Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional para Concurso

Com relação às bases legais que regulamentam acidentes de trabalho, julgue o item subsequente.

As ações do PPRA de uma empresa são de responsabilidade do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST).

Em uma via pública, uma ambulância que estava sendo usada em socorro emergencial, transportava um trabalhador vítima de acidente de trabalho para unidade hospitalar, quando envolveu-se em um acidente de trânsito.

A partir dessa situação hipotética e considerando a legislação pertinente a segurança, saúde e acidente do trabalho, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética adicional, seguida de uma assertiva a ser julgada.

O trabalhador que estava sendo transportado havia fraturado o pé direito em serviço e, devido ao acidente de trânsito que envolveu a ambulância, ele fraturou o fêmur da perna direita. Nessa situação, o fato de o trabalhador ter sofrido nova lesão devido ao acidente de trânsito não caracterizou uma agravação ou complicação do acidente de trabalho.

Em uma via pública, uma ambulância que estava sendo usada em socorro emergencial, transportava um trabalhador vítima de acidente de trabalho para unidade hospitalar, quando envolveu-se em um acidente de trânsito.

A partir dessa situação hipotética e considerando a legislação pertinente a segurança, saúde e acidente do trabalho, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética adicional, seguida de uma assertiva a ser julgada.

O motorista, empregado do hospital, saiu ileso da colisão, porém sofreu grave lesão incapacitante devido a agressão de um familiar que o acusara de ter causado o agravamento do quadro do parente que estava sendo transportado pela ambulância. Nessa situação, a agressão empreendida pelo familiar caracterizou um acidente de trabalho para o motorista.