Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) para Concurso

Foram encontradas 1.068 questões

Q397982 Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca de conduta médica pericial, julgue o  item  subsequente.

Exceto o servidor público efetivo, os demais servidores públicos deverão ser encaminhados à perícia do INSS, após determinado período de licença de tratamento da própria saúde, para efeitos de recebimento de benefício previdenciário.
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Q397981 Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca de conduta médica pericial, julgue o  item  subsequente.

Na composição de juntas médicas oficiais, a única especialidade médica determinada por legislação como obrigatória é a psiquiatria, restringindo-se essa obrigação a situações que envolvam questionamentos sobre a sanidade mental do periciando.
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Q397261 Segurança e Saúde no Trabalho
Um médico é contratado para atuar no INSS, na área de perícias. Em uma ocasião, por força das suas funções, ele é convocado para prestar depoimento como testemunha em processo criminal.

Nesse caso, de acordo com as normas de conduta impostas ao médico que exerce funções de perito no INSS, ele deve
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Q397252 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com o Decreto nº 3.048, de 06/05/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, as empresas com 100 ou mais empregados estão obrigadas a preencher seus cargos com beneficiários reabilitados ou com pessoas portadoras de deficiência, habilitadas, nas proporções estipuladas pelo referido Decreto.

Se um determinado empregador mantém 800 empregados devidamente registrados, a porcentagem de cargos disponíveis para contratação de reabilitados e/ou pessoas com deficiência é de
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Q394354 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a Lei no 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, “acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho [...], provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou a redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”.
Já o acidente sofrido pelo segurado fora do local e do horário de trabalho, no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado, é definido como
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Respostas
791: C
792: C
793: A
794: D
795: A