Questões de Serviço Social - Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB para Concurso

Assinale a alternativa INCORRETA com relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB):

Analise as assertivas abaixo referentes à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN).

I. De acordo com a LDBEN, é incumbência dos Estados organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e aos planos educacionais da União e dos Estados.

II. De acordo com a LDBEN, é incumbência dos Estados exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

III. De acordo com a LDBEN, é incumbência dos Estados autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

IV. De acordo com a LDBEN, é incumbência dos Estados assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.

É correto o que se afirma em

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) aponta como um dos princípios da Educação Nacional.

A Educação Infantil, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) será