Para fins de acesso a programas sociais do governo federal....

Questões de assuntos semelhantes

• O registro público eletrônico com a finalidade de coletar, processar, sistematizar e disseminar informações para a identificação e a...
• De acordo com parâmetros constitucionais, qualquer forma de atividade econômica, remunerada ou não, realizada por crianças e adolescentes abaixo...
• A Lei n° 11.692, de 10 de junho de 2008, instituiu o Programa Nacional de Inclusão de Jovens, também conhecido pelo termo “Projovem”. De acordo...
• O princípio da democratização, presente na Constituição Federal de 1988 (CF) e na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), materializa-se em...
• A política de assistência social, que tem por funções a proteção social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos, organiza-se sob a...