Questões de Serviço Social - Norma Operacional Básica – NOB/SUAS para Concurso
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No que diz respeito à gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), julgue o item abaixo:
A União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios, conforme suas competências estabelecidas
na Constituição Federal e na LOAS, são responsáveis
pela gestão do sistema e na garantia de sua
organização, qualidade e resultados na prestação dos
serviços, programas, projetos e benefícios
socioassistenciais que serão ofertados pela rede
socioassistencial.
A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB SUAS) disciplina a gestão pública da Política de Assistência em todo território brasileiro, exercida de forma sistêmica pelos entes federativos, em consonância com a Constituição Federal, de 1988, e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), de 1993.
No que se refere aos princípios organizativos do SUAS descritos na Norma Operacional Básica − NOB/SUAS, julgue o item abaixo:
Acesso em: https://tinyurl.com/3wzkapyc
O princípio de gratuidade refere-se à oferta das provisões em sua completude, por meio de conjunto articulado de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.