Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Normas de Higiene ocupacional - NHOs: para Concurso

Em caso de ruídos de impacto, a medição deve ser realizada em circuito "linear'' ou "impacto", próximo ao ouvido do trabalhador. Quando o medidor não dispõe da opção "impacto", a leitura deve ser feita com base na resposta rápida e na ponderação da curva A.

Os níveis de ruído contínuo ou flutuante devem ser medidos com decibelímetro na curva de equalização A e com resposta lenta.

O aparelho deve ser colocado na posição de trabalho dos operários e na altura do ouvido destes. Deve-se permitir a interferência do vento no microfone do medidor, de modo a compreender também seu efeito na audição do trabalhador.

Superfícies refletoras incomuns ao ambiente também são importante na medição, de modo que o corpo da pessoa responsável pela medição deve interferir nas medidas.

NR 15

NR 17

Norma CNEN-NE.3.01

Resolução CNEN N˚ 12/88

Portaria 04 de 11/04/1994

No caso do trabalhador exerce sua atividade laboral exposto a mais de um grau de insalubridade, a norma regulamentadora nº 15, estabelece que não seja considerado apenas o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, mas a percepção cumulativa de mais de um adicional de insalubridade, a fim de compensar o trabalhador à exposição de tais riscos.

A comprovação da existência da insalubridade no ambiente de trabalho é caracterizada através da realização de perícia técnica. Da mesma forma, acontece na comprovação da eliminação ou neutralização da insalubridade no ambiente de trabalho. No entanto, a norma regulamentadora nº 15, estabelece que a eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo ao trabalhador.

O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, o equivalente a 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo.

Para os fins de determinação ou não da insalubridade, entende-se por limite detolerância a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente que não causará danos à saúde do trabalhador, durante o seu tempo de trabalho.