Questões de Concurso
Comentadas sobre benefícios eventuais e de prestação continuada/loas em serviço social
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Entre os benefícios estabelecidos pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), está o Benefício de Prestação Continuada, que é a garantia de _________________ mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com ___________________ ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida _____________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Como face processante no conjunto das ações do Estado no campo social, ou como política específica, é o assistencial que estabelece os parâmetros meritocráticos para o acesso a “benefícios” e recursos concedidos, mantendo as desigualdades fundantes (1ª parte). A assistência social constitui-se a partir do conjunto de práticas que o Estado desenvolve de forma direta ou indireta, junto às classes subalternizadas, com sentido aparentemente compensatório de sua exclusão (2ª parte).
A sentença está:
I. É um programa direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade.
II. É o benefício pago, por mês, ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos e pessoas com deficiência que cause impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
III. Tem o valor de um salário mínimo.
Está(ão) CORRETO(S):
Diante da precariedade da situação, agravada pelo fato de ainda ter que pagar aluguel, a mãe requereu a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aguarda resposta. Esse pedido será:
I. Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
II. Os rendimentos decorrentes de estágio supervisionado e de aprendizagem serão computados para os fins de cálculo da renda familiar per capita necessária para avaliação sobre a concessão do BPC.
III. O benefício de prestação continuada ou o benefício previdenciário no valor de até 1 (um) salário-mínimo concedido a idoso acima de 65 (sessenta e cinco) anos de idade ou pessoa com deficiência será computado, para fins de concessão do benefício de prestação continuada a outro idoso ou pessoa com deficiência da mesma família, no cálculo da renda para análise da concessão do BPC.
IV. A condição de acolhimento em instituições de longa permanência não prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao benefício de prestação continuada.
Estão corretas as afirmativas:
Considerando a Lei n.º 8.742/1993 — Lei Orgânica da Assistência Social —, julgue o item subsequente.
O benefício de prestação continuada assegura a renda de um
salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso
com sessenta anos de idade ou mais que comprovem não
possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la
provida por sua família.
Com base no Estatuto do Idoso, julgue o próximo item.
O poder público deverá, no âmbito da assistência social,
prover o sustento de idoso que não possua condições
econômicas de prover o próprio sustento nem de tê-lo
provido por sua família.
A respeito de políticas e programas sociais dirigidos aos segmentos, julgue o item a seguir.
O auxílio inclusão produtiva rural, pago em parcelas
semestrais de duzentos reais, é benefício direcionado a
cidadãos beneficiários da aposentadoria rural que estejam em
situação de vulnerabilidade socioeconômica.
A respeito de políticas e programas sociais dirigidos aos segmentos, julgue o item a seguir.
Os integrantes de famílias beneficiárias do Programa Auxílio
Brasil que sejam estudantes e tenham se destacado em
competição organizada pelo Comitê Paralímpico Brasileiro
poderão ser elegíveis ao recebimento do auxílio esporte
escolar, desde que cumpram os demais requisitos legalmente
previstos.
A respeito de políticas e programas sociais dirigidos aos segmentos, julgue o item a seguir.
Um dos objetivos do Programa Auxílio Brasil, novo
programa social de transferência direta e indireta de renda, é
incentivar crianças, adolescentes e jovens a terem
desempenho científico e tecnológico de excelência.
A respeito de políticas e programas sociais dirigidos aos segmentos, julgue o item a seguir.
A articulação em rede, o controle social, a participação
comunitária e a intersetorialidade estão no cerne da execução
e da gestão do Programa Auxílio Brasil.
Tendo como base a descrição de serviços acima, assinale a alternativa que NÃO CONDIZ com os serviços previstos no Sistema Único de Assistência Social:
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