Questões de Serviço Social - Proteção Social às Pessoas com Deficiência para Concurso
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No que diz respeito ao benefício de prestação continuada e ao auxílio-inclusão conforme as disposições da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item subsecutivo.
Compete ao INSS a operacionalização do benefício de
prestação continuada.
No que diz respeito ao benefício de prestação continuada e ao auxílio-inclusão conforme as disposições da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item subsecutivo.
O pagamento do auxílio-inclusão não será acumulado com o
pagamento do benefício de prestação continuada.
No que diz respeito ao benefício de prestação continuada e ao auxílio-inclusão conforme as disposições da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item subsecutivo.
Observados os demais critérios de elegibilidade definidos na
LOAS, terão direito ao benefício de prestação continuada a
pessoa com deficiência ou a pessoa idosa com renda familiar
mensal per capita igual ou inferior a um quarto do salário
mínimo.
O critério de aferição da percepção da renda familiar é considerado suficiente pela lei para a concessão do BPC.
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