Questões de Concurso
Comentadas sobre proteção social à criança, ao adolescente e à família em serviço social
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À luz da Lei Maria da Penha, julgue o item subsecutivo.
Violência física é caracterizada especificamente pelo
atentado grave à integridade física da mulher.
À luz da Lei Maria da Penha, julgue o item subsecutivo.
Violência sexual é entendida como qualquer conduta que
constranja a mulher e a obrigue a manter relação sexual ou a
participar de relação sexual não desejada ou que limite ou
anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos.
À luz da Lei Maria da Penha, julgue o item subsecutivo.
Violência psicológica é toda conduta que configure calúnia,
difamação ou injúria contra a mulher.
Com base no Estatuto do Idoso, julgue o próximo item.
A prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão
efetivadas por meio de atendimento domiciliar, incluída a
internação, para a população que dele necessitar e esteja sem
possibilidade de locomoção.
Com base no Estatuto do Idoso, julgue o próximo item.
Aos maiores de sessenta anos de idade é garantida a
gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e
semiurbanos.
Com base no Estatuto do Idoso, julgue o próximo item.
O poder público deverá, no âmbito da assistência social,
prover o sustento de idoso que não possua condições
econômicas de prover o próprio sustento nem de tê-lo
provido por sua família.
Com base no Estatuto do Idoso, julgue o próximo item.
É dever do cidadão comunicar à autoridade competente
qualquer forma de violação ao idoso, desde que presencie o
referido ato ou agravo.
Acerca de aspectos relacionados aos meninos e às meninas em situação de rua, julgue o próximo item.
No cenário nacional, em particular entre 1999 e 2002,
observou-se o crescimento do número de meninos e meninas
nas ruas dos grandes centros urbanos, muitas vezes pela
busca de expectativas de sobrevivência em alternativa à falta
de condições de se manter na escola, na comunidade ou em
casa.
Acerca de aspectos relacionados aos meninos e às meninas em situação de rua, julgue o próximo item.
A estratégia brasileira de defesa dos direitos humanos da
população em situação de rua durante a pandemia de
covid-19 foi o acolhimento institucional compulsório, em
abrigos públicos, das crianças e dos adolescentes
pertencentes a esse segmento.
Acerca da violência contra crianças e adolescentes, julgue o seguinte item.
A negligência e a violência sexual contra crianças e
adolescentes são violações que acontecem majoritariamente
na casa da pessoa suspeita.
Acerca da violência contra crianças e adolescentes, julgue o seguinte item.
Crianças vítimas de violência poderão participar de escuta
especializada perante autoridade policial ou do procedimento
de entrevista denominado depoimento especial perante órgão
da rede de proteção.
Acerca da violência contra crianças e adolescentes, julgue o seguinte item.
O Disque 100 — mecanismo de proteção dos direitos
humanos que atua em articulação com os órgãos da Rede de
Proteção e Garantia de Direitos — busca contribuir para o
rompimento do ciclo de violência de crianças e adolescentes
com maior risco de vulnerabilidade.
A respeito de políticas e programas sociais dirigidos aos segmentos, julgue o item a seguir.
Os integrantes de famílias beneficiárias do Programa Auxílio
Brasil que sejam estudantes e tenham se destacado em
competição organizada pelo Comitê Paralímpico Brasileiro
poderão ser elegíveis ao recebimento do auxílio esporte
escolar, desde que cumpram os demais requisitos legalmente
previstos.
A respeito de políticas e programas sociais dirigidos aos segmentos, julgue o item a seguir.
Um dos objetivos do Programa Auxílio Brasil, novo
programa social de transferência direta e indireta de renda, é
incentivar crianças, adolescentes e jovens a terem
desempenho científico e tecnológico de excelência.
I - Artigo 2º - O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.
II - Artigo 4º - Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.
III - Art. 8º - O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.
IV - Artigo 23 - A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos 50% (cinquenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais.
V - Artigo 34 - Aos idosos, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.
Diante do exposto, assinale a alternativa CORRETA:
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