Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - NR 29 - Norma Regulamentadora n° 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário para Concurso

A Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário (NR 29) tem por objetivo regular as melhores condições possíveis de segurança e saúde aos trabalhadores portuários.

Segundo esse instrumento legal, o ator que tem por objetivo observar e relatar condições de risco nos ambientes de trabalho, solicitar medidas para reduzir, eliminar ou neutralizar os riscos existentes e orientar os demais trabalhadores quanto à prevenção de acidentes é 

Com relação às normas que tratam de segurança e saúde no trabalho portuário, disciplinadas na Norma Regulamentadora nº 29 (NR-29), analise as afirmativas a seguir.

I. A área alfandegada para a movimentação ou armazenagem de cargas destinadas ou provenientes do transporte aquaviário é denominada zona primária.

II. A pessoa jurídica de direito público ou privado que, não sendo operador portuário ou empregador, requisite trabalhador portuário avulso é denominada tomador de serviços.

III. A relação de cargas perigosas recebida do armador ou do seu preposto deve ser informada pela Administração do Porto à guarda portuária.

Assinale: 

A Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário é regida por diversos dispositivos normativos, por meio dos quais se toma conhecimento de que o(a)

A NR-29 determina que, na limpeza de tanques de carga de embarcações que contenham produtos tóxicos, corrosivos ou inflamáveis, seja obrigatório o(a)

Com base na NR-29, é correto afirmar: