Questões de Concurso
Sobre nr 37 - norma regulamentadora nº 37 - segurança e saúde em plataformas de petróleo em segurança e saúde no trabalho
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Os discentes do curso de Bacharelado em Engenharia do Petróleo, por meio do GEEP, deverão realizar uma visita técnica a uma plataforma de petróleo nas águas jurisdicionais brasileiras, tendo em vista o item 37.8.10 da Norma Regulamentadora (NR) Nº 37, que trata de capacitações em saúde e segurança do trabalho a comitiva de discentes que vai realizar a visita:
[Questão inédita] Durante uma auditoria em uma plataforma
de petróleo, um AFT nota que não há
procedimentos claros para a evacuação em
caso de emergência. Além disso, os
trabalhadores
relatam
nunca terem
participado de um simulado de evacuação.
Este cenário indica não conformidade com
qual norma regulamentadora, e qual ação
deve ser prioritária?
Uma gestão da segurança e saúde bem planejada, implementada e avaliada pode evitar acidentes no trabalho. Medidas técnicas de prevenção, administrativas e pessoais devem ser levadas a sério, assim como o treinamento para espaço confinado e trabalho em altura. Acerca da prevenção contra fatores de risco de acidentes em espaços confinados e no trabalho em altura, bem como da segurança no trânsito, julgue o item a seguir.
É vedado ao trabalhador interromper sua tarefa, ainda que
constatado risco grave e iminente, sem antes informar seu
superior hierárquico, ou, na ausência deste, o representante
da operadora da instalação.
Uma gestão da segurança e saúde bem planejada, implementada e avaliada pode evitar acidentes no trabalho. Medidas técnicas de prevenção, administrativas e pessoais devem ser levadas a sério, assim como o treinamento para espaço confinado e trabalho em altura. Acerca da prevenção contra fatores de risco de acidentes em espaços confinados e no trabalho em altura, bem como da segurança no trânsito, julgue o item a seguir.
O deslocamento de trabalhadores entre o continente e uma
plataforma de petróleo deve ser realizado por meio de
helicóptero.
I A NR 37 determina que o dimensionamento do SESMT a bordo deve ser composto por, no mínimo, um técnico de segurança do trabalho para cada grupo de cinquenta trabalhadores embarcados.
II A NR 4 prevê que relativamente ao médico do trabalho, para cumprimento das atividades dos SESMT em tempo integral, a empresa poderá contratar mais de um profissional, desde que cada um dedique, no mínimo, três horas de trabalho, sendo necessário que o somatório das horas diárias trabalhadas por todos, seja de, no mínimo, seis horas diárias.
III Segundo a NR 37 compete ao SESMT constituído em terra dar assistência tanto aos empregados lotados em terra como aos embarcados.
IV De acordo com a NR 4 a atividade de cultivo de fumo para fins de dimensionamento do SESMT é classificada como Grau de Risco 3.
Estão corretas:
Toda plataforma de petróleo deve contar com Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) a bordo, ainda que seja complementar.
No caso de necessidade de remoção emergencial para trabalhador que necessite de transferência para unidade de saúde em terra, com resgate realizado por aeronave do tipo Evacuação Aeromédica (EVAM), a aeronave deverá decolar em até 20 minutos após seu acionamento pelo médico regulador.
Com relação ao que é conceituado e estipulado no Decreto n.º 10.950/2022, julgue o item subsecutivo.
Os órgãos e as entidades integrantes da estrutura organizacional do PNC não precisam incluir na previsão de seus orçamentos recursos financeiros específicos para o cumprimento de suas atribuições, previstas no Decreto n.º 10.950/2022, pois os incidentes com óleo não são previsíveis e os recursos podem ser obtidos a partir de créditos suplementares aprovados em caráter de urgência pelo Congresso Nacional.
Com relação ao que é conceituado e estipulado no Decreto n.º 10.950/2022, julgue o item subsecutivo.
Para fins do PNC, a função de Autoridade Nacional é exercida pelo ministro de Estado do meio ambiente.
Com relação ao que é conceituado e estipulado no Decreto n.º 10.950/2022, julgue o item subsecutivo.
As águas dos portos são consideradas águas marítimas sob jurisdição nacional somente quando forem oriundas do mar; quando oriundas de rios, elas são consideradas águas interiores.
Com relação ao que é conceituado e estipulado no Decreto n.º 10.950/2022, julgue o item subsecutivo.
Poluidor é o equipamento que, em razão de problemas em seu funcionamento ou negligência do responsável por sua operação, gera o incidente de poluição por óleo.
Com relação ao que é conceituado e estipulado no Decreto n.º 10.950/2022, julgue o item subsecutivo.
As ações de resposta são aquelas destinadas a avaliar, conter, reduzir, combater ou controlar um incidente de poluição por óleo, incluídas as ações adotadas para recuperar uma área atingida.
Internet: https://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/legislacao/MMA/RE0398-110608.PDF. (com adaptações)
A respeito dos dispositivos previstos na resolução em tela, julgue o item subsequente.
Um empreendedor precisará reavaliar o plano de emergência individual quando a análise de risco da instalação recomendar e sempre que a instalação sofrer modificações físicas capazes de afetar os seus procedimentos.
Internet: https://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/legislacao/MMA/RE0398-110608.PDF. (com adaptações)
A respeito dos dispositivos previstos na resolução em tela, julgue o item subsequente.
A referida resolução exige que portos organizados disponham de planos de emergência individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, mas exime as instalações que não operem com carga de óleo de considerar cenários acidentais de poluição de óleo por navios.
Em relação à análise anual do desempenho de segurança dos concessionários, estão cobertas pelo regime de segurança operacional, conforme estabelecido pela ANP, tanto as instalações de perfuração e de produção de petróleo quanto as de armazenamento e transferência.
De acordo com o arcabouço legal em Segurança e Saúde no Trabalho, tem-se o descumprimento de itens da Norma Regulamentadora Número:
Analise a afirmativa a seguir.
A NR 37, que se refere à segurança e à saúde em plataformas de petróleo, determina que toda documentação deve permanecer arquivada na plataforma e à disposição da auditoria fiscal do trabalho, em meio físico ou eletrônico, por um período mínimo de __________ anos, salvo disposição em contrário mencionada nesta ou nas demais NRs.
Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
O regime de segurança operacional, instituído pela ANP, cobre as instalações de