa.
III. Nos casos em que não for possível o registro da CAT de forma on-line e para que a empresa não esteja sujeita à aplicação da multa por descumprimento de prazo, o registro da CAT poderá ser feito em uma das agências do INSS. Em qualquer situação, deverão ser emitidas quatro vias: 1ª para o INSS; 2ª para o segurado ou dependente; 3ª para o sindicato de classe do trabalhador; 4ª para a empresa.
IV. Caso a área do formulário referente às informações sobre o atestado médico não esteja preenchida e assinada pelo médico assistente, deverá ser apresentado o próprio atestado, desde que nele conste a devida descrição do local/data/hora de atendimento, bem como o diagnóstico com o CID e o período provável para o tratamento, contendo assinatura, o número do Conselho Regional de Medicina e o carimbo do médico responsável pelo atendimento, seja particular, de convênio ou do SUS
V. A CAT poderá ser de 3 tipos: inicial, quando se referir a acidente de trabalho típico, trajeto, doença profissional, do trabalho ou óbito imediato; de reabertura, quando nos casos de afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou de doença profissional ou do trabalho; e de comunicação de óbito, emitida, exclusivamente, para casos de falecimento decorrente de acidente ou doença profissional ou do trabalho, após o registro da CAT inicial.
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