Questões de Segurança Pública para Concurso
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No que se refere às carreiras da área penitenciária federal e da segurança pública, nos termos das Leis n.º 10.693/2003, n.º 11.907/2009, n.º 11.473/2007 e n.º 13.327/2016, julgue o item que se segue.
Se um militar estadual integrar a Força Nacional de
Segurança Pública em decorrência de cooperação federativa
e, nessa condição de integrante, vier a responder a processo
judicial por ações realizadas durante policiamento ambiental
deverá ser representado judicialmente pela procuradoria do
estado de origem.
No que se refere às carreiras da área penitenciária federal e da segurança pública, nos termos das Leis n.º 10.693/2003, n.º 11.907/2009, n.º 11.473/2007 e n.º 13.327/2016, julgue o item que se segue.
As carreiras de especialista em assistência penitenciária, de
técnico de apoio à assistência penitenciária e de agente
federal de execução penal possuem o mesmo quantitativo de
classes e padrões.
No que se refere às carreiras da área penitenciária federal e da segurança pública, nos termos das Leis n.º 10.693/2003, n.º 11.907/2009, n.º 11.473/2007 e n.º 13.327/2016, julgue o item que se segue.
Embora a denominação do cargo de agente penitenciário
federal tenha sido alterada para agente federal de execução
penal, manteve-se a previsão do exercício das atividades de
atendimento, vigilância, custódia, guarda, assistência e
orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais
federais.
1. Movimentos de subversão, fugas, evasões, óbitos e outros incidentes serão imediatamente informados ao gerente regional e ao Departamento de Administração Prisional, pelo agente penitenciário que primeiro tomar conhecimento dos fatos. 2. Em caso de tumulto ou conflito entre presos no interior da cela, o agente penitenciário deverá comunicar à supervisão de plantão, visando à adoção das providências cabíveis. 3. Quando houver falta de energia elétrica em horário noturno, fuga, tentativa de fuga ou movimento subversivo, restabelecida a segurança, obrigatoriamente será realizada conferência nominal. 4. Durante o horário de visitas, na ocorrência de movimento subversivo, quando necessário para preservação da segurança, os familiares serão retirados do local de visitação. Logo após, serão conduzidos a um local seguro para conferência, identificação e liberação. 5. Em caso de movimentos de subversão de maiores proporções (rebeliões ou motins), inclusive com reféns, deverá ser realizada a contenção e o isolamento do local, sendo solicitado apoio da supervisão de plantão para adoção dessas primeiras medidas e outras que porventura forem necessárias no momento.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.