Questões de Segurança e Saúde no Trabalho para Concurso

De acordo com Araujo et. al (2022), existem diversas metodologias e ferramentas que podem auxiliar os profissionais a atingirem uma gestão de maior qualidade. Dentre essas metodologias, destaca-se o Ciclo PDCA, um método que busca otimizar o alcance dos objetivos, por meio do acompanhamento e comparação dos resultados obtidos com o planejado. O ciclo PDCA possibilita o progresso contínuo de um serviço, pois é um ciclo de etapas que se reinicia quando concluído. Na indústria da construção civil, o ciclo PDCA é adequado devido à grande variedade de variáveis envolvidas, como materiais, intempéries, mão de obra, interferências e necessidade de retrabalho de um projeto ou entrega que não atende aos padrões de qualidade esperados pelos solicitantes. Ele destaca a relação entre o planejamento, uma boa administração e a execução das ações coletivas (ALVES, 2015). O ciclo PDCA, também conhecido como ciclo de Deming ou ciclo de Shewhart, foi desenvolvido na década de 1930 por Walter A. Shewhart e ganhou destaque na década de 1950 por William Edwards Deming, que o aplicou com sucesso nas empresas japonesas, tendo melhorias na qualidade de seus processos (GONÇALVES, 2016). Conforme Polito (2016), o ciclo PDCA é composto por algumas etapas que possibilitam a melhoria contínua dos processos, permitindo o acompanhamento, a verificação e a correção de desvios, visando alcançar os objetivos planejados.

Assinale a alternativa CORRETA que não corresponde a uma das etapas do ciclo PDCA, conforme Polito (2016).

São consideradas atividades e operações perigosas as constantes dos Anexos da Norma Regulamentadora - NR 16, sendo que, o exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento) incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa. O Anexo 4 da NR 16 define as atividades e operações perigosas com energia elétrica. Da mesma forma, indica situações em que não é devido o adicional de periculosidade.

Assinale a alternativa CORRETA que indica uma das situações previstas no Anexo 3 da NR 16, que não contempla o pagamento do adicional de periculosidade.

Os indicadores de desempenho de SSO são parâmetros de avaliação da qualidade e eficácia das ações de saúde, segurança e bem-estar. Nas atividades envolvendo eletricidade, o risco é iminente visto que, por mais que se utilize medidas de controle, não há eliminação dos mesmos, por isso, torna-se necessário a presença de uma equipe que promova a segurança ocupacional de forma ativa e comprometida com o cuidado e zelo pelos colaboradores, sendo de suma importância a adoção e estabelecimento de medidas para gerenciamento dos riscos. Para auxiliar no gerenciamento do desempenho das rotinas de segurança, tomam-se os indicadores de desempenho do sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional como parâmetros para avaliar e mensurar a qualidade e eficácia das ações de promoção da saúde, segurança e bem-estar dos colaboradores no ambiente de trabalho. Esses, normalmente, são representados por medidas numéricas, com a função de estruturar e dar informações sobre questões e tendências consideradas relevantes no assunto. Dessa forma, torna-se possível também identificar os desvios, chamados de não conformidades, e iniciar as ações corretivas necessárias, prevenindo assim eventos que possam comprometer a integridade dos trabalhadores. Eles possibilitam a análise de informações essenciais de monitoramento do sistema de saúde e segurança de uma empresa, bem como, se traçar metas, identificar e corrigir as não conformidades apontadas, além de detectar pontos de oportunidade e melhoria contínua. Neste sentido, a taxa de frequência, a taxa de gravidade e o índice de acidentados compreendem indicadores em SSO - Segurança e Saúde Ocupacional.

