Questões de Concurso
Sobre serviço social e conselhos de saúde e conselhos gestores em serviço social
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"Composta igualmente de forma paritária, é integrada por representação da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) ou órgão equivalente. Um dos representantes dos municípios é o Secretário de Saúde da Capital." O trecho mencionado se REFERE à:
FONTE: Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB-SUS/96).
Disponível em:https://conselho.saude.gov.br/legislacao/nobsus96.htm>
I - O espaço do controle social, mesmo que seja do Estado capitalista na imposição de limites, serve para elaboração, acompanhamento e avaliação das ações de gestão da saúde pública.
II - Os conselhos de saúde são permanentes, deliberativos e compostos por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, sendo paritários entre todos os seus membros.
III- As conferências ocorrem em todas as esferas de governo a cada dois (2) anos e têm como objetivo deliberar sobre as diretrizes da política de saúde.
Quais estão corretas?
Cabe ao Conselho de Saúde
Considerando o exposto acima aprecie as assertivas a seguir:
I. Foi possível a população participar do planejamento das políticas públicas, fiscalizando as ações do governo, verificando o cumprimento das leis relacionadas ao SUS e analisando as aplicações financeiras realizadas pelo município ou pelo estado no gerenciamento da saúde. II. Um conselho de saúde, é um órgão deliberativo, permanente e colegiado. III. O Conselho de Saúde, ao trabalhar diretamente com a gestão e execução dos serviços, está subordinado ao poder executivo, seja ele municipal, estadual ou federal. IV. A paridade no Conselho de saúde se distribui em 50% dos conselheiros representado os usuários dos serviços de saúde, 25% dos conselheiros representando o governo ou prestadores de serviços e 25% representando profissionais da saúde.
Assinale a alternativa CORRETA:
I - ___________, ou seja, é composto por pessoas que representam diferentes grupos da sociedade, sendo 50% delas representantes de usuários do SUS;
II - __________, ou seja, toma decisões que devem ser cumpridas pelo poder público.
III - __________, isto é, tem sua existência garantida em qualquer circunstância. Para ser extinto é preciso haver uma lei.
As lacunas do texto, devem ser completadas, respectivamente, com os termos:
“A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada _____________ com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.” (Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8142.htm).
Assinale a alternativa que completa a lacuna corretamente: