No exame médico de retorno ao trabalho, a avaliação clínica ...

Alternativa correta: B - 30 dias

O exame médico de retorno ao trabalho é uma exigência das Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego, especificamente a NR-7, que trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). O objetivo é garantir que o trabalhador está apto para reassumir suas funções com segurança após um período significativo de afastamento. Segundo essa norma, a avaliação clínica deve ser realizada no primeiro dia da volta ao trabalho para empregados que estiveram afastados por 30 dias ou mais por motivo de doença, acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.

Justificativa da alternativa correta:
A alternativa B é a correta porque, de acordo com a NR-7, o exame de retorno deve ser feito para trabalhadores que se ausentaram por um período igual ou superior a 30 dias. Este exame visa verificar se o trabalhador ainda possui condições de saúde adequadas para retomar suas atividades laborais.

Análise das alternativas incorretas:

• Alternativa A - 15 dias: Esta opção é incorreta porque a exigência da NR-7 é para ausências de 30 dias ou mais, não 15 dias.
• Alternativa C - 60 dias: Esta alternativa está incorreta, pois a norma estabelece o exame de retorno a partir de 30 dias de afastamento, não 60.
• Alternativa D - 90 dias: Também está incorreta, já que o critério para a realização do exame é um afastamento de 30 dias, e não de 90 dias.

Compreender as diretrizes da NR-7 é fundamental para a segurança e saúde no trabalho, garantindo que os empregados retornem ao trabalho em boas condições físicas e mentais.

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---> B) 30

NR 07

7.5.9 No exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.