Assinale a alternativa CORRETA que indica a NBR ABNT que definiu os indicadores mencionados:

A evolução dos tempos, a globalização e a aplicação das novas tecnologias aos métodos de trabalho, tornaram as empresas mais produtivas e competitivas para atender aos consumidores, que se tornam cada vez mais exigentes. Dentre as exigências, existe a necessidade de valorização e zelo pela saúde e segurança de seus trabalhadores, minimizando os acidentes. Como o trabalho em espaço confinado expõe o trabalhador a condições incompatíveis à vida e causam, frequentemente, acidentes de trabalho fatais, a NR 33 foi editada, com a intenção de estabelecer diretrizes para que este trabalho se realize de forma a zelar pela segurança dos trabalhadores. Santos (2018) define espaço confinado como área de reduzido acesso, mas que permite a entrada total de, pelo menos, um funcionário para execução de tarefas laborais, observando as limitações de entrada e saída, por tempo reduzido, com risco elevado. Para Lima (2016), espaço confinado é qualquer área não projetada para ocupação contínua, a qual tem meios limitados de acesso, e no qual a ventilação existente é insuficiente para a remoção de contaminantes perigosos e/ou deficiência/enriquecimento de oxigênio que possam existir ou se desenvolverem. Vários autores fazem referência aos perigos e riscos em espaço confinado. Rekus (1994) divide os perigos em espaço confinado em duas categorias.

Assinale a alternativa CORRETA que indica as categorias relacionadas por Rekus:

No desenvolvimento de atividades laborais, presentes alguns agentes de riscos que tornem a atividade periculosa ou insalubre, comprovada por nexo causal, a legislação estabelece um adicional salarial como uma contraprestação ao empregado pela exposição a tais riscos, um valor pecuniário estabelecido, sendo um adicional associado à insalubridade e outro associado à periculosidade. É fato que o ordenamento jurídico pátrio, por meio da legislação trabalhista, compreende que o trabalhador que executa um serviço em uma circunstância na qual fica exposto a atividades insalubres e perigosas, merece uma proteção normativa no intuito de minorar o impacto causado a sua saúde. A Súmula n.º 47 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) assegura ao empregado que trabalha em condições insalubres, ainda que intermitente, o direito de recebimento de um adicional sobre o salário-mínimo de acordo com a classificação do grau de insalubridade apurado por profissional qualificado registrado no Ministério do Trabalho. Considerando o enunciado do Anexo 13 da NR 15 – Atividades e Operações Insalubres que atribui o grau máximo de insalubridade para Hidrocarbonetos e Outros Compostos de Carbono relacionado a “Manipulação de alcatrão, breu, betume, antraceno, óleos minerais, óleo queimado, parafina ou outras substâncias cancerígenas afins”, para corroborar a gravidade da nocividade, em 2014, é publicada a Portaria Interministerial n.º 9, de 7/10/2014 que inclui, em seu anexo, a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH). Esta lista classifica, em seu art. 2º, os agentes cancerígenos em 3 grupos distintos (I – Grupo 1 – carcinogênicos para humanos; II – Grupo 2 A – provavelmente carcinogênicos para humanos e III – Grupo 2 B – possivelmente carcinogênicos para humanos).

A CONCAWE (Conservation of Clean Air and Water – Europe - www.concawe.org), uma organização datada de 1963, formada por um pequeno grupo de empresas ligadas à fabricação de óleos minerais, tem por objetivo a pesquisa de tecnologias mais limpas de produção. Muitas literaturas, datadas de 1920, associavam o surgimento de câncer de pele em humanos à utilização de óleos minerais, não refinados ou pouco refinados, juntamente a pobres condições de higiene pessoal. Neste sentido, foi publicado, em março de 2016, um artigo relacionando ao potencial de carcinogenicidade de óleos minerais com o método IP346 (Critical review of the relationship between IP346 and dermal carcinogenic activity). Este estudo, conduzido desde 1994, toma como base o método IP346, publicado em 1980 pelo Instituto de Petróleo, atualmente Instituto de Energia, baseado em Londres, Inglaterra e válido para toda Europa. Este método foi atualizado em 2004 e tem por objetivo identificar hidrocarbonetos poliaromáticos (HPA) através da extração por DMSO – Dimetilsulfóxido. Assim sendo, é a presença dos HPAs nos óleos minerais que os tornam carcinogênicos. O método IP346 mostra uma forte correlação entre a incidência de câncer de pele e a extração por DMSO, especificamente quanto à quantidade de HPAs.

Considerando a relação da quantidade de extrato de HAPs relacionada à classificação de carcinogenicidade, assinale a alternativa CORRETA, que expressa o percentual de extrato de DMSO que sugere a classificação de carcinogenicidade.