Questões de Serviço Social - Conselhos de Assistência Social (nacional, estaduais e municipais) para Concurso
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Para realização do Plano de Assistência Social é necessária a realização de diagnóstico socioterritorial.
Esse procedimento requer:
Acerca da importância da participação popular na garantia dos direitos sociais, analise as afirmações abaixo e classifique-as em (V) verdadeiro e (F) falso, marcando a sequência correta:
( )- A participação popular foi efetivada na LOAS (artigo 5º, inciso II), ao lado de duas outras diretrizes, a descentralização político-administrativa para Estados, Distrito Federal e Municípios, o comando único em cada esfera de governo (artigo 5º, inciso I), e a primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo (artigo 5º, inciso III);
( )- O controle social tem sua concepção advinda da Constituição Federal de 1988, enquanto instrumento de efetivação da participação popular no processo de gestão político administrativa-financeira e técnico-operativa, com caráter democrático e descentralizado;
( )- Na conformação do Sistema Único de Assistência Social, os espaços privilegiados onde se efetivará essa participação são os conselhos e as conferências, não sendo, no entanto, os únicos, já que outras instâncias somam força a esse processo.