Questões de Concurso
Comentadas sobre acidente de trabalho (cat) em segurança e saúde no trabalho
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As informações dos declarantes são prestadas ao eSocial por meio de eventos de arquivos que são elaborados de acordo com uma estrutura específica e predeterminada. A forma como os dados devem ser dispostos em um evento, as regras de validação de preenchimento dos campos e a estrutura dessas informações, necessárias à composição de um evento, são chamadas de leiaute. Todos os eventos possuem um leiaute específico, e o conjunto desses leiautes, com seus anexos, são publicados e ficam disponíveis no sítio do eSocial.
Nesse contexto, o evento S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho – é considerado um evento
Nesse contexto, a lesão que não se manifesta imediatamente após a circunstância acidental da qual resultou é a lesão
I O prazo do preenchimento da CAT é até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência, mas, em caso de morte, esta não deverá ser comunicada.
II O acidente de trajeto não é considerado acidente de trabalho, por isso, não é necessário o preenchimento de CAT na sua ocorrência.
III Se a empresa não comunicar o acidente por meio do preenchimento da CAT, o próprio acidentado poderá comunicar o acidente ao órgão competente.
Assinale a opção correta.
Sabendo que o nível de risco de referência, ou seja, o nível de risco remanescente quando da implementação das medidas de prevenção necessárias, leva à consequência leve com remota probabilidade, o excesso de risco da condição atual é
( ) Em toda ocorrência de acidente envolvendo riscos biológicos, com ou sem afastamento do trabalhador, deve ser emitida a Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT.
( ) Em caso de exposição acidental ou incidental a agentes biológicos, medidas de proteção devem ser adotadas imediatamente, mesmo que não previstas no PGR.
( ) Os quartos ou enfermarias destinados ao isolamento de pacientes portadores de doenças infectocontagiosas devem conter lavatório em seu interior.
As afirmativas são, respectivamente,
I. A CAT é um documento que deve ser preenchido pelas empresas, porém, caso a empresa não a emita, o próprio acidentado, os dependentes dele, o sindicato que o representa ou o médico que o assistiu podem comunicar o acidente à Previdência Social.
II. A CAT deve ser emitida até o último dia útil do mês em que o acidente ocorreu, porém, em caso de morte, deve ser emitida de forma imediata.
III. A CAT é obrigatória em qualquer tipo de acidente de trabalho, mesmo que não haja necessidade de afastamento do empregado.
Está correto o que se afirma em