Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica) para Concurso
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O exame médico de retorno do trabalhador afastado por trinta dias devido a acidente de trabalho deve ser realizado em até quarenta e oito horas úteis após o dia da volta.
O atestado de saúde ocupacional (ASO) deve, em sua conclusão, informar se o trabalhador está apto ou inapto para o trabalho, considerando os riscos existentes na atividade. Entretanto, a norma do MTE que dispõe sobre o trabalho em altura inovou ao estabelecer que o ASO deve informar, expressamente, se o trabalhador está apto para o trabalho em altura.