Questões de Serviço Social - Proteção Social Básica para Concurso

Estabelecimento do direito à saúde como direito social: Garante acesso universal e gratuito à saúde pública para todos os cidadãos.

Instituição da seguridade social: Define os direitos sociais e prevê a implementação de programas de proteção social, como previdência social, assistência social e saúde pública.

Criação do Sistema Único de Saúde (SUS): Estabelece um modelo público de saúde descentralizado e universal, com participação da União, estados e municípios.

Implementação do Programa Bolsa Família: Visa garantir transferência de renda para famílias em situação de extrema pobreza sem condicionalidades.

Trabalhador autônomo: Presta serviços por conta própria, sem vínculo empregatício formal.

Empregado doméstico: Realiza trabalhos domésticos para uma família, geralmente sem carteira assinada.

Servidor público: Possui vínculo formal com o Estado e direitos trabalhistas específicos.

Estagiário: Realiza atividades sob supervisão, com vínculo empregatício formal.

Exigência por maior produtividade no trabalho: O medo de perder o emprego pode levar o trabalhador a ser desidioso, colocando em risco sua saúde.

Ruptura de vínculos familiares: A dificuldade de prover o sustento pode gerar conflitos e distanciamento dos familiares.

Dificuldade de reinserção no mercado de trabalho: A desqualificação profissional e o estigma da doença podem dificultar o retorno à atividade profissional.

Perda da autoestima e motivação: A dependência de terceiros e a sensação de incapacidade podem afetar a saúde mental e emocional do trabalhador.

Trabalhadores do setor informal: Sem acesso à seguridade social, podem enfrentar maiores dificuldades em comprovar o nexo causal entre trabalho e doença.

Servidores públicos: Possuem regimes próprios de previdência social, o que garante acesso à proteção social em caso de incapacidade.

Trabalhadores autônomos: Muitas vezes excluídos da legislação previdenciária, podem ter seus direitos negados.

Empregados domésticos: Sujeitos a condições precárias de trabalho e invisibilizados pela sociedade, podem ter suas demandas negligenciadas.

Medo do trabalhador de perder o emprego: A insegurança quanto ao futuro profissional pode agravar o quadro de saúde e dificultar a recuperação.

Ampliação dos riscos à saúde: Novas tecnologias e processos de trabalho podem gerar novos agravos, nem sempre reconhecidos.

Falta de dados sobre a saúde dos trabalhadores: A precariedade de informações dificulta o planejamento de ações e a definição de prioridades em saúde ocupacional.

Exigência por maior qualificação intelectual de trabalho: A competitividade no mercado de trabalho pode pressionar os trabalhadores a se exporem a riscos em busca de melhores oportunidades.